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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

fabio nunes

MP-BA apura supostos pagamentos a servidores de Bom Jesus da Lapa em troca de apoio a deputado Eures Ribeiro
Foto: Reprodução / Moral do Oeste

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) publicou um edital de conversão de um procedimento preparatório em inquérito civil para apurar supostos pagamentos a 13 pessoas por meio de nomeação para cargos públicos na prefeitura de Bom Jesus da Lapa, a 800 km de Salvador, sem efetiva contraprestação de serviços.

 

Segundo o documento do MP-BA, obtido com exclusividade pelo Bahia Notícias, as nomeações passaram pelo prefeito Fábio Nunes (PT) com o objetivo de angariar apoio político ao deputado estadual Eures Ribeiro (PSD), então candidato em 2022. A conversão foi assinada pelo promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar.

 

Eures Ribeiro foi prefeito de Bom Jesus da Lapa por dois mandatos e possui forte base eleitoral na região. No último pleito, dos pouco mais de 81 mil votos que recebeu, 22.384 foram de eleitores do município. O número representa quase 30% do total de votos do parlamentar. Ele foi disparado o candidato a deputado estadual mais votado da cidade e chegou a 62,73% dos votos de Bom Jesus da Lapa.

 

NOMEADOS

Os nomes citados no edital possuem atuação política. Conforme dados levantados pelo BN junto ao portal de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 13 nomes, três foram candidatos a vereador na cidade de Santana nas eleições de 2020, dois filiados ao antigo DEM (atual União Brasil) e um ao PDT - todos ficaram na suplência.

 

Outros dois nomes disputaram uma cadeira na Câmara de Vereadores de Bom Jesus Lapa pelo PT e Avante, ficando como suplentes. Em 2022, no entanto, não há registro de candidatura de nenhum deles. 

 

NATURALIDADE

A ligação com as duas cidades também revela uma divergência ligada ao deputado estadual Eures Ribeiro. Isto porque o político disponibilizou informações distintas quanto à sua naturalidade por mais de uma vez na plataforma do TSE. 

 

Nas eleições municipais de 2012, quando concorreu ao cargo de prefeito de Bom Jesus da Lapa pelo PV, Eures Ribeiro informou ter nascido em Santana. Quatro anos depois, na reeleição, desta vez pelo PSD, confirmou o mesmo local de nascimento. 

 

 

Porém, em 2022, já na eleição para o cargo de deputado estadual também pelo PSD, Eures declarou ter nascido em Bom Jesus da Lapa. Informação que consta também no site da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). 

 

 

RACHA

Apesar do inquérito civil divulgado pelo MP-BA apontar supostas ações do atual prefeito Fábio Nunes em benefício de Eures em 2022, os dois não passam de ex-aliados atualmente. Isso porque em fevereiro deste ano ambos confirmaram o rompimento das relações políticas. Antes, Eures Ribeiro chegou a afirmar o interesse em tentar uma pré-candidatura em Barreiras, mas voltou atrás. O deputado estadual geriu a cidade entre os anos de 2013 e 2020.

 

"Há um rompimento político entre eu e o prefeito Fábio Nunes. Eures é Eures e Fábio é Fábio. Estou anunciando aqui que vou disputar a eleição deste ano pelo PSD", declarou o deputado a uma rádio à época.

 

O grupo do parlamentar está no comando da cidade há 12 anos, sendo oito deles sob o comando do próprio Eures Ribeiro. O deputado estadual geriu a cidade entre os anos de 2013 e 2020. O atual vice-prefeito Miguel Leles (PSD) também seguirá com Ribeiro.

 

CENÁRIO ELEITORAL

Diante da disputa entre os dois, o Bahia Notícias divulgou um levantamento nesta segunda-feira (10) que mostra que Fábio Nunes, recebe avaliação predominantemente "regular" e aparece em segundo lugar na busca pela reeleição, atrás de Eures Ribeiro.

 

Em pesquisa espontânea, quando não são apresentados os nomes dos candidatos, o candidato da oposição, Eures Ribeiro, aparece em 39,56% das respostas contra 24,44% do atual prefeito.

 

Em cenário estimulado, quando são apresentados os nomes dos candidatos, Fábio Nunes aparece com 30,67% das intenções de voto, contra 52,67% do opositor, Eures Ribeiro. João Magalhães aparece com 4,44% das intenções de voto e 4,67% não votariam em nenhum candidato. 7,56% dos lapenses não responderam ou não opinaram.

 

A pesquisa ouviu 450 eleitores entre os dias 31 de maio a 2 de junho de 2024 e tem margem de erro de 4,60% para mais ou para menos e 95% de intervalo de confiança. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob n° BA-05159/2024.

BN/Séculus: Fábio Nunes recebe avaliação “regular” e aparece atrás de opositor na busca pela reeleição em Bom Jesus da Lapa
Foto: Montagem / Bahia Notícias

O atual prefeito de Bom Jesus da Lapa, Fábio Nunes (PT), recebe avaliação predominantemente “regular” e aparece em segundo lugar na busca pela reeleição, atrás do principal candidato da oposição, o deputado estadual Eures Ribeiro (PSD). É o que aponta o levantamento contratado pelo Bahia Notícias junto a empresa Séculus Análise e Pesquisa. 

 

 

Ainda com relação à avaliação do governo de Nunes, 3,64% dos eleitores avaliaram o mandato como “ótimo”, 20,26% como “bom” e 40,78% como “regular”. Outros 12,47% dos lapenses avaliaram o petista como “ruim” e 19,74% como “péssimo”. 3,12% não souberam ou não responderam. 

 

A pesquisa ouviu 450 eleitores entre os dias 31 de maio a 02 de junho de 2024 e tem margem de erro de 4,60% para mais ou para menos e 95% de intervalo de confiança. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob n° BA-05159/2024.

 

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CENÁRIO ELEITORAL 

 

Em pesquisa espontânea, quando não são apresentados os nomes dos candidatos, o candidato da oposição, Eures Ribeiro, aparece em 39,56% das respostas contra 24,44% do atual prefeito. Em terceiro lugar, o candidato do (PRD), João Magalhães foi a resposta de 3,33% dos eleitores entrevistados. 0,22% dos munícipes responderam Eduardinho Filho. Outros 9,11% responderam “nenhum” e 23,33% não souberam ou não opinaram. 

 

 

Em cenário estimulado, quando são apresentados os nomes dos candidatos, Fábio Nunes aparece com 30,67% das intenções de voto, contra 52,67% do opositor, Eures Ribeiro. João Magalhães aparece com 4,44% das intenções de voto e 4,67% não votariam em nenhum candidato. 7,56% dos lapenses não responderam ou não opinaram. 

 

 

Com relação aos índices de rejeição, quando perguntados sobre “quem eles não votariam de jeito nenhum”, o candidato do PRD, João Magalhães desponta com 41,82% das respostas. Fábio Nunes aparece com 21,30% contra 11,17% do opositor social-democrata. 16,10% dos entrevistados respondeu “nenhum” e 9,61% não opinaram. 

 

 

Quando perguntados sobre o candidato que deve ganhar a eleição, independente das intenções de voto, Eures Ribeiro surge com 54,44% contra 32,00% de Fábio Nunes. João Magalhães apareceu em 3,11% das respostas e 10,44% dos entrevistados não soube ou não responderam.

Justiça determina que outdoor do prefeito de Bom Jesus da Lapa seja retirado por propaganda antecipada
Foto: Divulgação

O Ministério Público Eleitoral, através da Justiça Eleitoral, determinou, nesta quinta-feira (23), que o atual prefeito de Bom Jesus da Lapa, Fábio Nunes (PT), retire de circulação as propagandas produzidas por ele, após denúncia de Propaganda Eleitoral Antecipada. 

 

O juiz Moisés Argones Martins definiu que “No caso em tela, além do meio proscrito, a propaganda fotografada possui o inegável teor eleitoreiro, uma vez que consta a imagem do atual prefeito (e pré-candidato) ao lado do atual presidente da república, do atual governador da Bahia e outras figuras políticas, expondo nitidamente a legenda do partido PT, suas cores, e os seguintes dizeres “Bem-Vindo, Fábio. É o time de Lula mais forte da Lapa”. A anuência da denúncia considerou os registros feitos de outdoors em cerca de 5 pontos da cidade. 

 

Em ano eleitoral vigente, as propagandas políticas e eleitorais só podem ser veiculadas a partir do período delimitado de 60 dias. Na decisão, o prefeito possui um prazo de 24 horas para retirada dos outdoors, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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