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Os avanços da assistência farmacêutica no estado, que conta com um investimento do Governo da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado, de mais de R$ 320 milhões por ano, foram destacados pela Secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, durante a reunião de planejamento da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde.

O encontro foi realizado nesta terça-feira (16), na Escola de Saúde Pública da Bahia (ESPBA), em Salvador. Na reunião, foram apresentados os projetos em curso para o ano de 2024.

“Eu sou administradora e sei da importância do planejamento. É extremamente necessário começarmos o ano com os planos na mesa para serem debatidos e executados, para que todos possam trabalhar no mesmo sentido, concentrando esforços. Hoje, em meu nome e em nome da Secretaria da Saúde, eu agradeço a vocês pelo trabalho feito em 2023. Que possamos chegar ao fim de 2024 com desafios cumpridos e com muito trabalho”, destacou Santana.

É função da Assistência Farmacêutica da Secretaria da Saúde da Bahia garantir à população o acesso a medicamentos considerados essenciais, assegurando aos baianos e baianas o acesso qualificado a esses medicamentos em todos os níveis de atenção à saúde, promovendo o uso racional e o atendimento humanizado nos serviços farmacêuticos.

Conforme o superintendente da Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde do Estado da Bahia (Saftec), Luiz Henrique d’Utra, 2024 vai ter como foco o fortalecimento da assistência no interior do estado.

“Hoje realizamos esse alinhamento com relação ao planejamento. Em breve, nós vamos apresentar os nossos desafios no Plano Plurianual Participativo, o PPA, e na programação da saúde. Temos um desafio grande em relação à continuidade da regionalização”, afirmou o superintendente.

A Escola de Saúde Pública da Bahia (ESPBA), vinculada à Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SUPERH/SESAB), foi reconhecida como uma Instituição de Ensino Superior (IES). A instituição teve seu cadastro registrado junto ao Ministério da Educação (MEC), sob o número 25606.

Desde 2018, através do Parecer CEE Nº 433, do Conselho Estadual de Educação, atendendo a solicitação da Sesab, a ESPBA/SUPERH possui credenciamento especial para os cursos de pós-graduação lato sensu e habilitação para a qualificação e certificação de profissionais e trabalhadores que atuam na atenção à saúde e na gestão do SUS/BA, integrando as ações da educação profissional técnica na saúde. Em 2023, a Escola passou por recredenciamento legitimando sua autonomia didática por mais 8 anos.

Com o cadastro no e-MEC (Sistema e-MEC de Regulação do Ensino Superior), a instituição ganha patamar nacional com reconhecimento e controle por parte do MEC, essencial para garantir a qualidade e a regularidade das instituições de ensino superior.

Todos os pedidos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, renovação e reconhecimento de cursos são realizados por meio desse sistema eletrônico, permitindo ao MEC o acompanhamento dos processos que regulam a educação superior em todo o Brasil.

“Esse importante reconhecimento representa um passo significativo para a ESPBA/SUPERH, consolidando seu compromisso com a excelência de seus processos formativos e o desenvolvimento profissional na área da saúde. 

A conquista do status de Instituição de Ensino Superior atesta a qualidade dos cursos oferecidos e reforça o papel fundamental da escola na formação de profissionais altamente capacitados”, reforça Marília Fontoura, diretora da ESPBA.

Com o e-MEC é possível, dentre outras funções, verificar a legitimidade de Instituições de Ensino Superior (IES) e demais instituições que promovem formação em nível universitário, como Escolas de Governo, para ofertar cursos nesse nível de ensino.

O reconhecimento confere também, aos discentes que passam pela instituição, uma certificação que agrega valor ao currículo, abrindo portas para oportunidades profissionais mais amplas.