falsificacao

A Polícia Civil da Bahia apreendeu 133 acessórios para celulares com indícios de falsificação durante uma ação de combate à comercialização de produtos piratas. Essa operação foi realizada na terça-feira (2) em estabelecimentos comerciais localizados na região de Alphaville e no bairro do IAPI, em Salvador.

 

Durante as fiscalizações, os agentes localizaram e apreenderam 60 capas para celular no estabelecimento situado em Alphaville e outras 73 capas na loja localizada no IAPI, totalizando os 133 produtos apreendidos.

 

Todo o material foi recolhido e encaminhado à sede da Decon para a adoção das medidas legais cabíveis. Os responsáveis pelos estabelecimentos fiscalizados foram devidamente identificados e intimados a comparecer à unidade policial.

 

Tal ação foi coordenada pela Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), unidade integrante do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic). Com uma ofensiva com investigações decorrentes de uma queixa-crime apresentada pelo representante legal de uma empresa detentora de marcas registradas. 

O uso de bolsas de grife falsificadas durante viagens internacionais pode trazer consequências legais severas em diversos países, especialmente na Europa. Embora no Brasil a utilização de produtos falsificados para uso pessoal não seja tipificada como crime, sendo ilegal apenas a comercialização, legislações internacionais têm endurecido a fiscalização e ampliado punições contra quem porta réplicas de marcas de luxo.

 

Na França, considerada uma das nações mais rigorosas no combate à falsificação, portar ou adquirir produtos falsificados pode configurar infração penal. A legislação francesa prevê penas que podem chegar a três anos de prisão e multas de até 300 mil euros, o equivalente a cerca de R$ 1,7 milhão. Em casos relacionados à fabricação, distribuição ou comercialização desses itens, as penas podem alcançar cinco anos de prisão e multas de até 500 mil euros.

 

As autoridades alfandegárias francesas intensificaram a fiscalização em aeroportos, estações ferroviárias e até em locais públicos, com foco na repressão ao comércio ilegal de produtos falsificados.

 

Em países como Itália e Alemanha, o cenário também é de forte combate à pirataria. Além da apreensão imediata dos itens, viajantes podem ser multados pelas autoridades locais. Na Alemanha, empresas detentoras de marcas podem colaborar com órgãos de fiscalização para identificar possíveis violações de propriedade intelectual.

 

Nos Estados Unidos, a fiscalização aduaneira também monitora produtos que violem direitos de marcas registradas. A entrada no país com itens falsificados pode resultar em apreensão dos produtos, retenção para averiguação e até complicações relacionadas à imigração e ao visto de entrada.

 

Entre os principais riscos para os viajantes estão a apreensão e destruição dos itens, aplicação de multas elevadas, abertura de processos administrativos ou criminais e registro de infrações aduaneiras que podem dificultar futuras viagens internacionais.

 

O advogado criminalista Tiago Juvêncio alerta que muitos turistas desconhecem a gravidade do tema em alguns países.

 

“É fundamental que as pessoas estejam cientes das implicações legais da posse de produtos falsificados, especialmente em países com regulamentações rigorosas. Ser flagrado com uma bolsa falsa em um aeroporto, por exemplo, pode resultar em consequências jurídicas severas, como prisão, multa e apreensão do produto”, afirma.

 

Especialistas recomendam que viajantes evitem transportar réplicas de marcas internacionais e, em casos de produtos originais de alto valor, levem notas fiscais ou comprovantes de autenticidade para apresentação às autoridades, caso solicitado.

Um carregamento com 200 mil figurinhas falsas do álbum da Copa do Mundo foi apreendido pela Polícia Civil do Rio de Janeiro na noite da última quinta-feira (21), em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

 

Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) apreende milhares de figurinhas falsificadas da Copa do Mundo FIFA de 2026 em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Confira na íntegra ????https://t.co/rrrFjjFy9W pic.twitter.com/Jvi97nSzUf

— Polícia Civil RJ (@PCERJ) May 22, 2026

 

O material estava escondido no compartimento de carga de um ônibus e foi localizado por agentes da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM), especializada na investigação de violações ligadas a marcas, direitos autorais e propriedade intelectual.

 

Após a apreensão, as figurinhas foram encaminhadas para análise pericial. A previsão é que, depois da conclusão dos procedimentos técnicos, todo o material seja destruído.

 

A polícia trata o caso como uma possível violação a direitos de imagem e aos direitos do consumidor. A apuração também busca identificar de onde saiu a carga, onde o material foi produzido e qual seria o destino das figurinhas falsificadas.

 

Os investigadores ainda trabalham para mapear a rota de circulação do carregamento e verificar se há outros envolvidos na fabricação, transporte ou distribuição do produto.

Uma operação da Polícia Civil da Bahia, batizada de "Tio Patinhas", desarticulou na manhã desta segunda-feira (21) uma organização criminosa especializada em golpes pela internet. Cinco pessoas foram presas em Feira de Santana, incluindo um casal apontado como líder do esquema, que operava um "call center" em um apartamento de luxo no bairro Kalilândia.

 

As investigações revelaram que o grupo utilizava redes sociais para anunciar produtos falsificados de marcas famosas, como relógios, joias, roupas e perfumes, com foco principal em vendas no atacado para lojistas e microempreendedores. Veja vídeo da operação:

??Polícia prende cinco suspeitos de golpes milionários em apartamento de luxo em Feira de Santana

?? Confira: pic.twitter.com/M2baCFCeuR

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) July 21, 2025

 

Após o pagamento, as vítimas eram bloqueadas e nunca recebiam as mercadorias. No apartamento utilizado como escritório, a polícia encontrou dezenas de caixas lacradas com etiquetas de envio, todas vazias, que serviam para dar a aparência de um negócio legítimo.

 

Desde 2021, a quadrilha fez centenas de vítimas em diversos estados brasileiros, incluindo Rio de Janeiro, São Paulo, Alagoas, Rio Grande do Norte, Sergipe, Pernambuco e vários municípios da Bahia. Curiosamente, não havia registros de boletins de ocorrência em Feira de Santana, pois os criminosos evitavam fazer vítimas na própria cidade.

 

A desarticulação do grupo é resultado de um trabalho de inteligência da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos, que monitorava as movimentações suspeitas na região. Além do apartamento no Kalilândia, mandados de busca e apreensão foram cumpridos em um condomínio no bairro SIM e em um imóvel no bairro Rocinha, ambos ligados aos criminosos.

 

Na ação, foram apreendidos um veículo Land Rover Evoque, um HB20, além de joias, perfumes e relógios falsificados. Os veículos passarão por perícia para verificar possível adulteração. Os suspeitos permanecem sob custódia e à disposição da Justiça. A Polícia Civil da Bahia reforça seu compromisso no combate a crimes cibernéticos e na proteção dos cidadãos.

A apresentadora Ana Hickmann teve reconhecida oficialmente na Justiça a falsificação de sua assinatura em um contrato firmado com o Banco do Brasil, em 2022. A decisão resultou na anulação de uma dívida de R$ 1,2 milhão. 

A informação foi confirmada pela assessoria da apresentadora. Segundo a equipe, agora Hickmann busca por “esclarecimentos sobre a autoria dos crimes”. 

O contrato foi firmado em 15 de setembro de 2022 e teria sido assinado também por seu então marido, Alexandre Correa, responsável pela gestão das empresas do casal.
 

Cinco abadás falsificados foram apreendidos por policiais da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), na “Feira do Abadá”, na Barra. O flagrante ocorreu no final de semana, durante ações realizadas no bojo da Operação Abadá. 

 

A irregularidade foi encontrada em abadás do bloco Vumbora, de Bell Marques, e do bloco Timbalada, que foi puxado por Carlinhos Brown, no sábado de Carnaval.

 

De acordo com a Polícia Civil, um homem apontado como líder de uma organização criminosa especializada na fraude foi identificado como o responsável pela falsificação dos cinco abadás. “Intensificamos as buscas na região para localizar o suspeito”, informou o titular da Decon, delegado Thiago Costa.

 

Até o fim do Carnaval, as investigações seguem sendo realizadas por equipes da unidade especializada.

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apreendeu 6.031 garrafas de azeite de oliva falsificado e 28 toneladas de feijão com elevado teor de impurezas e pedras durante ação de fiscalização em fábricas e comércios.

 

A força-tarefa, realizada na semana de 20 a 24 de novembro, teve como objetivo combater a fraudes em alimentos, visando garantir a segurança alimentar, especialmente em um período em que o consumo de alimentos aumenta devido às festividades de fim de ano. Os locais visitados ficam no estado de São Paulo, mas de lá partem para vários outros estados, como a Bahia.

 

Na ação, também foram inutilizados 16.380 litros de azeite importado por haver constatação da adulteração, sendo considerado impróprio para consumo. Segundo a pasta, o azeite de oliva é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, apenas atrás do pescado. A fraude mais comum é a mistura de óleo de soja com corantes e aromatizantes artificiais.    

 

“O azeite de oliva falsificado representa um risco para a saúde dos consumidores, uma vez que não atende aos padrões de qualidade estabelecidos. A adulteração desse produto é uma prática recorrente, sendo alvo frequente de fiscalizações para garantir a autenticidade e segurança alimentar”, destaca o chefe do Serviço Regional de Operações Avançadas de Fiscalização e Combate a Fraudes, Kleber Basso.  

 

Na fiscalização do feijão, além do elevado teor de impurezas, incluindo pedras, que colocava em risco a saúde dos consumidores e comprometia a integridade do produto, foram encontradas também na mistura presença de soja.  “É importante ressaltar que a presença não declarada de soja, um alergênico, em produtos como feijão pode representar riscos à saúde e, por isso, a rápida intervenção se fez necessária”, complementa Basso. 

 

A embaladora responsável foi fiscalizada e o estabelecimento foi intimado e deve se adequar junto aos requisitos das Boas Práticas de Fabricação. Os produtos serão submetidos a análises e as marcas envolvidas serão divulgadas após laudo definitivo. 

 

O Ministério da Agricultura reforça seu compromisso com a qualidade e segurança dos alimentos, atuando firmemente contra práticas fraudulentas que comprometem a confiança dos consumidores.  A ação conjunta, coordenada pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, contou com a participação de auditores fiscais federais agropecuários e agentes de atividades agropecuários dos estados do Distrito Federal, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Piauí.

Uma mulher identificada como Leiliana Cerqueira Vidal, foi presa em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, na última sexta-feira (10). A mulher, formada em enfermagem, se apresentava como médica pediatra e realizava atendimentos em uma clínica em Vitória da Conquista. 

Neste sábado, a Polícia Civil informou que a enfermeira falsificou uma certidão de óbito, com o próprio nome, em setembro deste ano. De acordo com as autoridades, a falsa médica atendia cerca de 200 crianças por mês no município. 

O flagrante aconteceu durante a Operação Hipócrates, após uma denúncia feita pelo Conselho Regional de Medicina (Cremeb). Leiliane utilizava o registro de uma outra profissional, que era cadastrada e qualificada para a profissão. 

A enfermeira também falsificou o diploma. No consultório da falsa médica foram encontrados dois celulares, carimbo profissional, um notebook, estetoscópio, receituário, carteira do Cremeb falsificada um RG, também falsificado.

Leiliana Cerqueira Vidal está no Conjunto Penal de Vitória da Conquista à disposição da Justiça. A prisão em flagrante da falsa médica foi convertida em preventiva.

A Polícia Rodoviária Federal prendeu, neste domingo (17), um jovem sob porte de documento falsificado. O caso ocorreu durante uma abordagem a um ônibus de transporte de passageiros, na BR-116, em Vitória da Conquista, sudoeste baiano.

Durante fiscalização no veículo, agentes solicitaram os documentos dos ocupantes para consulta detalhada e constataram que um dos passageiros entregou um RG com sinais de falsificação. O homem confessou que a identidade era falsa e alegou que usou desse artifício na tentativa de fazer um teste em clube de futebol da cidade de Ribeirão Preto (SP) e assim poder ter a chance de ingressar na carreira de jogador.

O jovem de 24 anos afirmou ainda que foi orientado por um ‘olheiro’ a falsificar os documentos e pagou R$ 3 mil para confeccionar RG, CPF, certidão de nascimento e histórico escolar com nome e dados falsos.

Diante dos fatos, o homem de 24 anos que reside em Simões Filho foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia de Polícia Judiciária, para formalização dos procedimentos cabíveis. O crime de falsificação está previsto no art. 304 do Código Penal e tem como pena de 2 a 6 anos de reclusão, e multa.

O musical “Maysa”, aprovado em maio pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic) para captar verbas através de isenção fiscal via Lei Rouanet, teve quatro documentos falsificados para justificar gastos de mais de R$ 7 milhões. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, o projeto orçado em R$ 15,7 milhões foi feito em parceria pelas produtoras Fidellio e Brancalyone, que utilizaram orçamentos forjados de alugueis de arcondicionados nas empresas Loca Energy, A Geradora e Nautika. Os supostos locatários negam ter emitido os documentos e revelam que os valores de R$ 2,5 milhões, R$ 2,2 milhões e R$ 2,6 milhões, apresentados pelas produtoras, não são compatíveis com os orçamentos reais, que segundo um dos empresários não passariam de R$ 500 mil. A Folha revela que após a reportagem entrar em contato com o Ministério da Cultura (MinC) para buscar informações sobre o projeto, a aprovação da Cnic foi suspensa. Por meio de nota, Deco Gedeon, produtor da Fidellio, afirmou que a responsabilidade pelos orçamentos era da Brancalyone, enquanto Edinho Rodrigues, sócio da Brancalyone, atribuiu as falsificações a um funcionário, que teria atuado sem seu conhecimento. Jayme Monjardim, filho de Maysa e diretor geral do espetáculo, afirmou que não lidou com orçamentos e que não sabia que a Fidellio, com quem tocava o projeto, mantinha parceria com outra produtora. À Folha, o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, José Paulo Soares Martins, afirmou que os produtores são responsáveis pela veracidade das informações fornecidas e que o MinC não tem “estrutura e nem seria papel do ministério fazer checagem de todo orçamento apresentado". Ele explicou ainda que a fiscalização se dá durante a execução e na prestação de contas. O caso deve ser encaminhado à área jurídica e se for confirmada a falsidade, os proponentes responderão ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.