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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

faccoes em salvador

Operação “Fogo Amigo”: Facção de Juazeiro abastecia Salvador com armas e munições
Foto: Divulgação / Polícia Federal

Ainda durante uma entrevista coletiva na sede da Polícia Federal em Salvador, na manhã desta terça (21), o delegado Rodrigo Motta afirmou que a operação “Fogo Amigo”, foi deflagrada após investigações de que uma facção de Juazeiro passou a se armar e reforçar o armamento de outra aliada que atuava em Salvador. 

 

Também foi divulgado que o número expressivo de mortes na cidade de Juazeiro chamou a atenção da Polícia, que intensificou as apurações e deflagrou a operação. O delegado da Polícia Federal, Rodrigo Motta, destacou a questão das divisas entre os estados como um ponto facilitador na distribuição das armas.

 

 

“A gente não gosta de dimensionar, mas seria uma facção criada na região e que a partir daí iniciou esse desvio de munições, de armas justamente para abastecer. Tem a questão ali da localização, de divisas, é uma situação que você está próximo de outros estados. Você está na divisa da Bahia com o Pernambuco, próximo ali da divisa com o Ceará, próximo da divisa também de Sergipe e Alagoas. Então é uma região que você está próximo de praticamente todas as divisas dos estados do Nordeste”, disse o delegado.

 

O delegado ainda contou que não existem até o momento informações sobre valores movimentados, mas que provavelmente devem se aproximar dos R$ 10 milhões que foram bloqueados. “Por ter pedido esse valor de 10 milhões para bloquear essas contas dos investigados, a gente acredita que tenha sido um valor mais ou menos próximo a isso. Em relação à munição, a gente acredita que eles movimentavam cerca de 10 mil munições por mês, e munições de todos os calibres. Temos munições de fuzil, munições de 9 milímetros e munições de calibre 12”, afirmou. 

 

Segundo Rodrigo Motta, a facção que iniciou a operação no ano passado, tem uma operação mais local, na região de Juazeiro, porém, muito forte na capital baiana. “A facção que posteriormente eles abasteciam também é uma facção a nível estadual e principalmente aqui, com uma força grande dentro de Salvador”, concluiu. 

 

A Polícia Federal também informou que por conta de desvios que já vinham sendo observados há cerca de 5 anos, foi criada essa força correcional integrada, com trabalhos de investigação tanto da Polícia Civil quanto da Polícia Militar. “Esse trabalho tem trazido muitos resultados que infelizmente a gente não tem tanta publicidade. Quando nós atuamos em operações dessa magnitude, os índices caem e muitas vezes caem até zero em determinadas regiões. O índice de homicídio, de tráfico de drogas, então são muitas prisões”, concluiu. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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