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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

exame antidoping

Gabigol é suspenso por dois anos no futebol após fraudar exame antidoping
Foto: Gilvan de Souza / CRF

O atacante e ídolo do Flamengo, Gabriel Barbosa, foi suspenso na tarde desta segunda-feira (25) por dois anos pelo crime de fraude no exame antidoping. O início do julgamento aconteceu na semana passada e teve sua conclusão nesta segunda. Gabigol foi julgado pela Justiça Desportiva Antidopagem, em uma sessão com duração de aproximadamente duas horas. A pena ainda cabe recurso do jogador e começará a valer a partir de abril. 

 

O resultado final do julgamento teve um placar de 5 a 4 a favor da punição do atacante. Gabriel foi acusado por infração ao artigo 122 do Código Brasileiro Antidopagem, referente à  "fraude ou tentativa de fraude de qualquer parte do processo de controle". A Lei prevê suspensão de até quatro anos em caso de condenação.

 

Gabigol em treinamento pelo Flamengo em 2023 | Foto: Marcelo Cortes / CR Flamengo

 

A denúncia contra o atacante foi realizada em dezembro de 2023 e a defesa, que anexou imagens da câmera de segurança e do CT Ninho do Urubu para colaborar com a versão do atleta, foi enviada no dia 26 de janeiro, ainda dentro do prazo. A primeira sessão do julgamento, que foi realizado pelo Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD-AD), aconteceu no dia  20 de março e teve duração de cinco horas. Gabigol prestou seu depoimento através de videoconferência, junto às outras sete testemunhas.

 

No período em que ocorreu a primeira sessão, o TJD-AD optou por dar seguimento ao restante do julgamento nesta segunda, também de forma on-line. Gabriel Barbosa participou também da sessão nesta tarde. A defesa do jogador pontuou que o mesmo fez exame de sangue,  considerado mais efetivo.


O jogador foi representado pelo advogado Bichara Neto, o mesmo que foi responsável pela defesa de Paolo Guerrero na suspensão por doping da Fifa em 2017. O vice-presidente geral e jurídico do Flamengo, Rodrigo Dunshee, também participou da sessão em defesa do jogador.

 

Gabriel Barbosa não vivia grande fase no Rubro-Negro carioca e chegou a ter seu nome especulado em alguns clubes como Corinthians, Bahia e recentemente o Palmeiras. Apesar dos rumores, Gabriel sempre foi visto como inegociável pelos presidentes  Marcos Braz e Rodrigo Landim.


RELEMBRE O CASO

Gabi foi acusado de não colaborar com a realização do exame antidoping,  mesmo já tendo feito e testado negativo, segundo o artigo, os oficiais de coleta relataram a atitude como “fraude” fazendo com que o atleta respondesse pelo artigo 122 do Código Brasileiro Antidopagem.

 

A denúncia aponta que houve demora do atacante para a realização do exame e o não cumprimento das instruções. Diferentemente do atacante rubro-negro, todos os jogadores do Flamengo realizaram o exame antes do treino das 10h. O caso ocorreu no dia 8 de abril de 2023 no Centro de Treinamento Ninho do Urubu.

 

O atleta de 27 anos não se dirigiu os oficiais antes do treino, segundo os relatos, e depois da atividade os ignorou e foi almoçar, atitude vista pela equipe de coleta como desrespeita. Gabriel não seguiu os procedimentos e utilizou o vaso coletor sem avisar a ninguém. Tendo se irritado com o acompanhamento do oficial até o banheiro para a coleta,  por fim, entregou o vaso aberto, contrariando todas as orientações que o foram designadas.

 

A diretoria do Flamengo emitiu nota oficial em seu site, alegando ter recebido a sentença com "surpresa". Confira:

 

"O Clube de Regatas do Flamengo, tomando conhecimento do resultado do julgamento do seu atleta Gabriel Barbosa, no sentido de aplicação de pena de suspensão de 2 anos, até abril de 2025, por 5 votos pela condenação e 4 pela absolvição, vem a público dizer que recebeu com surpresa a referida decisão e que auxiliará o atleta na apresentação de recurso à Corte Arbitral do Esporte (CAS), uma vez que entende que não houve qualquer tipo de fraude, nem mesmo tentativa, a justificar a punição aplicada."

Paul Pogba é suspenso por quatro anos após ser pego em exame antidoping na Itália

O jogador Paul Pogba, meio-campista da Juventus e campeão do mundo pela Seleção Francesa, foi suspenso das atividades futebolísticas por quatros anos, após ser pego no exame de doping. Pogba foi punido por um tribunal antidoping da Itália devido a um teste positivo para testosterona, em setembro de 2023.

 

No exame realizado, uma substância proibida foi descoberta após o jogo contra a Udinese, pelo Campeonato Italiano, no dia 20 de agosto. O francês não entrou em campo na partida em destque, amargando o banco de reservas. 

 

O meia de 30 anos teve oportunidade de acordo judicial com a agência antidoping italiana, que optou por não firmar. O caso foi julgado logo em sequência  e foi levado ao tribunal do país.

 

Pogba só poderá voltar a atuar em campo em setembro de 2027, quando terá 35 anos. O meia completará 31 anos no dia 15 de março e caso a sentença não seja alterada, a carreira do jogador pode estar com os dias contados. O meio-campista ainda pode recorrer à decissão na Corte Arbitral do Esporte (CAS), na Suíça. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Marcelo Freixo

Marcelo Freixo
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

"A Bahia tem cultura, a Bahia tem natureza, a Bahia tem gastronomia. Esse tripé da diversidade tem o ano inteiro, não tem só no verão. Tem cultura o ano inteiro, tem gastronomia o ano inteiro, tem turismo religioso o ano inteiro. Você tem natureza o ano inteiro. O Brasil é o país do mundo com o maior destino de ecoturismo do planeta. Não há em nenhum lugar do mundo que tenha mais destino de ecoturismo do que o Brasil. O Brasil é campeão de ecoturismo".

 

Disse o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Marcelo Freixo ao destacar as qualidades da Bahia para a recepção de turistas durante o “ano inteiro”.
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto

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Diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (24). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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