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Artigos

Ângelo Pitombo
O novo marco na relação Fisco-Contribuinte
Foto: Divulgação

O novo marco na relação Fisco-Contribuinte

Em meio a um contencioso tributário que, somadas as esferas administrativa e judicial, já ultrapassa R$ 5 trilhões, cenário que revela profunda insegurança jurídica e persistentes divergências na interpretação das normas, o Brasil convive, há décadas, com um ambiente de elevada litigiosidade fiscal. É nesse contexto que a Lei Complementar nº 225/2026, ao instituir o Código de Defesa do Contribuinte, surge como medida estruturante destinada a enfrentar e atenuar esse quadro, promovendo maior equilíbrio, previsibilidade e racionalidade na relação entre Fisco e sociedade.

Multimídia

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner
Durante entrevista ao Projeto Prisma, no Bahia Notícias, nesta quinta-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) negou que a chapa majoritária para as eleições deste ano já esteja definida. A declaração chega após o senador Jaques Wagner (PT) anunciar a chapa majoritária completa da base governista para a disputa das eleições de 2026.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

estado de greve

Defensores públicos da Bahia aprovam estado de greve e marcam paralisação de três dias
Foto: Adep-BA

Defensores públicos da Bahia cobram reajuste salarial e aprovaram estado de greve da categoria, além de paralisação das atividades entre os dias 28 e 30 de novembro. A decisão foi tomada durante reunião da Adep-BA realizada na última sexta-feira (17), no Wall Street Empresarial, em Salvador. 

 

Nos dias de paralisação haverá mobilização nas sedes da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), da governadoria e também na Assembleia Legislativa (AL-BA).

 

Uma nova assembleia geral deverá ser convocada para o dia 30 de novembro para discutir futuras mobilizações. 

 

Conforme a Associação de Defensoras e Defensores do Estado da Bahia (Adep-BA), a remuneração está congelada há 11 anos e no estado não há cumprimento do modelo remuneratório previsto na Constituição Federal, que é o subsídio com subteto. 

 

Dados do portal da DP-BA apontam que o subsídio mensal (salário) dos defensores é dividido em quatro classes: R$ 29.128,46 (instância superior), R$ 27.089,46 (final), R$ 25.193,20 (intermediário) e R$ 23.429,68 (inicial).

Rodoviários da RMS decretam estado de greve até 11 de setembro e voltam a cobrar indenizações
Foto: Reprodução / Sindmetro

Uma assembleia do sindicato dos rodoviários da Região Metropolitana [Sindmetro], realizada na manhã desta segunda-feira (28), decretou estado de greve. O ato foi tomado após passeata da categoria em Lauro de Freitas. Segundo o presidente do sindicato, Mário Cléber, o estado de greve se estenderá até o dia 11 de setembro, devido a duas audiências marcadas, uma delas para o dia 5 próximo.

 

O grupo reivindica o pagamento das rescisões trabalhistas para 530 rodoviários após as falências das empresas BTM, VSA e Linha Verde, impactadas pelos efeitos da pandemia. “Nós vamos respeitar esse prazo e voltamos a cobra a presença do governo do estado, que até o momento tem evitado negociar”, disse Cléber ao Bahia Notícias.

 

A passeata desta segunda começou na altura do Max por volta das 7h e terminou por volta das 10h, perto da Estação Aeroporto. O congestionamento chegou perto da linha de pedágio da Linha Verde, segundo o sindicalista.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Lero tentou arriscar, mas o tiro saiu pela culatra. Enquanto isso, parece que só o Cacique ainda tenta sustentar o discurso de chapa do amor. O Galego já parece mais interessado em Harry, enquanto o Correria teve que engolir um elogio pro Cacique. No fim das contas, o povo tem que lembrar que toda aposta tem um vencedor e um perdedor. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Geraldo Jr.

Geraldo Jr.
Foto: Matheus Landim/GOVBA

"Manda viralizar". 


Disse o vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior (MDB), ao solicitar em um grupo de WhatsApp que interlocutores divulgassem uma mensagem com críticas ao ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). O conteúdo teria sido encaminhado ao grupo por engano. No aplicativo, ele aparece encaminhando uma mensagem com a legenda "manda viralizar" e o link de uma publicação.

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira
O deputado federal Leo Prates (PDT) é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (2). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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