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Artigos

Alex Bastos
Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste
Foto: Divulgação

Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, sem questionamentos, a legalidade da atividade dentro das normas vigentes. Essa decisão está em plena consonância com o arcabouço jurídico brasileiro que regula a produção e a inspeção de produtos de origem animal. O Poder Legislativo por meio das Leis Federais nº 1.283/1950 e nº 7.889/1989 estabeleceram as bases da inspeção industrial e sanitária desses produtos no país, criando um sistema de fiscalização estruturado e reconhecido internacionalmente.

Multimídia

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD
O deputado federal Raimundo Costa (PSD) comentou, nesta segunda-feira (9), sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) após deixar o Podemos. Em declaração ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, ele detalhou a motivação da mudança partidária.

Entrevistas

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista
Foto: Divulgação
O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, falou sobre o cenário cultural da capital baiana, criticou a gestão municipal, comentou a relação entre o Legislativo e o Executivo e também abordou a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar avaliou o Plano Municipal de Cultura, fez críticas à administração do prefeito Bruno Reis e afirmou que pretende ampliar o debate sobre representação política e desenvolvimento da cidade.

exemplo legal

Exemplo Legal: cartórios extrajudiciais do interior são premiados por boas práticas
Foto: TJ-BA

Dentro projeto recém-lançado pela Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), intitulado de Exemplo Legal, cartórios extrajudiciais do interior do estado receberam certificado de premiação por boas práticas. 

 

Os prêmios foram entregues aos oficiais de cartórios extrajudiciais pelo corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Jatahy Júnior, na última segunda-feira (18). “Estão todos de parabéns. Fomos o último estado da federação a privatizar os cartórios extrajudiciais e, ainda assim, os nossos serviços já melhoram muito. Temos um longo caminho para alcançar o ideal, mas chegaremos lá”, disse o corregedor.  

 

Foram premiados os delegatários de registro civil participantes dos projetos Registre-se e Cidadania Itinerante, e os das serventias de registro de imóveis responsáveis pela entrega de títulos de propriedade no âmbito do programa de regularização fundiária, o REURB. A homenagem se estendeu aos oficiais que realizaram de forma eficiente o Inventário Estatístico de Registro de Imóveis (IERI).  

 

Ao todo, 35 oficiais foram premiados: Greg Barreto, Fernanda Andrade, Vinícius Almeida, Yuri Campos, lêda Lessa, Paula Souza, Álvaro Rocha, Marcilaine Sodré, Marcos Nina, Andreza Guimarães, Irenilde Ribeiro, Hiran Filho, Thayanne Morais, Samara Rocha, Clauzio Carvalho, Erasmo Silva, Mateus Menezes, Anderson Mascarenhas, Thaisa Silva, Daiany Rodrigues, Juvenal Neto, Laura Carvalho, Daniel Sampaio, Ana Carolina Abreu, Jamilly Silva, Allan Pinheiro, Ana Paola Vieira, luri Lemos, Maria da Conceição, Andrea Pignatti, Hervison Soares, Pedro Bacelar, João Leite e Tasmânia Mantiolhe.

 

Após a premiação, foi apresentado, pela analista judiciária Luciana Bichara, o projeto Exemplo Legal, que busca identificar, catalogar e registrar as melhores práticas adotadas em cartórios judiciais e extrajudiciais. “O objetivo é incentivar e ampliar a troca de experiências como forma de compartilhamento do conhecimento e com o propósito de melhorar a qualidade dos serviços prestados à sociedade”, disse.

 

Ao final, as delegatárias Márcia Schwarzer e Fernanda Andrade, e o delegatário Pedro Bacelar mostraram para o público os projetos desenvolvidos em seus cartórios, e já aprovados pela comissão para integrar o banco de boas práticas. Todos também receberam certificado pela iniciativa. 

 

Compuseram a mesa do evento, além do corregedor, o desembargador Josevando Andrade, coordenador da Comissão de Conflitos Fundiários do TJ-BA; a presidente da Associação de Registradores de Imóveis, Karoline Cabral; Carlos Magno, Presidente da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia; e Otávio Queiroz, Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, seção Bahia.  

 

Também estiveram no evento a juíza auxiliar da CCI Isabella Lago, responsável pela execução dos projetos, a juíza Zandra Parada, também da CCI, e a presidente da Comissão de Apoio à Advocacia junto aos Cartórios Extrajudiciais da OAB-BA, Emanuela Lapa.  

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na política, o de cima sobe e o de baixo desce. Mas, às vezes, tentando fazer você acreditar que o mundo tá ao contrário. Exemplo: quando o Soberano tá "sobrevivendo" e Cunha acredita que não tá quase na porta do Sine. Mas o presente que o Galego ganhou de aniversário também não foi lá dos melhores. Mas vale lembrar os políticos de há de se ter prioridades. Parece que tem gente que só foca em trend, enquanto deixa a aula de português de lado... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Reprodução Redes Sociais

"Lula vai ficar do lado de criminosos?"

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula. 

Podcast

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