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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

expo favela

Expo Favela Bahia 2024 irá acontecer nos dias 27 e 28 de setembro
Foto: Divulgação

 

Lançada nesta sexta-feira,(9), a  Expo Favela Innovation Bahia 2024 irá acontecer nos dias 27 e 28 de setembro, no Parque Shopping, em Lauro de Freitas, a feira tem o objetivo de promover e valorizar os empreendedores e startups da periferia, gerar negócios e proporcionar capacitação com palestras, workshops, exposições, debates, cursos e shows.O evento conta com o apoio da Central Única das Favelas (CUFA). 

 

O evento de lançamento contou com a presença de líderes sociais e comunitários, representantes do governo, empreendedores, patrocinadores, parceiros, influenciadores e líderes de comunidades, que assistiram a apresentações culturais, depoimentos e homenagens.

 

O presidente da CUFA Bahia, Márcio Lima, destacou que é um marco reunir a comunidade para discutir negócios. Ele observou que, quando se pensa em favelas, geralmente se associa a problemas como saneamento básico, falta de recursos, miséria e violência. 

 

“Quando as pessoas falam de favela, pensam em saneamento básico, em falta disso, falta daquilo, miséria, violência. Mas quando a gente começa a entender que estamos falando de um lugar que movimenta a economia, mais de R$ 200 bilhões por ano, e que quem empreende nestes lugares são 49% de mulheres chefes de família, a gente está falando também de negócios”, contou. 

 

 O presidente da CUFA Bahia pontuou ainda que a Expo Favela é a maior feira de negócios que conecta empreendedores das favelas com investidores, e enxerga oportunidades de parceria entre os associados e os empreendedores. “Como diz Celso Athayde, ‘Favela não é Carência, Favela é Potência’", complementou.

 

Paulo Cavalcanti, presidente da ACB, ressaltou que o lançamento da Expo Favela na sede da organização se une a outras ações, como o projeto Marsúpio, que foca na recepção, formação e crescimento do "empresário raiz".

 

“Este é um momento muito legal porque tem tudo a ver com a nossa filosofia social e política da consciência cidadã participativa transformadora, para promover sentimentos de autoestima e dignidade nas pessoas. O lançamento da Expo Favela na sede da ACB soma-se a outras iniciativas, como o projeto Marsúpio, voltado para o acolhimento, capacitação e desenvolvimento do empresário raiz, aquele que ainda se encontra trabalhando de modo informal, mas que precisa apenas de apoio para brotar, crescer e frutificar”, detalhou o empresário.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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