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Artigos

Carlos Sérgio Falcão
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Foto: Acervo pessoal

O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz

O Brasil insiste em um modelo econômico perverso: em vez de enfrentar o crescimento descontrolado das despesas públicas, o governo busca equilibrar suas contas aumentando impostos. A cada dificuldade fiscal, surge uma nova proposta de tributação. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil ao investimento, ao empreendedorismo e à geração de riquezas.

Multimídia

Eracy afirma que Governo da Bahia e Prefeitura dividirão espaço na Fábrica São Brás

Eracy afirma que Governo da Bahia e Prefeitura dividirão espaço na Fábrica São Brás
O secretário estadual da Casa Civil, Eracy Lafuente, afirmou que o Governo da Bahia e a Prefeitura de Salvador chegaram a uma composição sobre o uso da área da antiga Fábrica São Brás, no Subúrbio. Em entrevista ao Projeto Prisma, com Fernando Duarte, ele explicou que o espaço será dividido entre o projeto municipal do Salcine e o Mercado São Braz, que está sendo implantado pelo Estado.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

ex detento

MP-BA instaura procedimento para acompanhar implementação do programa "Salvador Oportuniza"
Foto: Bahia Notícias

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Execução Penal, instaurou o Procedimento Administrativo, com o objetivo de acompanhar a implementação e execução do programa "Salvador Oportuniza", instituído pela Lei Municipal nº 9.270/2017. A medida foi formalizada por uma portaria e assinada pela Promotora de Justiça Andréa Ariadna Santos Correia.

 

O programa "Salvador Oportuniza" tem como finalidade facilitar o acesso ao mercado de trabalho para ex-detentos sendo executado pela Secretaria Municipal de Trabalho, Esportes e Lazer, por intermédio do Serviço Municipal de Intermediação de Mão-de-obra (Simm). A legislação prevê a criação de cotas de vagas, atendimento psicológico e oferta de cursos de capacitação profissional para essa população. A iniciativa está alinhada ao art. 27 da Lei Federal nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), que trata da reintegração social de pessoas egressas do sistema prisional.

 

A decisão do Ministério Público considerou uma reunião ocorrida na sexta-feira (8), com representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Semdec), na qual foram discutidos aspectos relacionados à aplicação e ao acompanhamento do programa. Como parte do procedimento, foi determinada a juntada da ata dessa reunião aos autos.

 

Além disso, a Secretaria Municipal de Trabalho, Esportes e Lazer foi oficiada para que, no prazo de 20 dias, apresente informações detalhadas sobre as ações implementadas pelo Simm, incluindo dados estatísticos sobre o número de beneficiários atendidos, a operacionalização das cotas de vagas, a disponibilização de atendimento psicológico, a oferta de cursos de capacitação, as parcerias firmadas e eventuais dificuldades enfrentadas na execução do programa.

 

A 4ª Promotoria de Justiça de Execução Penal foi designada para acompanhar o caso, devendo realizar inspeções e reuniões periódicas com a gestão municipal para avaliar a efetividade das medidas. A Portaria também determinou que o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceosp) e o Grupo de Atuação Especial de Defesa da Cidadania (GAEP) sejam cientificados do procedimento. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Cada um tem sua forma de reagir ao apocalipse, mas fiquei imaginando o que os políticos baianos fariam na iminência do fim do mundo. Mas enquanto o fim não chega, começou a briga pelas vagas no governo federal. E até quem tentou defender o Nordeste bateu no Nordeste. Éden do Paraíso que o diga. Na Câmara, vida boa para Missa Filho, que só me deixou confuso com as escolhas para a Mesa Diretora. Enquanto isso, Toy Story ataca com sua síndrome de protagonista, respondendo o que ninguém perguntou. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda

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O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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