fabrica de fogos

Um dos suspeitos na morte de um morador de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo, deve ser apresentado ainda nesta semana na delegacia da cidade. Segundo o Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias, Hércules de Assis foi localizado em Campinas, no interior paulista.

Ele é apontado, junto como Alef de Jesus, na morte de Anderson Santos, de 27 anos. A vítima foi encontrada morta no último dia 2 de janeiro após ficar desaparecida por cinco dias. Anderson Santos tinha recebido recentemente uma indenização devido à morte da mãe após a explosão em uma fábrica clandestina de fogos em 1998, em Santo Antônio de Jesus.

À época, a vítima tinha um ano e quatro meses. Na época, 70 pessoas foram atingidas, com 64 delas indo a óbito. O outro suspeito, Alef, foi preso na última quarta-feira (17), em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. 

De hoje (1º) até quinta-feira (3), a Defensoria Pública da União (DPU) promoverá mutirão de atendimento aos familiares e às vítimas da explosão de uma extinta fábrica de fogos de artifício em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano.

A ação faz parte de um ajuste entre DPU, Advocacia Geral da União (AGU) e Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), e tem por objetivo realizar os acordos para o pagamento das indenizações de forma extrajudicial.

O mutirão será realizado na unidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Santo Antônio de Jesus, localizada na Rua Coronel Jovino Amâncio, nº 67, Centro, das 9h às 16h. Quatro defensores públicos federais foram escalados para fazer os atendimentos e apresentar os termos dos acordos.

Em 2020, o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos pela morte de 64 pessoas, a maioria mulheres e crianças negras, na explosão da fábrica “Vardo dos Fogos”, em 1998. Foram constatadas condições precárias de trabalho. Após a condenação do Brasil por violações de direitos humanos, a DPU passou a acompanhar o caso e a orientar vítimas e familiares.

Uma audiência marcada para o dia 18 de julho vai discutir a sentença que condenou a União a indenizar vítimas de uma explosão em uma fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano. O caso ocorreu em 1998 e deixou 64 mortos – 22 deles com idades entre 9 e 17 anos – e 6 feridos.  

Segundo o Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias, o Ministério Público do Trabalho (MPT) agendou a nova audiência a fim de discutir a sentença, determinada em 2020, quando a União foi condenada pelo caso. A audiência faz parte de um conjunto de medidas em andamento que visam assegurar o cumprimento da medida proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Foram convidadas autoridades federais, estaduais e municipais diretamente envolvidas no cumprimento da sentença, além de profissionais do Direito, especialistas acadêmicos no assunto e representantes da sociedade civil.

Ainda segundo informações, a tragédia, que ceifou a vida de 64 pessoas, não conseguiu deter a produção clandestina de fogos na cidade nem resultou em políticas que retirassem as crianças e jovens da atividade.