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Um compromisso conjunto firmado entre os Tribunais de Justiça da Bahia (TJ-BA), Regional do Trabalho (TRT-BA) e da Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) vai criar um Comitê Estadual Judicial de enfrentamento à exploração do trabalho em condições análogas à escravidão e ao tráfico de pessoas no estado.
As Cortes assinaram protocolo de cooperação técnica para implantação do colegiado na última segunda-feira (13). Assinaram o documento o presidente do TRT-BA, desembargador Jéferson Muricy; a desembargadora do TRT-BA, Luíza Lomba; e o desembargador do TJ-BA, Edson Bahiense, que representou o presidente em exercício, desembargador João Bôsco Seixas , no evento realizado no auditório do Pleno do TRT.
O protocolo visa alcançar magistrados de todas as regiões do país e jurisdições, bem como propiciar aos membros do Poder Judiciário um espaço de interlocução permanente, troca de experiências, concepção de novos instrumentos e replicação de boas práticas.
A assinatura aconteceu durante o Seminário “Trabalho Escravo Contemporâneo”, promovido pela Escola Judicial do Regional (Ejud-5). Entre o conteúdo apresentado, estão: o panorama das políticas públicas nacionais relativas ao tema; e uma apresentação de questões relativas à responsabilização em casos de trabalho escravo em cadeias produtivas, enfatizando desafios e boas práticas.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Eu acho que nós temos muito a trocar. Essa é uma civilização milenar, que tem muito a ensinar com o salto que eles deram aqui em 40 anos. Você pega uma cidade como essa, que há 50 anos era uma aldeia de pescadores com 20 mil habitantes. Hoje tem 17 milhões de habitantes. Você anda por aqui e não vê um papel no chão, não vê uma sujeira, um teatro espetacular, um prédio todo novo. Parabéns pra eles por terem conseguido. E muita gente do Brasil, que tem preconceito, devia dar um pulo aqui. Porque eu vejo as pessoas falando: 'ah, mas eles são comunistas'. Eu não sei o que quer dizer isso. Mas se comunismo é isso aqui, é um sucesso".
Disse o senador Jaques Wagner ironizou, nesta terça-feira (5), ao comentar as críticas que são feitas à China e o preconceito pelo país se declarar comunista. O senador está em Shenzhen, no Sul chinês, e acompanhou a última apresentação da turnê do Neojiba - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, projeto que ajudou a fundar.
