exonerado

O diretor do Complexo Integrado de Educação Básica, Profissional e Tecnológico (CIEBTEC) de Itabuna, Denelísio Nobre, foi exonerado do cargo de direção. A decisão foi confirmada pelo Diário Oficial do Estado da Bahia neste sábado (15), após estudantes denunciarem atos de importunação sexual, assédio moral e racismo.

Estudantes procuraram uma advogada para prestar denúncias, e a licença de afastamento por questões de saúde terminou. O caso corre em sigilo na justiça, com até o momento três boletins registrados na Delegacia da Polícia Civil de Itabuna. O diretor estava com atestado médico, portanto, não estava no cargo da direção do Complexo Escolar. Em reunião nesta sexta-feira (14) a Secretaria de Educação do Estado (SEC) teria prometido a exoneração e intervenção estadual no complexo.

Decisão confirmando a exoneração do cargo da direção do CIEBTEC | Foto: Reprodução / Bahia Notícias

A decisão vem logo após uma reunião em que representantes estudantis, a advogada a frente do caso e membros da superintendência junto a representantes do colégio decidir como lidar com o caso. E logo depois de uma manifestação em frente o Núcleo territorial da Educação Litoral Sul na sexta-feira (14) que exigiu a exoneração do diretor. 

RELEMBRE O CASO
 

Vários estudantes procuraram a advogada Úrsula Matos para prestar denúncias sobre as condutas do diretor, desde comportamentos inadequados até assédio sexual, discriminação racial e homofobia, após uma palestra em agosto de 2024 no teatro do colégio.

"Ao final dessa palestra, fui cercada por 20 adolescentes que estavam pedindo por socorro. Esperaram todos os professores e a vice-diretora saírem e começaram a me contar sobre as arbitrariedades que estavam vivendo", relembra a advogada em entrevista ao Bahia Notícias.

Em uma reunião em fevereiro deste ano, o diretor, em retaliação aos boatos e reclamações dos estudantes, teria marcado um evento a portas fechadas em que declarou frases preconceituosas. Segundo uma aluna que preferiu se manter em sigilo, o professor ia "falar em linguagem dos alunos", não permitindo intervenção de adultos no local.

Outra ex-aluna do CIEBTEC relatou ter sido assediada pelo diretor durante uma viagem da escola. Ele teria perguntado sobre sua faixa etária de interesse e se ela tinha interesse em alguém mais velho, com mais de 50 anos. Após a viagem, o diretor teria insistido em saber sua resposta e a teria convidado para tomar banho de piscina em sua casa.

Além da exoneração do cargo, representantes estudantis e da sociedade civil garantiram que acompanharão o caso com atenção, exigindo andamento rápido das investigações. É o caso da organização Rede feminista Crystiane e do Movimento Negro Unificado de Itabuna.

"Reafirmamos nosso compromisso de acompanhar e exigir apuração rápida de todas as denúncias contra o diretor da referida instituição de ensino. Contem com a gente como representação das mulheres na busca pela verdade, pela ética e pela justiça", afirma a organização em nota publicada. 

O Bahia Notícias entrou em contato com Denelísio Nobre, mas até o fechamento dessa matéria não houve resposta. A vice-diretora assume interinamente a direção do colégio, enquanto a Secretaria de Educação avalia novas medidas administrativas para o caso.

O pastor e colunista social Edilásio Barra, conhecido como Tutuca, foi exonerado do cargo de Secretário de Políticas de Financiamento Adjunto da Secretaria de Políticas de Financiamento da Agência Nacional do Cinema (Ancine). A portaria que oficializa a exoneração foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5). 

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Tutuca entrou na Ancine em 2019 para atuar na Superintendência de Desenvolvimento Econômico, que é responsável pelo Fundo Setorial do Audiovisual. Meses depois da nomeação ele passou a assumir a função de diretor-substituto.

O pastor chegou a ser indicado para assumir o cargo de diretor da agência, mas a tramitação empacou porque o Senado não chegou sequer a marcar sua sabatina. Ao perceber a má vontade dos senadores, o presidente Jair Bolsonaro solicitou a retirada da indicação em abril deste ano (relembre).

Esta não é a única mudança recente na área da Cultura do governo federal. Nesta segunda-feira (2), Gustavo Menna Barreto da Silveira, chefe de gabinete da Secretaria Especial da Cultura, pasta comandada por Mario Frias, deixou o cargo que ocupava desde agosto de 2020 (saiba mais). Ele é amigo de infância do secretário.

Gustavo Menna Barreto da Silveira, chefe de gabinete da Secretaria Especial da Cultura, comandada por Mario Frias, foi exonerado. A portaria que oficializou a exoneração do cargo comissionado foi publicada no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (2). Ele estava no posto desde agosto de 2020.

“O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO substituto, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 23 de julho de 2021 e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no art. 1º do Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020 e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil, da Presidência da República, resolve: EXONERAR GUSTAVO MENNA BARRETO DA SILVEIRA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria Especial de Cultura deste Ministério”, diz texto assinado por Marcos José Pereira, que assume o Turismo na ausência do ministro, Gilson Machado.

De acordo com informações divulgadas na Folha de S. Paulo, Menna é amigo de infância de Mario Frias e no período em que esteve no cargo era o responsável por aprovar publicações nas redes sociais de entidades vinculadas à Secult (saiba mais). 

Após ter sido exonerado do cargo de presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte) no dia 31 de março (saiba mais), o coronel da reserva do Exército Lamartine Holanda fez duras críticas à gestão de Mario Frias, à frente da Secretaria Especial da Cultura (Secult). 

De acordo com informações da coluna Painel, na Folha de S. Paulo, o ex-dirigente da Funarte elencou, em uma carta de despedida, uma série de “imposições equivocadas” de Frias às quais ele se opôs. 

Segundo a publicação, dentre as medidas incorretas citadas por Lamartine estão “nomeação de pessoal sem correta análise do perfil profissiográfico”, descompromisso com pequenos produtores, além de propostas inadequadas de parcerias público-privadas de equipamentos como o Teatro Cacilda Becker (RJ) e o Teatro Brasileiro de Comédia (SP).

“A cultura é movida pela emoção e não podemos comparar equipamentos culturais da Funarte com um trecho de estrada a ser privatizado. A cultura tem artistas, palcos, som, iluminação e alma, muito diferente de praças de pedágio, asfalto e piche”, defendeu o coronel.

À Folha, Lamartine Holanda afirmou ainda que foi contra a privatização de equipamentos culturais públicos sem a participação da Funarte, alegando que tal conduta impactaria em desvantagem para os pequenos produtores acessarem a máquina pública. 

Segundo ele, a transferência de equipamentos públicos “para as mãos de grupos especializados em reformas de patrimônios públicos para posterior exploração econômica” prejudicaria os “pequenos produtores culturais em favor dos grandes grupos''.

Na carta, Lamartine afirma ainda que Mario Frias “permaneceu de costas” para a Funarte, e que, desde sua nomeação para presidir o órgão, em setembro de 2020, várias ações de fomento e preservação estiveram ameaçadas devido à falta de compreensão da importância da autarquia, por parte do titular da Secult.

Ao comentar seu desligamento da Funarte, que segundo Frias teria se dado por necessidade de reformulação da instituição, o coronel da reserva do Exército também provoca o secretário a apresentar seus projetos. “De que maneira se fará, com transparência, objetividade e rapidez, a retomada da atividade cultural?”, questiona Lamartine. 

Sobre o presidente Jair Bolsonaro, no entanto, Holanda não teceu muitos comentários ou críticas, apenas agradeceu a “missão”. 

Confira a íntegra da carta de despedida:

"O presidente Bolsonaro no Planalto, em seu gabinete, foi muito direto, faça o seu melhor pela cultura brasileira, aceitei a Missão. Ele não citou partidos, apenas ressaltou que deveria apoiar a sociedade brasileira. Não freqüento redes sociais por uma razão, trabalho diuturnamente para cumprir a missão que me foi imposta.

O Senhor Secretário Especial da Cultura e eu tivemos divergências durante a minha gestão, à frente da Funarte. A Cultura é movida pela emoção e não podemos comparar equipamentos culturais da Funarte com um trecho de estrada a ser privatizada. A Cultura tem artistas, palcos, som, iluminação e alma, muito diferente de praças de pedágio, asfalto e piche.

Alguns pontos divergentes deterioraram a relação funcional. Embora tenha muito apreço pelo secretário especial, não pude aceitar algumas imposições equivocadas para nomeação de pessoal sem uma correta análise do perfil profissiográfico, o descompromisso com os pequenos produtores culturais e a proposta de Parcerias Público Privadas equivocadas dos importantes equipamentos públicos culturais da Funarte, como: O Teatro Glauce Rocha/RJ; O Teatro Dulcina/RJ; O Teatro Cacilda Becker/RJ; O Centro Cultural Aldeia Arcozelo/ Paty do Alferes; O Teatro de Arena/SP e O Teatro Brasileiro de Comédias – TBC/SP.

Houve a necessidade de defender a cultura, o patrimônio cultural da Funarte e as pessoas deste segmento tão impactado pela Covid-19, onde a nossa classe passa fome e medo. Não é possível aceitar que um equipamento cultural público importante seja transferido para as mãos de grupos especializados em reformas de patrimônios públicos para posterior exploração econômica. Não podemos destruir um esforço de anos e terminar com a nossa economia criativa, prejudicando os pequenos produtores culturais em favor dos grandes grupos.

Foram sete meses. O tempo foi curto. Muito curto. Importante ressaltar que, ao assumir, em setembro de 2020, várias ações de fomento e preservação estavam ameaçadas. Justamente pela falta de compreensão da importância da Funarte por parte da Secretaria Especial de Cultura, em Brasília. Os programas Iberescena e Ibermúsica, além dos prêmios Respirarte e Arte em Toda a Parte, que, juntos, mobilizaram milhares de artistas de todo o Brasil, poderiam ter sido interrompidos.

A luta foi enorme pela manutenção e pelo compromisso dessas ações, incluindo a defesa da prorrogação dos prazos para a execução da Lei Aldir Blanc, reclamada em diversas reuniões por agentes públicos de todas as regiões do país. Estivemos à mesa com prefeitos e vários secretários municipais e estaduais de cultura; universidades e institutos técnicos federais; institutos politécnicos portugueses; associações e profissionais das artes de países como Bélgica, Argentina, Canadá e Estados Unidos.

Infelizmente, em uma nota oficial apenas, o Secretário Especial desfez um trabalho sério e importante que já vinha sendo realizado por uma equipe competente e comprometida com a cultura brasileira.

“Hoje chegamos à conclusão da necessidade de reestruturação da FUNARTE e iniciamos os trabalhos para que todos tenham acesso às políticas culturais de forma clara, rápida e objetiva. Este é o primeiro passo para mudanças necessárias em busca da popularização da cultura – Mario Frias”.

A pergunta permanece: qual o próximo passo para melhoria da Cultura? De que maneira se fará, com transparência, objetividade e rapidez, a retomada da atividade cultural? Secretário, apresente os seus projetos, a Cultura questiona quais são.

Aproveito para elencar algumas realizações significativas do time da FUNARTE neste curto período de gestão. Espero, desta forma, que o Sr. Secretário Especial de Cultura, que permaneceu de costas para a autarquia sob sua responsabilidade, possa entender a surpresa de muitas pessoas ligadas e comprometidas com a melhoria da Cultura com o anúncio da reestruturação.

. Diagnóstico, reavaliação e reestruturação administrativa e operacional;
. Criação de Escritório de Projetos;
. Instalação do Observatório das Artes;
. Reestruturação da Comunicação (interna e externa);
. Estudo de viabilidade para a criação da Escola Técnica de Artes;
. Inclusão, infância e maiores como diretrizes para todas as linguagens da Funarte;
. Revitalização da Escola Nacional de Circo (ENC);
. Regularização de convênio com o Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), responsável pela
certificação dos alunos da Escola Nacional de Circo (ENC);
. Revisão de contratos, convênios e processos;
. Estudo de viabilidade de parcerias público privadas;
. Inclusão de Games (e sua cadeia produtiva) como linguagem;
. Aquisição de Lona de Circo para a Representação em Minas Gerais;
. Anteprojeto pela recuperação da Aldeia Arcozelo, em Paty do Alferes;
. Implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI);
. Reformulação do Estúdio F;
. Oficialização do Manual "Convênios e Instrumentos Congêneres: Normas e Instruções";
. Edital de credenciamento de artistas e facilitadores de todo o Brasil - Chamamento público
para cadastro em banco de valores, com rodízio para promover a justa oportunidade;
Prêmios
Respirarte, com 8.698 inscritos e 1,6 mil contemplados. (Cerca de R$ 4 milhões);
Arte em Toda a Parte, 1.445 inscritos e 494 contemplados. (Cerca de R$ 2 milhões).

Por fim, despeço-me de toda a equipe da Funarte, das pessoas e instituições que contribuíram para a valorização da cultura brasileira.

Agradeço a Deus, ao Presidente Bolsonaro pela confiança e oportunidade de ajudar a cultura e o país, e à minha família que esteve ao meu lado nesta jornada".

O coronel da reserva do Exército Lamartine Barbosa Holanda foi exonerado do cargo de presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte). A portaria que oficializou o afastamento foi publicada, nesta quinta-feira (31), no Diário Oficial da União (DOU). 

Exoneração foi publicada no DOU, nesta quarta-feira (31) | Foto: Reprodução

Sob alerta de servidores que temiam o aparelhamento do órgão, o militar foi nomeado para comandar a Funarte em setembro de 2020 (relembre). Na ocasião, Lamartine Holanda substituiu Luciano Querido, webdesigner e bacharel em direito que foi assessor de Carlos Bolsonaro por mais de uma década (saiba mais).

Até esta quinta-feira (1º), o DOU não publicou a nomeação do novo ocupante da presidência da Funarte. 

Luciano Querido, ex-assessor de Carlos Bolsonaro que em abril ganhou o cargo de Diretor do Centro de Programas Integrados da Fundação Nacional das Artes (Funarte), com salário de mais de R$ 10 mil (clique aqui e saiba mais), e há dois meses foi alçado à presidência do órgão, deixou a função. 

Assinada pelo Ministro da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, a exoneração foi publicada no Diário Oficial da União, na última sexta-feira (11). Segundo informações da coluna assinada por Lauro Jardim, no jornal O Globo, a saída de Querido se deu após desentendimentos com o secretário Especial de Cultura, Mario Frias, por causa de nomeações da pasta.

Exoneração foi publicada no Diário Oficial da União 

Ainda de acordo com a publicação, o ex-assessor de Carlos, que é webdesigner e bacharel em direito, deve ser aproveitado para algum outro cargo no Executivo. Aliados do governo temem que Querido tenha guardado arquivos e documentos que possam comprometer a família Bolsonaro, já que ele trabalhou com o filho do presidente por 15 anos, de 2002 até 2017.

Para ocupar a presidência da Funarte, em substituição a Luciano Querido, foi nomeado o coronel da reserva do Exército, Lamartine Holanda, que segundo Lauro Jardim, se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro nos últimos dias.

O advogado Pedro José Vilar Godoy Horta foi exonerado do cargo de secretário adjunto da Secretaria Especial da Cultura. Assinada pelo ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, a exoneração foi publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (14).

Horta ocupava o segundo cargo mais importante da secretaria, que hoje é comandada pelo ator Mário Frias, e segundo o jornal O Globo, ele já chegou a ser designado como substituto eventual do secretário, no início deste mês.

Ainda segundo a publicação, a trajetória do ex-número dois da Secult é marcada por idas e vindas, visto que ele já havia sido nomeado chefe de gabinete cerca de dois meses após a posse de Regina Duarte e exonerado do cargo 18 dias depois. Em 19 de julho o advogado voltou à secretaria, após Frias assumir como titular, mas agora volta a perder a posição. 

O ator e ex-deputado federal Stepan Nercessian (PPS) foi exonerado da presidência da Fundação Nacional das Artes (Funarte). O decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (14). 

Para ocupar o lugar de Stepan, o governo federal nomeou Miguel Angelo Oronoz Proença, ex-secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro.