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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

estimativa ibge 2024

Juazeiro e Porto Seguro crescem quase 10% em população, aponta estimativa do IBGE
Foto: Reprodução / Rede GN

Os municípios de Juazeiro, no Sertão do São Francisco; e Porto Seguro, na Costa do Descobrimento; tiveram os mais crescimentos populacionais entre as dez cidades mais populosas do estado, a excessão de Salvador. Cada uma cresceu 8%, enquanto a média de crescimentos no grupo foi de 6,7%. Os dados são da estimativa mais recente do IBGE, que toma como base a data de referência de 1° de julho.

 

A pesquisa, divulgada nesta quinta-feira (29), serve de parâmetro pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios (FPM), além de referência para indicadores sociais, econômicos e demográficos.

 

Quinta cidade mais populosa da Bahia, Juazeiro saiu de 235,8 mil para 254,5 mil. Já Porto Seguro tinha 168 mil e chegou a 181 mil moradores. Segunda cidade mais populosa do estado, Feira de Santana cresceu 7%, registrando quase 658 mil em 2024.

 

A taxa de crescimento foi a mesma de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), que chegou a 319,3 mil moradores; Lauro de Freitas, também na RMS, com 218 mil; e Barreiras, no Extremo Oeste, com 170,7 mil habitantes. Terceira em habitantes, Vitória da Conquista teve alta de 6% e registrou 394 mil moradores; mesmo crescimento de Ilhéus, que chegou a 189 mil moradores, e Jequié, décima da lista, que registrou 168,7 mil habitantes.

 

O menor crescimento entre as dez foi de Itabuna, 5%, que chegou a 196,6 mil. Itabuna e Ilhéus são respectivamente sétima e oitava cidade em população no estado.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Kertesz

Mário Kertesz
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

"A grande motivação de Antonio Carlos era o poder". 

 

Disse o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz ao relembrar sua próximidade com o ex-senador brasileiro e governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães. Conhecido pelas suas tendências de esquerda, Mário destaca que sua amizade com o ACM não era pautada por ideologias políticas.

 

 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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