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O presidente de Portugal, António José Seguro, promulgou nesta semana a lei que restringe o uso de peças que cubram ou dificultem a visualização do rosto em espaços públicos. A medida havia sido aprovada pela Assembleia da República em julho. A legislação não faz referência direta a religiões. O texto proíbe a utilização, em locais públicos, de roupas destinadas a “ocultar ou a obstaculizar a exibição do rosto”.
Quem descumprir a regra poderá receber multa entre € 150 e € 3 mil, valores que correspondem a aproximadamente R$ 900 e R$ 18 mil. A norma prevê exceções para situações relacionadas à saúde, trabalho, manifestações artísticas e condições climáticas. O uso também será permitido em locais de culto, missões diplomáticas e aeronaves.
A Presidência portuguesa afirmou que a decisão envolve uma questão de grande sensibilidade social e cultural. Entre os argumentos apresentados estão segurança, integração social e não discriminação de gênero. A proposta foi apresentada pelo partido Chega, de direita, com apoio do Partido Social Democrata (PSD), de centro-direita. Portugal passa a integrar um grupo de países europeus que adotaram restrições semelhantes.
A medida também provocou reação de partidos de esquerda e grupos progressistas portugueses. Segundo veículos locais, os críticos afirmam que a chamada “Lei da Burca” pode estimular islamofobia e discurso de ódio ao atingir vestimentas associadas à tradição islâmica.
Com atividades culturais espalhadas por 21 bairros de Salvador, o Festival da Primavera 2018 terá 15 dias de eventos. Alguns dos destaques da programação gratuita serão apresentados no Rio Vermelho, Farol da Barra, Dique do Tororó e São Tomé de Paripe.
"Foi feito um trabalho muito grande ao longo dos últimos anos de requalificação e de criação de novos espaços públicos, então a ideia é que a gente possa ter conteúdo pra esses espaços. Que adianta ter uma praça se a gente não tem atividade nessas praças? Que adianta a gente ter campos de futebol altamente estruturados se a gente não tem o futebol? Que adianta ter as ruas iluminadas, asfalto, enfim, e não ter atividade nesses espaços?", defende Isaac Edington, presidente da Empresa Salvador Turismo (Saltur), que é responsável pela produção da festa.
Como novidade, o festival deste ano traz o "Primavera no Mar", um show gratuito da banda Estakazero. A apresentação será em um palco flutuante, montado na Praia de São Tomé de Paripe, no dia 22 de setembro (veja aqui). Ao longo dos 15 dias de festa, o público vai poder conferir shows de Lenine, também no dia 22, no bairro do Rio Vermelho, e da banda Mudei de Nome, neste domingo (16), no Dique do Tororó. Outros eventos listados são exposições, peças teatrais, oficinas e feiras de arte e gastronomia, para citar alguns exemplos.
“Tem um dia que você quer ir, vamos dizer pra muvuca, ver o show de Lenine, no Rio Vermelho, mas tem um dia que você quer ir pra o teatro, um evento que tem 100, 150 pessoas, então isso que eu acho que é a beleza dessa multiculturalidade de Salvador, que tem gosto pra tudo”, ressalta Edington, acrescentando que as atrações foram pensadas tanto para agradar os soteropolitanos quanto os turistas. A programação completa do Festival da Primavera 2018 pode ser conferida no site oficial do evento (veja aqui).
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Dario Durigan
"Como [Flávio] propõe isso se todo dia a gente está vendo ataque aos outros Poderes e desrespeito institucional?”, questionou o ministro durante entrevista à Rádio CBN. “Isso é balela, não é crível. A solução vai ser a família Bolsonaro discutindo com o Supremo e entrando num acordo sobre responsabilidade fiscal?"
Disse o ministro Dario Durigan, da Fazenda, em entrevista à rádio CBN ao comentar a proposta da campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de unir os três poderes em um conselho para definir novos parâmetros de responsabilidade fiscal.