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Artigos

Ângelo Pitombo
O novo marco na relação Fisco-Contribuinte
Foto: Divulgação

O novo marco na relação Fisco-Contribuinte

Em meio a um contencioso tributário que, somadas as esferas administrativa e judicial, já ultrapassa R$ 5 trilhões, cenário que revela profunda insegurança jurídica e persistentes divergências na interpretação das normas, o Brasil convive, há décadas, com um ambiente de elevada litigiosidade fiscal. É nesse contexto que a Lei Complementar nº 225/2026, ao instituir o Código de Defesa do Contribuinte, surge como medida estruturante destinada a enfrentar e atenuar esse quadro, promovendo maior equilíbrio, previsibilidade e racionalidade na relação entre Fisco e sociedade.

Multimídia

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner
Durante entrevista ao Projeto Prisma, no Bahia Notícias, nesta quinta-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) negou que a chapa majoritária para as eleições deste ano já esteja definida. A declaração chega após o senador Jaques Wagner (PT) anunciar a chapa majoritária completa da base governista para a disputa das eleições de 2026.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

faixas para motos

Faixa exclusiva para motocicletas podem ser implementadas na Avenida Bonocô ainda este ano
Foto: Reprodução / Prefeitura de São Paulo

A capital baiana deverá começar a implantar, nos próximos meses, uma faixa exclusiva para o trânsito de motocicletas em fase de teste. A informação foi dada pelo prefeito Bruno Reis (União), nesta quarta-feira (8), durante a entrega das novas viaturas da frota da Superintendência de Trânsito (Transalvador), Secretaria de Mobilidade (Semob) e Guarda Civil Municipal (GCM).

 

No final de março foi protocolado junto à Câmara Municipal de Salvador (CMS), um Projeto de Indicação (PIN), de autoria do vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), que determina a realização dos estudos e medidas necessárias para a implantação da “Faixa Azul” para motocicletas, ciclomotores, motonetas e afins nas principais vias da capital baiana.

 

No entanto, o prefeito Bruno Reis não detalhou se a implementação das chamadas "motofaixas" será com base nesse texto ou em em outro projeto a ser enviado pelo executivo municipal à Câmara, mas destacou que a primeira experiência será na Avenida Mário Leal Ferreira, mais conhecida como Bonocô. “As motofaixas já são uma realidade em São Paulo. Ainda não é algo regulamentado pelo Código de Trânsito, mas já existem vias programadas. Nós vamos agora fazer intervenções, como a via Bonocô, por exemplo”, afirmou Bruno Reis.

 

A medida, que ainda não tem data para ser posta em prática em Salvador, já acontece na capital paulista e tem demonstrado resultados positivos. De acordo com o relatório do primeiro semestre da implementação, nenhuma morte envolvendo motos foi registrada e houve uma redução dos sinistros de trânsito e da lentidão de pelo menos 55,2% no trecho em que foi implantada.

 

Junto com a implantação da motofaixa, a prefeitura também promete entregar uma requalificação completa da avenida, com obras no canteiro central - onde ficam as pilastras do metrô de Salvador - e com recapeamento das pistas. A Bonocô deve ser um teste para que, depois, as faixas exclusivas sejam instaladas também em outras vias.

 

“Nós vamos requalificar todo o canteiro central da Bonocô, vamos fazer todo o recapeamento das duas faixas da Bonocô e, lá, nós vamos trazer as motofaixas, para começar os testes na nossa cidade e, daí, seguir ampliando para outras vias”, complementou Bruno Reis.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Lero tentou arriscar, mas o tiro saiu pela culatra. Enquanto isso, parece que só o Cacique ainda tenta sustentar o discurso de chapa do amor. O Galego já parece mais interessado em Harry, enquanto o Correria teve que engolir um elogio pro Cacique. No fim das contas, o povo tem que lembrar que toda aposta tem um vencedor e um perdedor. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: José Cruz/Agência Brasil

"Cuba não está passando fome porque não sabe produzir, porque não sabe construir sua energia. Cuba está passando fome porque não querem que Cuba tenha o que todo mundo deveria ter direito". 

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao afirmar que a crise alimentar em Cuba não é resultado de incapacidade produtiva, mas consequência de decisões políticas que, segundo ele, impedem a ilha de ter acesso ao que deveria ser um direito básico.


 

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira

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O deputado federal Leo Prates (PDT) é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (2). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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