estado de emergencia

A prefeitura de Santo Amaro, no Recôncavo da Bahia, decretou situação de emergência neste sábado (3), em resposta às intensas chuvas que atingem a cidade e o estado. A medida foi tomada após o rio Subaé transbordar na madrugada do mesmo dia, causando alagamentos e aumentando o risco de deslizamentos em várias áreas do município.

Em nota oficial, a prefeitura identificou 12 pontos de alagamento e seis ruas com risco iminente de deslizamento. O número de famílias desabrigadas já chega a 110, e a gestão municipal informou que três unidades de ensino foram adaptadas como abrigos temporários para acolher as vítimas.

As áreas mais afetadas incluem os bairros do Bonfim, Ideal, Baixa da Égua, Trapiche de Baixo, Sacramento, Feira Livre, Pitanga, Ilha do Dendê, e o distrito de Acupe, além de ruas como a das Viúvas e São José.

A prefeitura também anunciou a instalação de um QG de monitoramento na Escola Municipal Stella Mutti, localizada na Praça da Purificação. A partir desse centro de operações, as equipes da força-tarefa monitoram a situação em tempo real e coordenam as ações de resposta à emergência.

Para garantir a segurança e evitar arrombamentos em áreas desocupadas e saques em estabelecimentos comerciais fechados, a Polícia Militar intensificou o patrulhamento na cidade, com o apoio de agentes da Guarda Civil Municipal.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ratificou a declaração de Emergência para trecho da BR-407, especificamente no KM 121, onde há uma ponte sobre o Rio Itapicuru e seus acessos, nas proximidades do município de Senhor do Bonfim, no norte da Bahia. A medida foi oficializada por meio de publicação nesta terça-feira (8), assinada por Roberto Alcântara de Souza, Superintendente Regional do DNIT no estado.

A decisão do DNIT considera a urgente necessidade de intervenção no local para garantir a segurança dos usuários da rodovia. Segundo o órgão, a ponte e seus acessos apresentam condições precárias e problemas estruturais que foram devidamente identificados em relatórios técnicos.

Imagem de trecho da decisão do DNIT | Foto: Reprodução / Bahia Notícias

Em entrevista ao Bahia Notícias, moradores próximos à ponte, em zona rural, revelam que o trecho “tem [parapeito] branco que vive quebrando” e “a ponte não é grande, mas nota-se que não é da melhor qualidade”, conta um morador que transita pelo local para casa. 

Documentos detalham os problemas encontrados na estrutura da ponte, justificando a ação emergencial do DNIT. Com a ratificação da 'Situação de Emergência', o DNIT poderá adotar medidas mais ágeis para realizar as intervenções necessárias na ponte sobre o Rio Itapicuru, visando solucionar os problemas estruturais identificados.

Um morador que preferiu se identificar como Ramon, proprietário de uma oficina antes da ponte, sentido Senhor do Bonfim, conta que “já estão realizando obras no local desde ontem”. Outra moradora de uma chácara próxima, a senhora Ana Clara, revela que pega outro caminho para ir ao trabalho no centro da cidade.

De fato, a ponte passará por reformas estruturais para evitar desabamento em um momento onde o DNIT. Ainda em fevereiro, a previsão do DNIT, órgão vinculado ao Ministério dos Transportes, era de um investimento superior a R$ 1 milhão para as obras do contorno viário, que ainda não têm data definida para serem iniciadas.

Vale lembrar que a BR-407 é uma importante via de ligação de Senhor do Bonfim com cidades como Juazeiro e Capim Grosso, na Bacia do Jacuípe, além de conectar a Bahia a municípios de Pernambuco e Piauí.

O Ministério da Agricultura e Pecuária prorrogou por mais 180 dias o estado de emergência zoossanitária no Brasil, em decorrência da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) ser detectada em aves silvestres. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (7), através da portaria número 680. 

A decisão foi assinada pelo titular da pasta, Carlos Fávaro. O documento, via estadão, diz que a decisão passa a contar a partir do fim do prazo estabelecido pela Portaria número 624, de 6 de novembro de 2023. 

No início do mês passado, o ministro Fávaro já tinha indicado à imprensa que o estado de emergência zoossanitária seria renovado. Na época, o ministro disse que "o Brasil é um dos quatro países do mundo que não tem gripe aviária no plantel comercial. O sistema de defesa agropecuária brasileiro é muito eficiente. Vamos manter o status de emergência para evitar uma possível crise que possa vir a acontecer”, afirmou. 

A Prefeitura de Brumado, no sudoeste do estado, decretou, nesta sexta-feira (01), situação de emergência no município, devido aos inúmeros problemas causados pela chuva. A informação é do site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias.

Na noite de quinta-feira (31), segundo a estação meteorológica da Inmet A433, Brumado registrou 57,6 mm de chuva com rajadas de vento superiores a 60km/h em apenas pouco mais de 1h. Há relatos de moradores que registraram mais de 100 mm de água em seus pluviômetros residenciais.

De acordo com a prefeitura, a chuva trouxe inúmeros estragos e danos materiais à infraestrutura da cidade, residências e comércios. No momento, 32 ruas estão interditadas. Há árvores e muros de residências caídos em algumas localidades. Até o momento, a Defesa Civil desalojou famílias de 20 imóveis atingidos de maneira mais grave. Os bairros mais atingidos foram o Dr. Juracy e o Novo Brumado. Não há registros de feridos. 

As grandes chuvas causaram estragos também na infraestrutura de pavimentação de ruas, muros caídos (particulares e públicos), casas danificadas e pessoas que perderam móveis, além da rede coletora de água e galerias que precisam ser recompostas.

Em nota, a Prefeitura de Brumado declarou: “Ressaltamos que o evento de ontem se trata de um desastre natural, o qual, infelizmente, não temos força alguma. Estamos trabalhando desde ontem à noite para sanar todos os transtornos causados pela forte chuva. A Prefeitura de Brumado está com várias equipes na rua e trabalhando em várias frentes para a limpeza e desobstrução de vias públicas, retiradas de árvores e entulhos acumulados, auxílio e monitoramento das pessoas afetadas pela situação.” A administração pública afirma ainda que o prejuízo estimado está entre R$ 3 a R$ 5 milhões.

O governo da Bahia publicou decreto de estado de emergência zoossanitária para influenza aviária H5N1 na edição do Diário Oficial (DOE) deste sábado (22). O anúncio foi resultado de um acordo nacional entre o Ministério da Agricultura e da Pecuária (Mapa) e os 27 governadores de Estado, com o intuito de controlar a transmissão sanitária que ocorre no país. 

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) explicou que o decreto é um pacto coletivo que visa ações preventivas para o controle da doença, minimizando seus efeitos na economia regional e nas relações com o comércio internacional.

“Essa ação articulada entre os Estados e o Governo Federal é um jeito de mostrar nossa responsabilidade com a produção de aves e respeito aos grandes produtores. Mas, também, à produção em pequena escala, que vai desde o produtor de quintal a uma granja de menor porte. Ou seja, ao sistema da produção de alimentos e à economia nacional”, reforçou. 

A Bahia também faz parte de uma das principais rotas migratórias de aves silvestres que atravessam o continente. A Rota Nordeste Atlântica tem Mangue Seco, Baía de Todos-os-Santos, Cacha-Prego, Baía de Camamu, Barra Velha, Ilha da Coroa Vermelha, Corumbau e Ponta do Curral como lugares de agregação de aves. O primeiro caso registrado, no entanto, foi no Espírito Santo, em maio. Na Bahia, a primeira contaminação foi notificada no dia 17 de junho e, até o momento, mais três casos foram registrados. Todos em aves silvestres nas cidades de Caravelas (1), Alcobaça (1), Prado (1) e Porto Seguro (1). 

De acordo com informações do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), desde o primeiro caso no país, a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e o MAPA intensificaram a vigilância e o monitoramento das aves no estado. A Sesab, através da Vigilância Sanitária e da CIEVS, também tem acompanhado as pessoas expostas às aves, fazendo testagem. 

Segundo análises divulgadas pelo Ministério da Saúde, o vírus não infecta humanos com facilidade e, em ocorrências registradas em outros países, a transmissão de pessoa para pessoa não foi sustentada. Para haver contaminação é necessário um contato muito próximo entre o animal e o ser humano. Por isso, as autoridades alertam que a população não deve manipular aves encontradas mortas ou debilitadas.

Foi publicada na noite desta segunda-feira (22), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a portaria que decreta estado de emergência zoossanitária no país por 180 dias diante do avanço do número de casos de influenza aviária.

Ao todo, conforme publicou a CNN Brasil, oito casos foram identificados no Brasil. Não há ainda casos identificados em humanos, mas a ocorrência em aves silvestres já foi registrada em dois estados: Espírito Santo e Rio de Janeiro.

A medida da administração federal visa ampliar os instrumentos para que os órgãos responsáveis possam atuar e conter a disseminação do vírus.

A portaria permite, por exemplo, ações integradas entre o Ministério da Agricultura e outras pastas. Ela autoriza ainda o governo federal a repassar recursos e auxiliar estados em medidas de contenção.

Como explicou o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o Brasil não perde o status de “livre de influenza aviária”, uma vez que os casos não atingiram a produção comercial.

Ainda de acordo com a publicação, o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF-ES) e a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Rio de Janeiro (SEAPPA-RJ) informaram, no fim de semana, que já estão adotando os procedimentos técnicos relacionados às novas ocorrências.

As movimentações estão sendo tocadas em complementação às ações de comunicação e de vigilância que vinham sendo realizadas desde a detecção dos primeiros casos no Espírito Santo, em 15 de maio de 2023.

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, declarou nesta sexta-feira (5) que a Covid-19 não é mais uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII).

A mudança da classificação da pandemia ocorre um dia após a 15ª reunião Comitê de Emergência para Covid-19, conforme informou o Metrópoles. O painel de especialistas da OMS vem se encontrando periodicamente desde janeiro de 2020 para analisar os dados da pandemia e considerar quando seria o momento certo para baixar o nível de preocupação sobre o coronavírus.

“Eu aceitei esse conselho. É, portanto, com grande esperança que declaro o fim do Covid-19 como uma emergência de saúde global”, afirma.