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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.
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Multimídia

Adolfo Menezes rejeita candidatura a federal e deixa vaga do TCE em aberto: “Tem mais tranquilidade”

Adolfo Menezes rejeita candidatura a federal e deixa vaga do TCE em aberto: “Tem mais tranquilidade”
O deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Menezes (PSD), comentou sobre as possibilidades para o seu futuro político. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (22), o deputado negou a possibilidade de concorrer ao Congresso Nacional em 2026, mas deixou o caminho aberto para outra empreitada.
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Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.
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faccao no reconcavo baiano

Operação volta a desmontar acampamentos de facção criminosa com base no Recôncavo

Operação volta a desmontar acampamentos de facção criminosa com base no Recôncavo
Foto: Divulgação / SSP-BA

Uma ação conjunta desmontou na manhã desta quarta-feira (15) acampamentos usados por uma facção criminosa em Maragogipe, no Recôncavo baiano. Durante a operação, os suspeitos fugiram. As ações foram feitas por equipes das polícias Civil, Militar e Federal, além da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco).

 

 

No local, foram apreendidas três armas, munições, carregadores, drogas, balanças e roupas camufladas, informou a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA). "O combate é incessante e diário. Nossas equipes treinadas para atuação em ambiente rural continuam no local, com suporte de aeronaves e embarcações", disse o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

 

A SSP-BA acrescentou que informações sobre traficantes podem ser enviadas através do telefone 181 (Disque Denúncia).

 

Em março, as mesmas forças policiais desmontaram também acampamentos usados pela facção, conhecida como Katiara, que havia expulsados moradores da localidade de Capanema, em Maragogipe.

 

O grupo criminoso é apontado como autor de vários homicídios, roubos, tráfico de drogas, corrupção de menores, lavagem de dinheiro e porte ilegal de armas de fogo.

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Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!
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Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Brasil deu recado a autocratas".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na abertura de seu discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), em Nova York, nos Estados Unidos. Lula também focou seu discurso na defesa do multilateralismo e da cooperação internacional.

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Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).
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