estadios

A relação entre futebol e cobrança de pensão alimentícia ganhou novo capítulo na Argentina. O governo do país anunciou na última semana que pessoas registradas como devedoras de pensão passarão a ser proibidas de entrar em estádios. A medida foi oficializada por meio de um acordo entre o Ministério da Segurança Nacional e a prefeitura de Buenos Aires, com ampliação do programa "Tribuna Segura", sistema usado no controle de acesso a eventos esportivos.

A decisão argentina transforma o estádio em mais um espaço de restrição para quem descumpre obrigações alimentícias. Segundo o governo, cerca de 13 mil pessoas devem ser incorporadas à base de dados do sistema. Além de Buenos Aires, também serão integrados registros de províncias como Mendoza, Tucumán, Salta, Neuquén e Río Negro.

O acordo foi assinado pela ministra da Segurança Nacional, Alejandra Monteoliva, pelo ministro da Segurança da cidade de Buenos Aires, Horacio Giménez, e pelo ministro da Justiça local, Gabino Tapia. A proposta prevê o compartilhamento de informações entre órgãos públicos para impedir o acesso de inadimplentes aos estádios.

Na prática, a proibição será aplicada a pessoas inscritas no registro oficial de devedores de pensão alimentícia da capital argentina, conforme a Lei nº 269 da cidade de Buenos Aires, além dos cadastros provinciais que forem integrados ao sistema.

O "Tribuna Segura" já era utilizado para impedir a entrada de torcedores envolvidos em episódios de violência, pessoas com antecedentes criminais e indivíduos procurados pela Justiça. Com a nova regra, o programa passa a alcançar também o descumprimento de obrigações familiares.

Em nota, o Ministério da Segurança afirmou que a iniciativa “introduz uma ferramenta concreta para incentivar o cumprimento de obrigações legais fundamentais” e reforça o compromisso do Estado argentino com a proteção de direitos considerados essenciais.

A medida adotada na Argentina tem relação com mecanismos já utilizados no Brasil em decisões judiciais específicas. Embora a prisão civil, de 30 a 90 dias, seja a medida mais conhecida em casos de não pagamento de pensão alimentícia, a Justiça também pode adotar medidas atípicas para forçar o cumprimento da obrigação.

Em Salvador, um torcedor do Bahia que já havia sido preso duas vezes por não pagar pensão ficou impedido de acompanhar jogos do clube até quitar a dívida. O caso foi relatado pela advogada civilista Nathasha Gonçalves Nunes Cadorna, especialista em Direito das Famílias, em entrevista ao JusPod, podcast jurídico do Bahia Notícias.

Segundo a advogada, o defensor da ex-companheira do torcedor entrou novamente com uma ação de cobrança após as prisões. Ciente da ligação do devedor com o Bahia, o juiz acolheu uma medida atípica e determinou que ele comparecesse à delegacia quatro horas antes das partidas do Tricolor, permanecendo no local até o fim dos jogos.

"Ele começou a pagar", contou Nathasha Cadorna.

A advogada explicou que medidas desse tipo podem ser utilizadas quando os meios tradicionais de cobrança não surtem efeito.

"Existem várias técnicas, pode apreender passaporte, bloquear cartão de crédito, inserir o nome da pessoa no Serasa, [apreender] carteira de motorista. O que você pensar e for de criatividade que atinja aquela pessoa pode fazer. São as medidas atípicas", explicou.

Segundo ela, essas alternativas não são a primeira etapa do processo. Antes, a parte que cobra a pensão precisa tentar receber pelos caminhos tradicionais. Somente diante da ineficácia dessas medidas é que podem ser solicitadas providências específicas, de acordo com o perfil do devedor.

“Aí na ineficiência das típicas, eu vou chamando as outras e aí o advogado que pense a melhor técnica a ser utilizada. O objetivo é a satisfação do crédito, não é prender”, pontuou a advogada.

No Brasil, a prisão civil por dívida de pensão alimentícia é a única prisão por dívida permitida. A medida, porém, tem caráter coercitivo, e não punitivo: o objetivo é pressionar o devedor a cumprir a obrigação alimentar.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) avançou no processo de implantação do impedimento semiautomático no futebol nacional. A empresa Genius, responsável pela implementação da tecnologia no país, iniciou a fase de visitas técnicas aos estádios que disputam a Série A do Campeonato Brasileiro.

Até esta terça-feira (16), nove arenas já passaram por inspeção. O objetivo inicial é realizar análises estruturais para definir os pontos de instalação dos equipamentos e as condições operacionais necessárias. Após essa etapa, a CBF e a empresa darão início ao período de testes do sistema.

No fim de novembro, a equipe da Genius esteve nos estádios Nilton Santos, Maracanã, São Januário, MorumBIS, Arena Barueri e Neo Química Arena. Nesta terça-feira, a Vila Belmiro entrou na lista de arenas visitadas. Ainda em dezembro, estão previstas vistorias no Mineirão, Arena MRV, Cícero de Souza Marques, Ligga Arena, Barradão, Arena Fonte Nova e Couto Pereira.

O presidente da CBF, Samir Xaud, comentou o avanço do projeto durante sua participação na cerimônia do prêmio FIFA The Best, em Doha. 

“A implementação do impedimento semiautomático é um passo importante para tornar o futebol mais justo e preciso. Acredito que a tecnologia, quando bem aplicada, fortalece o jogo e valoriza ainda mais o espetáculo. Por isso, já iniciamos esse processo com o objetivo de viabilizar o uso dessa ferramenta no começo do Campeonato Brasileiro”, afirmou.

As visitas técnicas terão continuidade em janeiro, quando a Genius deve avaliar os estádios Beira-Rio, Allianz Parque, Arena do Grêmio, José Maria de Campos Maia, Baenão e Arena Condá. A expectativa da CBF é que o impedimento semiautomático esteja disponível já no início da Série A do Brasileirão.

As inscrições para o seminário “Racismo no Futebol – O Combate à Discriminação nos Estádios” estão abertas. A conferência ocorre nesta sexta-feira (22), das 8h às 18h, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Salvador. O evento gratuito é promovido em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem o objetivo de ampliar o debate institucional sobre o tema. O ex-goleiro Aranha, vítima de um caso de racismo que ganhou repercussão, é um dos painelistas.

Em 2014, quando defendia o Santos, foi insultado por torcedores do Grêmio durante partida da Copa do Brasil em Porto Alegre, o que levou à eliminação do clube gaúcho da competição.

Também participarão do encontro o presidente do STJD, Luís Otávio Teixeira; o ministro do TST e conselheiro do CNJ, Caputo Bastos; o presidente do Bahia, Emerson Ferretti; o ex-presidente do clube e atual mandatário do Ypiranga, Guilherme Bellintani; o presidente do Conselho Deliberativo do Vitória, Nilton Almeida; além da ex-zagueira Viola e da árbitra assistente FIFA Daniella Coutinho Pinto.

A programação inclui quatro painéis temáticos: Sistema Judicial no Enfrentamento ao Racismo; A Justiça Desportiva no Combate à Discriminação; Sociedade Civil, Clubes de Futebol e Árbitros no Enfrentamento ao Racismo; e Vítimas de Discriminação, Combate à Homofobia e Justiça Restaurativa. 

Programação do seminário | Foto: Divulgação/TJBA

O presidente da Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (CIDIS/TJBA), desembargador Lidivaldo Reaiche, destacou a relevância do seminário. 

“Nós preparamos um evento significativo, com a participação de dirigentes esportivos, de integrantes dos tribunais de justiça esportiva, jogadores de futebol que foram discriminados, integrantes do corpo de arbitragem e profissionais do direito. O evento se propõe a colher propostas, sugestões e projetos inovadores. Virão palestrantes e participantes de todo o Brasil, e nós vamos discutir tudo que se refere à discriminação nas praças esportivas”, afirmou.

Segundo dados do Observatório da Discriminação Racial no Futebol, entre 2014 e 2023 foram registrados 364 incidentes no país. As regiões Sul (36%) e Sudeste (32%) concentraram 68% dos casos, enquanto o Nordeste registrou 16%, o Centro-Oeste 9% e o Norte 6%.

O Brasil foi escolhido nesta sexta-feira (17) para sediar a Copa do Mundo Feminina de 2027, que está programada para acontecer entre os dias 24 de junho e 25 de julho. A 10ª edição da competição é a primeira realizada na América do Sul e utilizará 10 estádios do país como palco dos jogos, dentre eles a Casa de Apostas Arena Fonte Nova. O Maracanã vai receber a partida de abertura e a final. 

Além da Fonte Nova e do Maracanã, os outros oito estádios são: Arena Amazônia, Arena Pantanal, Arena Pernambuco, Beira-Rio, Castelão, Mané Garrincha, Mineirão e Neo Química Arena. Todas as praças esportivas tiveram suas capacidades reduzidas para o Mundial entre mulheres. Todas as praças esportivas foram utilizadas na Copa do Mundo Masculina de 2014. Daquela edição disputada no Brasil, ficaram de fora apenas Arena das Dunas, em Natal, e a Arena da Baixada, em Curitiba.

País anfitrião, o Brasil já tem classificação garantida para a Copa do Mundo de 2027. Enquanto as outras seleções filiadas à Conmebol vão brigar por três vagas reservadas para a América do Sul.

Confira a lista dos 10 estádios da Copa Feminina de 2027:

Maracanã
Local: Rio de Janeiro(RJ)
Capacidade: 72.689 pessoas
Jogos: 5 da fase de grupos (incluindo a abertura), 1 das oitavas de final, 1 das quartas de final e a final

Foto: Staff Images / Conmebol

Casa de Apostas Arena Fonte Nova
Local: Salvador (BA) 
Capacidade: 38.733 pessoas 
Jogos: 5 da fase de grupos, 1 das oitavas de final

Foto: Leandro Aragão / Bahia Notícias

Arena Amazônia
Local: Manaus (AM)
Capacidade: 26.948 pessoas
Jogos: 4 da fase de grupos

Foto: Bianca Paiva / Agência Brasil

Arena Pantanal
Local: Cuiabá (MS)
Capacidade: 26.386 pessoas
Jogos: 4 da fase de grupos

Foto: Divulgação / Cuiabá

Arena Pernambuco
Local: Recife (PE)
Capacidade: 22.286 pessoas
Jogos: 5 da fase de grupos, 1 das oitavas de final, 1 das quartas de final

Foto: Fernando Torres / CBF

Beira-Rio
Local: Porto Alegre (RS)
Capacidade: 27.754 pessoas
Jogos: 5 da fase de grupos, 1 das oitavas de final

Foto: Felipe Bortoluzzi / Inter SC

Castelão
Local: Fortaleza (CE) 
Capacidade: 24.254 pessoas
Jogos: 5 da fase de grupos, 1 das oitavas de final

Foto: Vitor Silva / Botafogo

Mané Garrincha

Local: Brasília (DF)
Capacidade: 44.099 pessoas
Jogos: 5 da fase de grupos, 1 das oitavas de final, 1 das quartas de final, 1 semifinal

Foto: Rafael Ribeiro / CBF

Mineirão
Local: Belo Horizonte (MG)
Capacidade: 27.653 pessoas 
Jogos: 5 da fase de grupos, 1 das oitavas de final, 1 das quartas de final, 1 terceiro lugar

Foto: Leitor / Bahia Notícias

Neo Química Arena
Local: São Paulo (SP)
Capacidade: 46.156 pessoas
Jogos: 5 da fase de grupos, 1 das oitavas de final, 1 da semifinal

Foto: Rodrigo Coca / Ag. Corinthians

A Federação Bahiana de Futebol (FBF) confirmou os locais dos dois jogos de volta dos confrontos da semifinal da Série B do Campeonato Baiano. No sábado (22), Jequié e Grapiúna decidem a primeira vaga de acesso e na final, enquanto no dia seguinte, domingo (23), será a vez de Jacobina e Vitória da Conquista medirem forças. A entidade tomou a decisão após receber os laudos técnicos dos estádios.

Jequié e Grapiúna se enfrentarão no Estádio Waldomiro Borges, a partir das 15h. O primeiro jogo terminou no empate sem gols e com isso, quem vencer vai disputar o título e jogar na elite do futebol baiano no ano que vem. Caso, o duelo termine em nova igualdade, a decisão será nos pênaltis.

Enquanto Jacobina e Vitória da Conquista fazem a partida de volta da semifinal no Estádio José Rocha, também às 15h. No primeiro embate, o Bode levou a melhor e venceu por 2 a 1, no Lomantão, e precisa de um empate para carimbar a classificação. Derrotado na abertura do confronto, o Jegue da Chapada precisa de uma vitória por dois gols de diferença para reverter a situação e ficar com a vaga na final. Caso o dono da casa vença por apenas um tento a mais, a definição acontece nas penalidades.

O Pearl Jam divulgou, na última sexta-feira (13), que fará uma turnê pela América Latina durante o mês de novembro. E o Brasil será representado com cinco shows do grupo de rock americano, todas em grandes estádios. Dia 11, a banda liderada por Eddie Vedder inicia a fase brasileira tocando em Porto Alegre. O Pearl Jam tocará também São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Rio de Janeiro.