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Artigos

Leonardo Góes
O contingenciamento ilegal que compromete o Brasil
Foto: Divulgação

O contingenciamento ilegal que compromete o Brasil

Há uma prática silenciosa, mas de consequências ruidosas, que se instalou no coração da administração pública federal brasileira: o contingenciamento dos recursos destinados às agências reguladoras — medida que, além de tecnicamente equivocada, é expressamente vedada pela legislação vigente. A Lei nº 9.986/2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das agências reguladoras, e as leis específicas de criação de cada agência são categóricas ao garantir autonomia administrativa e financeira a esses entes. O contingenciamento de suas dotações orçamentárias não é apenas uma má política pública — é um ato à margem da legalidade. Ignorar esse fato é, no mínimo, uma demonstração preocupante de desconhecimento sobre o papel que essas instituições exercem no Estado brasileiro.

Multimídia

Deputado Leur Lomanto Jr. defende reformulação do processo eleitoral e critica “fragilidade” no vínculo partidário

Deputado Leur Lomanto Jr. defende reformulação do processo eleitoral e critica “fragilidade” no vínculo partidário
Com o fechamento da janela partidária no início de abril, o deputado federal Leur Lomanto Júnior (União) defendeu uma reformulação no processo eleitoral brasileiro, na tentativa de reforçar os vínculos partidários. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda (13), o parlamentar destaca que o modelo atual de legislação eleitoral permite mudanças “radicais” nas filiações e fragiliza o vínculo entre os candidatos e partidos.

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

exoneracao secult

“Não pedi, eu fui exonerada”, diz Piti Canella após afastamento da Funceb
Foto: Divulgação

Após a exoneração, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na manhã desta quinta (18), a agora ex-diretora geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), órgão subordinado à Secult, Piti Canella se pronunciou através de uma rede social. Na publicação, ela afirma que deixou a Funceb triste, mas consciente do trabalho que foi prestado durante os 14 meses em que esteve no cargo. 

 

 

“Triste com minha saída da FUNCEB, mas feliz e consciente da minha enorme contribuição, 14 meses de dedicação exclusiva e amorosa aos artistas e ao @governodabahia. Registrando que apesar do “a pedido” no DOE, eu não pedi porque sou pela resistência. Eu fui exonerada”, disse Piti. 

 

Outra importante mudança já havia acontecido ontem (17), na Secretaria de Cultura da Bahia, quando ocorreu a exoneração de Luciana Mandelli, vice-presidente do PT baiano, do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC).

 

Ainda na quarta-feira (17), o Bahia Notícias mostrou que as alterações na Secretaria de Cultura, iniciadas com a demissão de Mandelli, não se tratam de uma mera formalidade ou mudança de rumos da instituição. As saídas teriam como pano de fundo uma queda de braço travada contra o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro.

 

Para o lugar de Piti foi nomeada Sara Gabriela Prado Mercês Lázaro, que até então ocupava o cargo de superintendente na Superintendência de Promoção Cultural da Secult. Para o antigo posto de Sara Gabriela, o governador puxou Lorena Lais Rosa Ferreira, diretora de Fomento à Cultura, para cumulativamente responder pelo expediente da Promoção Cultural.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
O Pernambucano aproveitou pra traçar um plano B caso não consiga sua vaga no Senado. E enquanto tem gente pensando no futuro, parece que outros não desapegam do passado. Mas bom mesmo é o clima no grupo do Cacique. Inclusive, lembrando que ontem foi dia do beijo, já deixo aqui uma homenagem. Enquanto isso, o Galego está descobrindo um dos motivos pro Correria estar à frente nas pesquisas. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Silvio Humberto

Silvio Humberto
Foto: CMS

"Importa destacar que registros da própria Câmara Municipal de Salvador confirmam que a denunciante jamais integrou o quadro funcional do gabinete do vereador Silvio Humberto, nem de qualquer outro gabinete da Casa". 

 

Disse o vereador de Salvador Silvio Humberto (PSB) após rebater as acusações da prática de “rachadinha” e negar todas as acusações. Em publicação nesta segunda-feira (27), a equipe do vereador apresentou um atestado da Câmara Municipal que comprova a ausência de vínculo com Ingrid da Silva de Jesus, a denunciante.

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado estadual Antonio Henrique Júnior nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista deputado estadual Antonio Henrique Júnior nesta segunda-feira
O deputado estadual Antonio Henrique Júnior (PV) é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (27). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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