esperanca garcia

Interessados em participar do Programa Esperança Garcia já podem se inscrever no projeto, uma iniciativa conjunta entre Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério da Igualdade Racial e Instituto de Referência Negra Peregum que oferece 130 vagas para pessoas negras em curso preparatório para carreiras da advocacia pública. 

A inscrição é gratuita, voltada para pessoas graduadas ou graduandas em Direito de todo o Brasil e pode ser feita até o dia 3 de abril. Das 130 vagas disponibilizadas, 30 incluirão um programa de bolsas no valor de R$ 3 mil mensais por um período de três anos.

O edital completo, com os requisitos e documentação necessária para a inscrição, pode ser acessado em https://programas.peregum.org.br/esperanca-garcia.

O Instituto de Referência Negra Peregum pretende capacitar pessoas negras para concursos, oferecendo suporte e insumos necessários para atuação na Advocacia Pública Nacional a pessoas compromissadas com a agenda do movimento negro e o combate ao racismo no Brasil. A seleção dos candidatos levará em conta critérios de vulnerabilidade socioeconômica, diversidade de gênero, orientação sexual, população quilombola, pessoas com deficiência e diversidade etária e regional.

Com o término dos três anos de programa espera-se um real enfrentamento ao racismo institucional, por consequência estrutural, e as desigualdades no acesso aos espaços de poder e de decisão. Além disso, é fundamental a viabilização de ações afirmativas para apoio ao processo de preparação de pessoas negras para os concursos da Advocacia Pública Nacional, bem como promover a igualdade racial nos quadros da advocacia pública por ações afirmativas.

“Temos plena capacidade técnica para ocupar não apenas os poderes Executivo e Legislativo, mas também no Judiciário e em diversos quadros técnicos. Ainda que seja uma vitória, infelizmente, o sistema de cotas em concursos públicos, por si só, não tem sido suficiente para termos um número adequado de profissionais negros nestes espaços. É para isso que esperamos ajudar”, afirma Jéssica Ferreira, coordenadora do Programa Esperança Garcia.

RETRATO E REPARAÇÃO

O programa foi pensado a partir do diagnóstico de que o perfil étnico-racial de servidores da advocacia pública não é compatível com a demografia do país. Embora na população brasileira negros representem 56% das pessoas (conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE), no âmbito da AGU 44% dos membros são homens brancos, enquanto mulheres negras respondem por apenas 6% do quadro.

Na esfera das procuradorias estaduais, estudo recente (2023) sobre equidade e diversidade feito pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo verificou que 81% dos procuradores entrevistados se autodeclararam brancos.

Para alterar essa realidade e promover a igualdade racial nos quadros da advocacia pública, o curso preparatório oferecerá, além de aulas no formato virtual, monitorias e tutorias para plantão de dúvidas, revisão, correção de exercícios e atualização de conteúdos. Além disso, os alunos saberão sobre editais de ingresso na advocacia públicos abertos e previstos ao longo do curso. E também serão aplicados simulados e acompanhamento do desempenho individual nessas atividades.

“A existência desse programa é uma sinalização para o futuro. Certamente trará mais efetividade na implantação dessa política pública essencial que é a de cotas para negros no serviço público”, destaca Claudia Trindade, assessora especial da Diversidade e Inclusão da AGU. “Ganha não só a Advocacia Pública Federal, mas também toda a Advocacia Pública brasileira”, complementa.

A preparação também incluirá palestras sobre saúde mental, diversidade, enfrentamento ao racismo e autocuidado, além de conteúdos sobre técnica de estudos, organização, memorização, simulados e outros temas. Todos os participantes receberão mentoria e apoio psicológico para auxílio emocional e também para as provas, concursos e organização de estudos.

“Garantir o acesso de pessoas negras às carreiras da Advocacia Pública é uma das formas que enxergamos de transformar realidades e fazer com que a Justiça e as carreiras de prestígio representem a diversidade do povo brasileiro. Por isso, temos um imenso orgulho da parceria firmada com a AGU e com o Instituto Peregum para a realização destas formações", afirma a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Um grupo de ativistas do movimento negro protestou em frente ao Theatro 4 de Setembro, em Teresina (PI), após a ex-BBB Gyselle Soares atuar no papel de Esperança Garcia, primeira advogada negra do Piauí, no espetáculo "Uma escrava chamada Esperança".

“As crianças que vão assistir o espetáculo vão ficar na cabeça que a Esperança Garcia é uma pessoa branca”, disse a ativista da Rede de Mulheres Negras do Piauí, Sônia Terra, em entrevista ao G1. Segundo ela, a escolha da ex-BBB é mais um caso de "embranquecimento de uma pessoa negra".

Dada a polêmica, Gyselle afirmou à publicação que os protestos não lhe entristeceram ou abalaram, mas que a mobilização é uma oportunidade de aprendizado. "As pessoas têm que comentar o que acham, a gente tem que respeitar o direito de resposta delas, e é importante pra mim como atriz poder ser qualquer coisa. Posso viver o que quiser, se eu quiser ser uma leoa, vou ser uma leoa, se quiser ser uma escrava, vou ser uma escrava e viver de uma forma bonita", declarou.

"Eu me considero todas as cores, sem cor, um ser humano com coração que pode sentir tudo, de todo mundo. Estamos no mundo, somos todos iguais, nossa pele não tem cor, nosso coração não tem cor, não podemos nos definir assim", completou.

Gyselle integrou o BBB 8 e saiu como vice-campeã do reality show | Foto: TV Globo

O diretor do espetáculo, Valdson Braga, que considera os protestos uma forma de discriminação, disse ter chegado a procurar os movimentos negros antes de escolher a atriz para o papel de Esperança, mas alegou que não teve retorno. Já os manifestantes afirmam que o movimento não foi procurado. 

ESPERANÇA GARCIA

Retratada na peça, Esperança Garcia foi uma mulher negra escravizada na fazenda de Algodões, próximo ao município de Oeiras (PI). Ela se tornou conhecida após escrever uma carta ao governador da capitania do Piauí na qual denunciava os sofrimentos que passava na casa de seus senhores. No texto escrito no dia 6 de setembro de 1770, ela pediu providências ao governo.