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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

esteio

Cejusc de Ilhéus auxilia vítimas dos temporais do Rio Grande do Sul por meio da aplicação da Justiça Restaurativa
Foto: Divulgação

Moradores da cidade de Esteio, cidade do Rio Grande do Sul com 76.137 habitantes, estão recebendo ajuda do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) de Ilhéus, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Para apoiar a comunidade, o Cejusc implementou o projeto “Esteando Recomeços”.

 

A ação tem o intuito de fortalecer a aplicação da Justiça Restaurativa (JR) no contexto das enchentes, o que inclui capacitações para facilitadores do Cejusc de Esteio e a realização de mutirões, para atender às vítimas diretas e indiretas da tragédia.   

 

Dividido em três etapas, o projeto teve início em agosto com a organização de uma exposição dialogada, com foco na compreensão dos círculos virtuais de JR. O Cejusc de Ilhéus compartilhou a expertise no uso da Justiça Restaurativa no âmbito de tragédias, visto que o Cejusc de Esteio, apesar de contar com 49 facilitadores, carecia de experiência prática na gestão de situações decorrentes de desastres.

  

As atividades foram realizadas on-line. Os facilitadores de Esteio foram divididos em cinco grupos, cada um orientado por um facilitador de Ilhéus. Os participantes discutiram os princípios da JR, como a importância da narrativa, a conexão, o pertencimento e o cuidado com os traumas individuais e coletivos, reconhecendo a essência da construção de ambientes seguros e colaborativos, especialmente em momentos de crise.

    

A segunda fase do projeto, realizada em setembro, consistiu em dois mutirões virtuais, cada um com cinco círculos simultâneos, conduzidos pelos facilitadores de Esteio. A equipe do Cejusc e a Secretaria de Educação do município selecionaram 10 temas principais para discussão. Os roteiros dos círculos, elaborados pelos facilitadores de Esteio, foram revisados pelos facilitadores de Ilhéus.

   

O projeto nasceu da iniciativa do desembargador Leoberto Narciso Brancher Albertov, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), de promover ações para ajudar as pessoas atingidas pelas enchentes. A juíza Sandra Magali Brito Silva Mendonça, do TJ-BA, se voluntariou para colaborar e se uniu à rede de Integrantes do Cejusc de Esteio, Centro coordenado pela juíza Uda Schwart.

    

“Elaborei um projeto que incluiu a criação de roteiros específicos para os círculos de construção de paz, revisados e aprimorados pela equipe de Ilhéus. Esses roteiros foram utilizados nos dois mutirões com círculos virtuais e disponibilizados à equipe como modelos para futuras aplicações, tanto em formato virtual quanto presencial. Também ofereci um curso on-line sobre as adaptações necessárias a realizar círculos virtuais, fortalecendo o conhecimento dos facilitadores e tornando-os mais aptos a colocar a Justiça Restaurativa em prática”, explicou a juíza Sandra Magali Brito Silva Mendonça. 

   

A fase final do projeto consistirá em uma avaliação coletiva para analisar o progresso das atividades e identificar pontos de melhoria. A iniciativa, que integra saberes e experiências, conta com o apoio da Secretaria de Assistência Social, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Secretaria de Educação de Esteio, além do suporte da Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS).  

DJ morre após queda de palco de festival no RS; outras 3 pessoas ficaram feridas
Foto: Reprodução / Facebook

A chuva e os fortes ventos levaram a um fim trágico de uma festa que acontecia neste domingo (17), no município de Esteio, situado na Região Metropolitana de Porto Alegre (RS). De acordo com informações do G1, o temporal que atingiu a região e teve ventos de mais de 100 km/h provocou o desabamento do palco da festa Atmosphere, por volta das 14h, durante a apresentação do DJ Kaleb Freitas (30), que chegou a ser levado a um hospital, mas não resistiu aos ferimentos. Ainda segundo a publicação, outras três pessoas tiveram ferimentos leves e foram socorridas no Hospital São Camilo. O local do incidente, que segundo estimativa da Defesa Civil comportava um público de 4 mil a 5 mil pessoas, foi isolado para perícia. "A festa tinha regularização. Ela estava legal pelos bombeiros, assinada por engenheiro habilitado. Os planos de prevenção, laudo estrutural do palco, tudo em dia. Tínhamos acesso aos documentos e estava tudo correto", afirmou o coordenador da Defesa Civil de Esteio, Alexandre Camboa, ponderando, entretanto, que devido a um alerta meteorológico, o evento, que acontecia em um local aberto, poderia ter sido cancelado. "Está se alertando desde quinta que teríamos na quinta e no domingo à tarde eventos severos de vento, granizo e chuvas torrenciais", argumentou Camboa.

 

Última postagem de Kaleb nas redes sociais mostrava a estrutura da festa:

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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