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estudos fundiarios em barragens
A Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), divulgou o resultado da licitação da empesa que fará estudos de regularização fundiária das áreas das barragens de Pindobaçu e Ponto Novo, no Piemonte Norte do Itapicuru.
Conforme o comunicado publicado na última segunda-feira (6), a empresa UFC Engenharia S/A foi classificada na etapa de julgamento das propostas de preço, com valor negociado de R$ 3,3 milhões.
A licitação foi realizada no modo de disputa fechado e seguiu as regras da Lei Federal nº 13.303/2016, que rege as contratações de empresas estatais.
O processo faz parte das ações do governo baiano voltadas à regularização fundiária de empreendimentos hídricos, medida que visa garantir segurança jurídica e ambiental nas áreas das barragens.
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Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"Eu fiquei triste, porque ele não foi derrotado por incompetência jurídica, porque ele é um dos melhores advogados desse país, ele foi derrotado por uma questão simplesmente política. E o que vai acontecer? Eu vou mandar o Messias outra vez. Por respeito à função presidencial, sou eu que indico".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao confirmar que vai enviar ao Senado o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). O AGU teve sua primeira indicação rejeitada no Senado no último dia 29 de abril.
