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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

estadio de feira de santana

Joia da Princesa será administrado por empresa privada; saiba mais
Foto: Jorge Magalhães / Prefeitura de Feira de Santana

A Prefeitura de Feira de Santana deu mais um passo no processo de concessão do Estádio Joia da Princesa. A secretária municipal de Administração, Sandra Peggy, publicou a Portaria nº 004/2025, que nomeia os membros da Comissão Especial de Licitação (CEL) responsável por conduzir os preparativos e a futura licitação para concessão do equipamento esportivo.

 

O objetivo do certame será selecionar uma empresa interessada na gestão, operação, manutenção e administração do estádio, por meio de uma Concessão Comum, conforme previsto na Lei Federal nº 8.987/95.

 

Composição da comissão
A Comissão Especial de Licitação foi formada exclusivamente para este processo e será responsável por todas as etapas da licitação, como análise de documentos, julgamento de propostas e habilitação dos concorrentes. A presidência da comissão será exercida por Lavinia Vilas Boas Santos Nogueira, sendo substituída, em seus impedimentos, pelos demais membros titulares.

 

Confira os nomes dos servidores que integram a CEL:

  • Lavinia Vilas Boas Santos Nogueira (presidente)
  • Elimar Luiz de Oliveira Júnior
  • Luciana Lima Flores Nascimento
  • Diego Santana Oliveira
  • Osmário de Jesus Oliveira

 

Próximos passos
A comissão irá atuar nos preparativos para a abertura do procedimento licitatório, que visa atrair parceiros da iniciativa privada para revitalizar e administrar o Joia da Princesa, tradicional palco do futebol feirense. A expectativa é de que, com a concessão, o estádio ganhe maior dinamismo e melhores condições de uso, tanto para o esporte quanto para eventos culturais e sociais.

 

A Prefeitura ainda divulgará os detalhes do edital e o cronograma oficial da licitação. O Joia tem sido utilizado pelo Bahia em jogos válidos pelo Campeonato Brasileiro Feminino e nos jogos dos campeonatos nacionais de base.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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