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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

estelionato do amor

Acusado de aplicar golpe "do amor” em Feira é preso em SP; prejuízo às vítimas passa de R$ 200 mil
Foto: Divulgação / Polícia Civil

Um homem, de 39 anos, investigado por aplicar golpes baseados em falsas relações amorosas, o chamado "estelionato do amor", foi preso neste sábado (26) em Boituva, no interior paulista. Segundo a Polícia Civil, ele causou prejuízos que passam de R$ 200 mil em vítimas localizadas em pelo menos cinco estados brasileiros, incluindo a Bahia.

 

Em Feira de Santana, o homem, que não teve o nome informado, manteve contato virtual com uma mulher, passou alguns dias na residência dela e a convenceu a realizar transferências bancárias e pagamentos com cartão de crédito. A justificativa era de que iria investir em um negócio lucrativo. Após receber os valores, ele rompeu o contato.

 

De acordo com as investigações, o suspeito criava vínculos afetivos fictícios com mulheres, com o objetivo de obter vantagens financeiras. No momento da prisão, ele foi encontrado vivendo com uma nova vítima.

 

A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Feira de Santana informou que o homem responde a pelo menos dez inquéritos policiais por práticas semelhantes. Ao menos, 13 vítimas já foram localizadas em quatro estados. Além da Bahia, os golpes ocorreram em Sergipe, Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Norte. Em Sergipe, ele figura em sete boletins de ocorrência registrados na capital, Aracaju.

 

“Trata-se de um investigado com alto grau de articulação e capacidade de manipulação emocional, que transitava entre estados com o objetivo de aplicar golpes contra mulheres. A prisão representa uma medida necessária diante do risco de reiteração criminosa e da dificuldade de localização, dada sua mobilidade constante”, afirmou a delegada Lorena Almeida, titular da Deam de Feira de Santana.

 

O homem foi preso em uma operação coordenada pela Deam de Feira de Santana, com apoio do Núcleo de Inteligência da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (1ª Coorpin/Feira de Santana) e da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de São Paulo (Ficco/SP).

 

Já o mandado de prisão preventiva foi i expedido pela Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Feira de Santana. O acusado segue preso à disposição da Justiça.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

"Falei pra ele [Jair Bolsonaro] que já me resolvi com a Michelle, pedi desculpas a ela, ela também. A gente vai ter uma reunião hoje (2) no PL pra criar, na verdade, uma rotina de tomar as decisões em conjunto". 

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pedir desculpas,  à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro após um desentendimento sobre uma possível aliança política do PL com Ciro Gomes (PSDB) no Ceará. A declaração foi feita a jornalistas depois de uma visita ao pai na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde o ex-presidente está preso desde 22 de novembro.

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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