exploracao sexual

A Bahia registrou 964 locais vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes (ESCA) em suas rodovias federais durante o biênio de 2023-2024. Conforme o levantamento “Mapear”, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o território baiano é o quarto com mais áreas suscetíveis entre todos os estados do Brasil, ficando de Minas Gerais (3.581), Piauí (2.496) e Santa Catarina (1.333).

De acordo com o estudo, dos locais da Bahia, 4,3% possuem um risco “crítico” de exploração sexual de menores de idade e 15,8% (152) têm um risco alto. Os 80% (771) restantes são divididos entre áreas de risco médio e baixo.

A PRF também detalhou os locais que são mais suscetíveis à exploração sexual nas rodovias federais. O primeiro lugar, disparado, foram postos de gasolina, representando 44,19% dos locais vulneráveis, sendo, numericamente, 426 áreas. Em seguida, aparece os pontos de alimentações (163) e bares (155). Pontos de prostituição aparecem no levantamento com 5 regiões com riscos.

A rodovia federal com mais localidades vulneráveis foi a BR-116, que tem início no sudoeste baiano e encerra seu trajeto do estado na região do semiárido baiano. Atrás dele, aparecem as BRs 101 e 020, as quais somaram, respectivamente, 164 e 142 regiões com risco de exploração sexual.

Em relação aos municípios, Barreiras foi a cidade baiana com mais pontos de vulnerabilidade de exploração sexual infanto-juvenil, com 91 locais com riscos. Correntina (60), Vitória da Conquista (44), Feira de Santana (43) e São Desidério (35) também ocupam as primeiras posições do ranking.

No Brasil, por inteiro, foram registrados 17.687 pontos de vulnerabilidade de exploração sexual de menores de idade durante o biênio 2023-2024. Conforme a PRF, o dado representa um aumento de 83,2% comparado com a edição anterior, que fez o levantamento no período entre 2021 e 2022.

A Bahia também registrou um crescimento expressivo em relação ao estudo realizado no biênio anterior. O estado somou um crescimento de quase 98% sobre a última edição do Mapear, quando foram localizados 487 áreas de risco de exploração sexual infanto-juvenil.

METODOLOGIA DO ESTUDO
O estudo da PRF não mapeia pontos de exploração sexual efetiva, mas sim locais vulneráveis que reúnem características que podem facilitar a ocorrência do crime, com um caráter predominantemente preventivo. A vulnerabilidade é definida como a condição de fragilidade de um local.

A pesquisa atribui um nível de vulnerabilidade a cada ponto com base em respostas objetivas a um questionário preenchido por Policiais Rodoviários Federais em um aplicativo eletrônico. Para garantir a precisão, as equipes visitam cada local mais de uma vez, em horários e dias diferentes, pois um mesmo lugar pode apresentar cenários diversos, como um ponto de parada para caminhoneiros durante o dia versus à noite.

O projeto Mapear da PRF atualmente ocorre em parceria com a ONG Childhood Brasil. A organização possui escritórios na Suécia, Estados Unidos e Alemanha, tendo apoiado mais de 500 projetos em 16 países. Segundo a descrição do projeto, a Childhood Brasil trabalha pela proteção da infância contra o abuso e a exploração sexual.

Um empresário de 51 anos foi preso na cidade de Palmas de Monte Alto, no sudoeste baiano, nesta terça-feira (26), em cumprimento a um mandado de prisão preventiva. Ele é investigado pelos crimes de exploração sexual de criança e estupro de vulnerável.

A prisão foi realizada por equipes da Polícia Civil, com o apoio da Coordenação de Apoio Técnico e Tático à Investigação (Catti). Segundo informações do Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, em meio a buscas nos endereços residencial e comercial do suspeito, os policiais apreenderam um simulacro de arma de fogo e um aparelho celular.

O homem foi levado para a Delegacia Territorial de Palmas de Monte Alto, onde permanece detido à disposição da Justiça. O caso segue em investigação sob sigilo, a fim de preservar a identidade e a integridade das vítimas.

Um idoso de 75 anos foi preso em flagrante na última quarta-feira (24) em Feira de Santana, acusado do crime de exploração sexual contra um adolescente de 15 anos. As investigações tiveram início após uma denúncia feita pelo pai da vítima.

O pai do adolescente, ao verificar o celular do filho, encontrou conversas em um aplicativo de mensagens. Nessas conversas, o idoso solicitava fotos íntimas do jovem em troca de transferências de dinheiro via PIX.

Segundo informações do parceiro do Bahia Notícias, o Acorda Cidade, o idoso foi autuado em flagrante pelo crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e permanece à disposição da Justiça para as medidas cabíveis.

Em menos de 24 horas após o recebimento da denúncia, equipes da Coordenação de Apoio Tático e Técnico à Investigação (Catti/Sertão) da 1ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin/Feira de Santana) conseguiram localizar e prender o suspeito. A prisão ocorreu em uma residência no bairro CASEB.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) cumpriu na manhã desta quarta-feira (09), mandado de busca e apreensão na cidade de Feira de Santana em meio a mais uma fase da ‘Operação Canduras’ que tem o objetivo nacional de combate a pornografia infantil.

Em Feira, foi apreendido um aparelho celular e um cartão de conta bancária.  Os agentes acreditam em uma relação visando a desarticulação de uma rede criminosa que comercializava fotos e vídeos de pornografia infantil a partir de aplicativos de mensagens no endereço.

Ao todo pelo país foram 11 alvos investigados, segundo apontaram as investigações, teriam adquirido as imagens e vídeos pornográficos. As prisões em flagrante foram efetuadas pelo crime de posse e armazenamento de vídeos e fotos contendo pornografia infantil.

Em uma operação coordenada com o Gaeco, Caoca e Nercca, e com a participação de pelo menos 8 estados, a Polícia Civil, por meio do Nercca, realizou uma série de buscas e apreensões em Feira. A ação, que faz parte de uma grande operação interestadual, visa desarticular uma rede criminosa especializada na produção e distribuição de material pornográfico infantil.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) firmou, nesta terça-feira (30), um termo de cooperação com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) para intensificar medidas que proíbam a hospedagem irregular e a exploração sexual de crianças e adolescentes, especialmente em períodos de intensificação do turismo como o Carnaval. O documento foi assinado pela procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti e pela vice-presidente da ABIH, Liliane Pinheiro. 

“Essa parceria nos fortalece no trabalho de preservação da infância e, durante o Carnaval, nossos cuidados devem ser redobrados com as crianças e adolescentes”, destacou a chefe do MP baiano, Norma Cavalcanti. 

O termo prevê que a ABIH divulgará entre seus associados, hotéis, pensões, motéis, pousadas, hostels e congêneres, as normativas que proíbem a hospedagem irregular e a exploração sexual de crianças e adolescentes; e irá colaborar na capacitação de integrantes da rede hoteleira acerca das normas de proteção e direitos das crianças e adolescentes, relacionados notadamente à proibição da hospedagem de criança e adolescente em hotel, somente se acompanhado por seus pais ou responsável e ao crime imputável ao proprietário, gerente ou responsável pelo local em que se verifique a submissão da criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual.

Além disso, o termo prevê que a ABIH deve colaborar no cumprimento da Lei Federal no 11.577/2007, que estabeleceu a obrigatoriedade de afixação de letreiro, em local que permita sua visualização em hotéis e congêneres, contendo a mensagem ‘Exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes são crimes, denuncie já’. A mensagem deve estar afixada em português, inglês e espanhol, informando ainda os números para denúncia anônima. 

“Trata-se de uma ação relevante visando que todos os órgãos que podem e devem apoiar as causas para defender os direitos das crianças e adolescentes atuem de forma cooperada, especialmente no Carnaval, pois sabemos que nesse período a exploração de crianças e adolescentes aumenta consideravelmente”, destacou a promotora de Justiça Ana Emanuela Meira. A ABIH também é parceira do MP-BA na divulgação da campanha do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca) de combate à exploração infanto-juvenil no Carnaval.

Também estiveram presentes na assinatura do termo os promotores de Justiça André Lavigne, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim); Ana Emanuela Meira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca); e Márcia Rabelo, promotora de Justiça da 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da capital, responsável pela proteção dos direitos difusos das crianças e adolescentes; além do diretor da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis da Bahia (ABIH), David Costa.

RECOMENDAÇÕES

Além do termo de cooperação, o Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Márcia Rabelo, expediu uma recomendação a hotéis e pousadas de Salvador para que intensifiquem as medidas que coíbem a hospedagem irregular e a exploração sexual de crianças e adolescentes no período do Carnaval. A recomendação será distribuída entre a rede hoteleira da capital pela ABIH. 

No documento, o MP-BA recomenda que os hotéis não admitam a hospedagem de menores de 18 anos, salvo se acompanhados de seus pais ou responsáveis ou mediante autorização judicial.

Além disso, os hotéis devem manter sempre visível a mensagem inserida na placa trilíngue de advertência contra a exploração sexual e a proibição de hospedagem de crianças e adolescentes desacompanhados; mantenham cadastro contendo, no mínimo, o nome completo, a data de nascimento e o número do documento oficial de identidade das crianças e adolescentes quanto do adulto responsável; e capacitem seus funcionários e prestadores de serviços, a exemplo de porteiros, recepcionistas e camareiras, acerca das normas de proteção à criança e ao adolescente relativas à hospedagem, orientando-os quanto ao dever de prestar socorro aos que estiverem em situação de violação de direitos e de acionar a rede de proteção. 

“Nosso objetivo é levar ao conhecimento dos hotéis e demais estabelecimentos que servem como hospedagem uma orientação de condutas para que eles não violem o que está disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, ressaltou a promotora de Justiça Márcia Rabelo.

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (23), cumpre mandados de busca e apreensão em 24 estados e no Distrito Federal, contra suspeitos de exploração sexual contra menores.

Na Bahia, a ação, denominada Operação Harpia, cumpriu mandados em Salvador, Barreiras e Porto Seguro, com quatro pessoas presas, duas por mandados de prisões preventivas e duas em flagrante.

O trabalho policial é fruto de análises de notícias de crimes relacionadas ao abuso sexual infantojuvenil on-line, que geraram informações para que as cujas investigações se aprofundaram por inquéritos policiais, com consequente cumprimento das medidas cautelares no âmbito da operação nacional. 

Se condenados, os investigados responderão pelos crimes de armazenamento, compartilhamento, produção de material de abuso sexual infantil e, há casos, inclusive, de estupro de vulnerável.

Um homem foi preso em flagrante nesta quinta-feira (26), por policiais da Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Contra a Criança e ao Adolescente (DERCCA), após cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa do suspeito de armazenar imagens de exploração sexual contra crianças e adolescentes, no bairro de São Marcos, em Salvador. 

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De acordo com a Polícia Civil, ao chegar ao local, os investigadores constataram no notbook e no celular do autor diversas fotos e vídeos de crianças e adolescentes sendo exploradas sexualmente, levando a prisão em flagrante do homem. 

O preso, que não teve a identidade revelada, foi encaminhado para a Dercca, onde ficará preso à disposição do Poder Judiciário. A unidade ainda investigará quem são os consumidores dos materiais.

A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) integrou na noite deste sábado (6) a ‘Operação Caminhos Seguros’, deflagrada nacionalmente por meio dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Ação engloba os 26 estados mais o Distrito Federal.

Apuração de denúncias na capital baiana e em municípios do interior foram realizadas e acompanhadas por assistentes sociais. Pontos em rodovias estaduais e federais também são monitorados por equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Participaram da ação as Polícias Civil, com a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca) e o Departamento de Polícia do Interior (Depin), e Militar, com o Comando de Policiamento Especializado (CPE).

Equipes das Superintendências de Inteligência (SI), de Gestão Tecnológica e Organizacional (SGTO), de Gestão Integrada da Ação Policial (Siap), de Telecomunicações (Stelecom), de Prevenção à Violência (Sprev), além de representantes dos Conselhos Tutelares de municípios onde as ações são deflagradas, completam a lista.

Um homem de 35 anos foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por explorar sexualmente de cinco adolescentes, com idade entre 14 e 17 anos. A denúncia foi oferecida pela promotora Paola Gallina nesta segunda-feira (10).

Conforme o MP-BA, os crimes ocorreram continuadamente em 2022 até março deste ano no município de Conceição do Jacuípe.

Na denúncia, a promotora solicita à Justiça a manutenção da prisão preventiva do denunciado, que está preso desde o último dia 23 de março a pedido do MP.

De acordo com as investigações, que iniciaram na Promotoria de Justiça local, “o denunciado submeteu, induziu e atraiu à exploração sexual adolescentes, quando praticou atos libidinosos diversos da conjunção carnal com as referidas vítimas, mediante oferta de dinheiro e outras vantagens econômicas, e ainda impediu e dificultou que as vítimas abandonassem a situação de exploração sexual”.

A promotora aponta que o homem se utilizou de aplicativos de mensagens e plataformas de redes sociais digitais para atrair as vítimas, que são de famílias pobres, além de ter as intimidado, sob a ameaça de, valendo-se de cargo público na Prefeitura de Conceição do Jacuípe, retirar benefícios sociais das famílias e expor fatos íntimos. Ele também teria ameaçado agredir um dos adolescentes caso ele se recusasse a praticar os atos sexuais.

A Polícia Civil do Estado de Goiás cumpriu mandado de prisão preventiva contra um pastor evangélico acusado de abuso sexual mediante fraude contra uma fiel, em Goiânia. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

As investigações apontam que o líder religioso, de 41 anos, se utilizou de fraude religiosa para manter relação sexual com a mulher de 20 anos. O autor do crime a convenceu a acompanhá-lo a um hotel de luxo e praticar conjunção carnal, sob o pretexto da salvação de sua alma e de seu marido.

Foto: Divulgação / PCGO

O pastor, que atuou por 7 anos em uma igreja de Goiânia, dizia ser Deus e utilizava da fé da jovem para aterrorizá-la. Em mensagens de WhatsApp divulgadas pela polícia, ele afirma ser “o senhor dos exércitos” e o “criador dos céus e da Terra”.

Na troca de mensagens, após a mulher recusar acompanhar o pastor novamente ao hotel, ele afirma que o marido seria morto a mando de Deus, e que a vítima e filha não seriam “salvas”.

Após relatar o abuso a familiares, a mulher descobriu que a cunhada também foi alvo das investidas do líder religioso. As duas procuraram a 1ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Goiânia, onde correm as investigações.