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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

euripedes junior

Presidente afastado do Solidariedade já foi réu por agressão à filha
Foto: Divulgação

O presidente afastado do Partido Solidariedade, Eurípedes Júnior, preso neste sábado (15) por desvio de dinheiro, já havia se tornado réu por agressão contra a própria filha, de 19 anos, em 2020. 

 

O incidente com a filha teria se dado, de acordo com a acusação, porque Eurípedes queria ficar com o carro da jovem. Um laudo médico apresentado mostrou que a vítima tinha marcas de pancadas e de mordida por todo o corpo.

 

Uma outra acusação contra Eurípedes era a de que ele teria tentado se utilizar da prefeitura de Planaltina (Goiás), cidade governada pela sua mãe, Maria Aparecida dos Santos, para se promover.

 

De acordo com o Ministério Público de Goiás (MP-GO), o político representava a prefeita em eventos oficiais da cidade, utilizando das redes sociais do município para fazer propaganda própria. Por conta disso foi afastado da função de “voluntariado” que exercia na prefeitura.

 

De acordo com a CNN Brasil, o Partido Solidariedade afirma que Eurípedes solicitou licença por prazo indeterminado e que os crimes investigados teriam sido cometidos antes da junção da legenda com o PROS.

PF investiga desvio de R$ 36 milhões de fundo partidário na eleição de 2022
Foto: Divulgação / PF

A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão e prisão contra dirigentes do Pros, partido que foi incorporado ao Solidariedade, nesta quarta-feira (12). A operação avança em uma investigação sobre desvios e R$ 36 milhões dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022.

 

O principal investigado seria o atual presidente do Solidariedade, Eurípedes Júnior. A ação foi batizada de Fundo do Poço e já prendeu seis pessoas.

 

Além disso, há bloqueio e indisponibilidade de R$ 36 milhões e sequestro judicial de 33 imóveis, de acordo com a PF, deferidos pela Justiça Eleitoral do DF.

 

A PF informou que teve indícios da existência de uma organização criminosa “estruturalmente ordenada” com a análise de Relatórios de Inteligência Financeira e da prestações de contas de supostos candidatos.

 

O grupo desviava recursos do Fundo Partidário e Eleitoral e se apropriava deles, “utilizando-se de candidaturas laranjas ao redor do país, de superfaturamento de serviços de consultoria jurídica e desvio de recursos partidários destinados à Fundação de Ordem Social (FOS) – fundação do partido”.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Brasil deu recado a autocratas".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na abertura de seu discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), em Nova York, nos Estados Unidos. Lula também focou seu discurso na defesa do multilateralismo e da cooperação internacional.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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