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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

estacionamento sao raimundo

Prefeitura desativa estacionamento São Raimundo e dá 1º passo para instalar novo eletroterminal em Salvador
Foto: Reprodução / Google Street View

A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) publicou uma portaria com a desativação do Estacionamento Público Fechado São Raimundo, localizado no bairro dos Barris, área II, com acesso pela Avenida Vale dos Barris (pista marginal). A medida passa a valer a partir do dia 30 de maio de 2025 e envolve a retirada de 255 vagas de estacionamento.

 

Segundo a publicação, a Gerência de Sinalização (GESIN) da autarquia será responsável pela remoção da sinalização correspondente ao trecho desativado. A portaria foi publicada nesta segunda-feira (9), data em que entrou em vigor.

 

A desativação do espaço está alinhada com declarações feitas em fevereiro pelo prefeito Bruno Reis, que anunciou a intenção de transformar a área em um eletroterminal público, como parte da estratégia de ampliação da infraestrutura voltada para veículos elétricos do transporte público na capital baiana.

 


Foto: Reprodução / Google Street View

 

Na ocasião, o gestor municipal afirmou que a prefeitura considerou vender o estacionamento público, mas recuou da ideia para implementar o terminal.

 

“A meta para 2025 é implantar um eletroterminal público ali no estacionamento São Raimundo, aquela área prefeitura iria vender, mas não vai, vai implantar um maior terminal de eletromobilidade do Brasil. Ele fica próximo da estação da Lapa, para facilitar a alimentação do sistema de transporte como um todo. Vamos seguir nessa política reativando linhas e vamos diminuir o tempo de deslocamento das pessoas com obras grandes de mobilidade que estão em curso”, afirmou Bruno Reis.

 

Apesar da nova medida, a prefeitura ainda não divulgou um cronograma oficial para implementação do novo equipamento.

 

O estacionamento fica ao lado da Coordenação de Táxis e Transportes Especiais da Semob (Cotae), impactada em 2024 por um deslizamento de terra ocorrido na fundação do prédio Edifício Alto do Politeama.

 

 

Em abril do ano passado, parte do imóvel cedeu e o deslizamento deixou carros soterrados e chegou a atingir uma das sedes da Transalvador, que fica abaixo. Com o incidente, pelo menos 14 famílias precisaram deixar o local e ficaram abrigadas em casas de parentes e vizinhos.

 

Dois meses depois, em junho, a prefeitura fechou um contrato para obras de recuperação estrutural do prédio. Além da recuperação estrutural, a gestão previa a realização de serviços para estabilização de talude. A empresa escolhida foi a Concreta Tecnologia em Engenharia e o contrato tem valor de R$ 6,5 milhões.

 


Foto: Reprodução / Google Street View

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Brasil deu recado a autocratas".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na abertura de seu discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), em Nova York, nos Estados Unidos. Lula também focou seu discurso na defesa do multilateralismo e da cooperação internacional.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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