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VÍDEO: Otto e Amin batem boca durante análise da PEC da aposentadoria compulsória: "Troque o óculos"
Os senadores Esperidião Amin (PP-SC) e Otto Alencar (PSD-BA) protagonizaram uma discussão durante a análise do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2024, que extingue o uso da aposentadoria compulsória como punição disciplinar no sistema de justiça brasileiro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado.
O senador catarinense afirmou que o tema foi levado à pauta após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferir uma decisão monocrática sobre o tema. Flávio Dino é o autor da PEC que tramita no Senado, protocolada em 2024, quando ainda atuava como senador.
O progressista alega que, neste sentido, a votação do tema representaria uma submissão ao Supremo. "O Supremo vai deliberar sobre a decisão monocrática, certamente em desacordo com o que vamos decidir aqui. E a nossa decisão vai ser, mais uma vez, contestada pelo Supremo com o nosso silêncio, de forma que eu não vou votar esse assunto", diz o senador.
Ele continua: "Esta deliberação é um equívoco e ela se constituirá em um grave risco de submissão pública, porque o Supremo vai retificar ou modificar a decisão do ministro, que era nossa. O que nós vamos escrever aqui vai ser desmoralizado pela decisão do Supremo que fará reverter aquilo que aqui for votado", afirma o gestor.
O presidente da CCJ, o senador baiano Otto Alencar, responde, porém, que a votação já constava na agenda do colegiado antes da decisão do ministro Dino e só não ocorreu antes devido a um problema de saúde dele.
"Pautei muito antes. Muito antes. E a palavra submissão, enquanto for presidente, a nenhum ministro eu aceito", responde Otto.
O líder do PSD ainda reafirma as datas citadas por Amin. "Eu quero reiterar a verdade. Foi pautada no dia 13 de março e a decisão do ministro Flávio Dino foi no dia 16 de março. O senador Amin não está com a verdade e, se vossa excelência passou a ser o oráculo de Delfos que vai saber o que vai ser votado no Supremo e vai contestar aqui, é outra história", afirma.
Após Amin continuar reiterando a inconsistência das datas, o Otto ainda questiona: "Vossa excelência não quer nem ler a verdade? Leia a verdade. O senhor não quer nem ler a verdade? Então muda o óculos, troca o óculos".
Por fim, o senador catarinense sucinta: "Mas a submissão, como o senhor disse, é uma profecia, mas se eu errar, pedirei desculpa".
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Paulo Henrique Rodrigues
"O Brasil demorou para fazer políticas para entender que essa grande qualidade artística do nosso povo, um povo criativo, preparado intelectualmente e artisticamente, culturalmente muito rico, poderia significar renda, emprego, geração de uma indústria cultural ou criativa".
Disse o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Henrique Rodrigues Pereira ao ressaltar o impacto da economia criativa e a necessidade de estruturar o setor no país. Em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, da rádio Antena 1 Salvador, o ministro fez um balanço sobre a relação entre cultura e negócios, reconhecendo que o Brasil tardou a transformar seu potencial em força econômica.
