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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

fabricio queiroz

'Micheque': Sátira de polemica envolvendo Michelle e Queiroz entra na parada do Spotify
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A música "Micheque", do Detonautas, conquistou o 17º lugar na parada viral do Spotify Brasil. A canção, que ironiza a acusação de que a primeira-dama Michelle Bolsonaro teria recebido em sua conta bancária R$ 89 mil de Fabrício Queiroz, levantou polêmica na última semana ao virar caso de polícia (clique aqui).

 

"Micheque" foi composta pelo vocalista da banda de rock carioca, Tico Santa Cruz, e conta com a participação do humorista Marcelo Adnet interpretando a voz do presidente Jair Bolsonaro. "Bolsonaro, por que sua esposa, Michelle, recebeu R$ 89 mil de Fabrício Queiroz?", diz um trecho da música. 

 

 

Apesar de ter agradado o público, a música parece não ter agradado a "homenageada". Na última quinta-feira (24), a esposa do presidente Jair Bolsonaro prestou uma queixa contra o Detonautas. 

 

Segundo publicou o blog Sonar, do jornal O Globo, Michelle se disse vítima de injúria, calúnia e difamação. Ela pediu que a música fosse retirada imediatamente de todas as plataformas digitais e requereu ainda que a faixa seja proibida de ser executada em qualquer lugar público ou privado.

 

De acordo com o UOL Splash, o Palácio do Planalto disse que não vai comentar sobre o tema. 

Artistas aderem a tuitaço após Bolsonaro ameaçar jornalista por pergunta sobre Queiroz
Foto: Reprodução / Laerte

Incomodado ao ser questionado sobre depósito de R$ 89 mil feito por Fabricio Queiroz na conta da primeira-dama, Michelle, o presidente Jair Bolsonaro abandonou o personagem “paz e amor”, neste domingo (23). Sem responder a pergunta do jornalista do O Globo, ele ameaçou: "A vontade é encher tua boca com uma porrada, tá?” (clique aqui e entenda).

 

O insulto de Bolsonaro ao repórter gerou reação da imprensa, políticos, influenciadores digitais, da população em geral e também a indignação do setor cultural (saiba mais sobre a manifestação virtual). A pergunta "Presidente @jairbolsonaro, por que sua esposa Michelle recebeu R$ 89 mil de Fabrício Queiroz?", que incomodou o chefe do Executivo, acabou se transformando em um viral, com adesão de diversos artistas, a exemplo de Marina Lima, Leoni, Nando Reis, Maria Rita, Anitta, Bruna Marquezine, Paolla Oliveira, Teresa Cristina, Fábio Porchat, Marcelo Adnet, Lan Lanh e Bruno Gagliasso. Alguns artistas visuais, a exemplo de Laerte, Alexandre Beck, Leandro Assis e Gilmar também usaram a arte para a mobilização.

 

Veja algumas publicações:

Bolsonaro orientou Fabrício Queiroz a faltar depoimento no MP, relata jornalista em livro
Foto: Reprodução / Instagram

O ex-motorista Fabrício Queiroz, um dos principais implicados no escândalo envolvendo rachadinhas e funcionários fantasmas no gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, foi orientado pelo presidente Jair Bolsonaro a faltar um depoimento no Ministério Público do Rio.


De acordo com informações da coluna de Guilherme Amado, na revista Época, a informação está no livro “Tormenta - O governo Bolsonaro: crises, intrigas e segredos”, de autoria da jornalista Thaís Oyama, que tem lançamento previsto para a próxima segunda-feira (20).


Na obra, a repórter conta que os advogados de Bolsonaro e Queiroz combinaram de o ex-motorista comparecer ao interrogatório em dezembro de 2018 e dizer que não poderia falar até que sua defesa tivesse acesso ao processo. Por ordem de Bolsonaro, ele destacaria ainda que a família do presidente recém-eleito não tinha relação com o caso. Ainda segundo publicação, a iniciativa tinha como objetivo evitar que Queiroz não levasse fama de fujão e também blindar a imagem de Jair e Flávio Bolsonaro.


O plano teria sido abortado dois dias antes do depoimento, por ordem do próprio Bolsonaro, que foi convencido por um advogado amigo de que a estratégia mais eficiente para abafar a história seria levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF). De fato, o caso foi ao STF, onde a defesa de Flávio conseguiu uma liminar de Dias Toffoli para paralisar por um tempo as investigações.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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