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O presidente de Portugal, António José Seguro, promulgou nesta semana a lei que restringe o uso de peças que cubram ou dificultem a visualização do rosto em espaços públicos. A medida havia sido aprovada pela Assembleia da República em julho. A legislação não faz referência direta a religiões. O texto proíbe a utilização, em locais públicos, de roupas destinadas a “ocultar ou a obstaculizar a exibição do rosto”.
Quem descumprir a regra poderá receber multa entre € 150 e € 3 mil, valores que correspondem a aproximadamente R$ 900 e R$ 18 mil. A norma prevê exceções para situações relacionadas à saúde, trabalho, manifestações artísticas e condições climáticas. O uso também será permitido em locais de culto, missões diplomáticas e aeronaves.
A Presidência portuguesa afirmou que a decisão envolve uma questão de grande sensibilidade social e cultural. Entre os argumentos apresentados estão segurança, integração social e não discriminação de gênero. A proposta foi apresentada pelo partido Chega, de direita, com apoio do Partido Social Democrata (PSD), de centro-direita. Portugal passa a integrar um grupo de países europeus que adotaram restrições semelhantes.
A medida também provocou reação de partidos de esquerda e grupos progressistas portugueses. Segundo veículos locais, os críticos afirmam que a chamada “Lei da Burca” pode estimular islamofobia e discurso de ódio ao atingir vestimentas associadas à tradição islâmica.
Com atividades culturais espalhadas por 21 bairros de Salvador, o Festival da Primavera 2018 terá 15 dias de eventos. Alguns dos destaques da programação gratuita serão apresentados no Rio Vermelho, Farol da Barra, Dique do Tororó e São Tomé de Paripe.
"Foi feito um trabalho muito grande ao longo dos últimos anos de requalificação e de criação de novos espaços públicos, então a ideia é que a gente possa ter conteúdo pra esses espaços. Que adianta ter uma praça se a gente não tem atividade nessas praças? Que adianta a gente ter campos de futebol altamente estruturados se a gente não tem o futebol? Que adianta ter as ruas iluminadas, asfalto, enfim, e não ter atividade nesses espaços?", defende Isaac Edington, presidente da Empresa Salvador Turismo (Saltur), que é responsável pela produção da festa.
Como novidade, o festival deste ano traz o "Primavera no Mar", um show gratuito da banda Estakazero. A apresentação será em um palco flutuante, montado na Praia de São Tomé de Paripe, no dia 22 de setembro (veja aqui). Ao longo dos 15 dias de festa, o público vai poder conferir shows de Lenine, também no dia 22, no bairro do Rio Vermelho, e da banda Mudei de Nome, neste domingo (16), no Dique do Tororó. Outros eventos listados são exposições, peças teatrais, oficinas e feiras de arte e gastronomia, para citar alguns exemplos.
“Tem um dia que você quer ir, vamos dizer pra muvuca, ver o show de Lenine, no Rio Vermelho, mas tem um dia que você quer ir pra o teatro, um evento que tem 100, 150 pessoas, então isso que eu acho que é a beleza dessa multiculturalidade de Salvador, que tem gosto pra tudo”, ressalta Edington, acrescentando que as atrações foram pensadas tanto para agradar os soteropolitanos quanto os turistas. A programação completa do Festival da Primavera 2018 pode ser conferida no site oficial do evento (veja aqui).
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Renan Santos
"O Flávio Bolsonaro já é o próximo presidente da república. O Bolsonaro já ganhou. Façam o que vocês quiserem aí. Não vou pedir para vocês votarem nem nulo, nem no fulano, nem no ciclano simplesmente porque não faz diferença".
Disse Renan Santos, candidato pelo partido Missão, em uma live na noite deste domingo (4), criticou a postura dos eleitores brasileiros, disse acreditar que o senador Flávio Bolsonaro (PL) será eleito presidente, afirmou que não vai apoiar ninguém no segundo turno e previu que o ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser solto em um acordo do novo governo com o Supremo Tribunal Federal (STF).