esgoto

Veranistas denunciaram, na manhã deste domingo (12), uma estação de esgoto em colapso no Condomínio Piscinas Naturais, em Praia do Forte. População pede por atitude dos órgãos responsáveis. 

Segundo relatado ao Bahia Notícias, o problema com o esgoto vem se espalhando pela região e situação vai de encontro aos princípios básicos de saúde e saneamento. Um dos pontos turísticos mais procurados do município de Praia do Forte, é um dos locais em alerta laranja do Inmet e deve receber, ainda hoje, pancadas de chuva e trovoadas isoladas. 
 

?? VÍDEO: Veranistas denunciam esgoto transbordando em Praia do Forte

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— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) January 12, 2025

O site não conseguiu contato com a administração do condomínio até o fechamento desta matéria.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a suspensão imediata da privatização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Eunápolis. A medida publicada em decisão liminar nesta quarta-feira (18) atende a um recurso da Embasa, que atualmente detém a concessão dos serviços no município.

A empresa pública alegou diversas irregularidades no processo licitatório promovido pela Prefeitura, como a falta de estudos técnicos e o não cumprimento de exigências legais. O TJ-BA concordou com os argumentos da Embasa e entendeu que a continuidade do processo poderia causar prejuízos à gestão pública e aos consumidores.

Com a decisão, a Embasa mantém a concessão dos serviços em Eunápolis até 2036. A empresa estatal reafirmou seu compromisso em prestar serviços de qualidade, garantindo a universalização e a sustentabilidade do sistema.

A prefeitura de Salvador anunciou a contratação da empresa responsável pela elaboração do estudo que irá indicar a concessão ou Parceria Público-Privada (PPP) dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da capital baiana. Segundo publicação realizada nesta quarta-feira (23), a Houer deve entregar o resultado do levantamento em até seis meses.

Os valores envolvidos na contratação da empresa que irá elaborar os estudos giram em torno dos R$ 3 milhões. A movimentação ocorre na tentativa de desvincular o serviço de esgoto e distribuição de água em Salvador da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).

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Em 2019, a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), à época comandada pelo atual prefeito Bruno Reis (União), realizou a habilitação de três consórcios que ficaram responsáveis pela contratação para elaboração de um novo Plano Municipal de Saneamento Básico Integrado do Município. A expectativa era de que o resultado pudesse sustentar a decisão de retirar da Embasa a administração da água.

Contudo, com a chegada da pandemia da Covid-19 em março de 2020, os estudos foram impactados e paralisados.

COMO FUNCIONA O ESTUDO

A prefeitura detalhou como serão as atividades da Houer para realizar o diagnóstico do serviço público de esgoto e abastecimento de água de Salvador, indo desde a viabilidade ambiental até a jurídica.

Veja:

1. Diagnóstico: 
a) Análise de diligência prévia, através do levantamento e compilação das informações disponíveis nos Planos Municipais; 
b) Reunião técnica com a equipe da Prefeitura Municipal para discussões a respeito das características próprias da prestação dos serviços e dos desafios atuais e futuros para se atingir a universalização e as demais metas da normativa vigente;
c) Visita técnica e levantamento de campo, se necessário, em companhia da equipe técnica da Prefeitura Municipal e da Embasa, em unidades administrativas e operacionais de abastecimento de água e esgotamento sanitário;
d) Identificação das necessidades de investimentos em infraestrutura, gestão administrativa, operacional e comercial para modernização e universalização dos serviços.

2. Estudos de Engenharia:
a) Estudo e projeção de crescimento populacional, da demanda de água potável e da contribuição de esgotos sanitários ao longo do horizonte do projeto; 
b) Definição da melhor Rota Tecnológica a ser adotada para modernização e universalização dos serviços de água e esgoto;
c) Elaboração das Especificações Técnicas da prestação dos serviços no que tange a todos os aspectos da concessão, incluindo a gestão administrativa, operacional e comercial;
d) Projeção de investimentos em infraestrutura (CAPEX);
e) Projeção dos custos operacionais (OPEX); 
f) Projeção das Receitas Tarifárias e Acessórias; 
g) Projeção das externalidades positivas decorrentes dos investimentos previstos em saneamento básico.

3. Estudo Ambiental:
Permeados em todas as etapas dos estudos e serão consolidados ao final da estruturação da modelagem. 

4. Estudo Econômico-Financeiro:
a) Definição das premissas macro e microeconômicas sobre as quais a viabilidade da concessão será avaliada; 
b) Definição das premissas fiscais, tributárias, de seguros e garantias a serem aplicadas ao estudo; 
c) Construção e cálculo do custo médio ponderado de capital (WACC) da concessionária; 
d) Elaboração do Fluxo de Caixa Descontado (FCD) e da Demonstração de Resultados dos Exercícios (DRE);

e) Elaboração da análise dos investimentos e cálculo de indicadores de viabilidade financeira.

5. Estudo Jurídico:
a) Construção do contrato de concessão de acordo com o melhor enquadramento do empreendimento; 
b) Construção do edital de licitação da concessão dos serviços; 
c) Estruturação dos anexos do edital, tais como: matriz de risco, lista de bens reversíveis, caderno de encargos, caderno de indicadores de desempenho operacional, cronograma de investimentos, modelos de declarações, diretrizes de elaboração de proposta e parecer jurídico; 
d) Estruturação das minutas legislativas necessárias para o processo de consulta e audiência pública, publicação e licitação do edital da concessão dos serviços de água e esgoto.

Um esgoto nas proximidades das torres Undae Ocean e Beach Class Ondina, condomínio de alto padrão da empresa Moura Dubeux, tem sido alvo de denúncias de banhistas e populares que passam pelo local. Isso porque o esgoto estaria sendo despejado e atingido na praia da Ondina, em Salvador. 

Banhistas e populares que passam pelo local alegam que o empreendimento estaria causando mau cheiro e poluição no mar. 

Em um vídeo enviado à reportagem do Bahia Notícias, é possível ver que uma grande quantidade de esgoto é jorrado na areia da praia. Na gravação, a água residual escorre da parte inferior do prédio, embaixo de um passeio, atingindo uma parte da água da praia. 

No entanto, a empresa afirmou que a saída de água que apareceu no vídeo não seria do condomínio. Segundo a construtora, o sistema de esgoto do empreendimento estaria diretamente ligado à Avenida Oceânica e estaria de acordo com as normas ambientais. 

“A Moura Dubeux informa que esta saída de água apresentada no vídeo não tem contribuição do empreendimento construído pela incorporadora. Todo o sistema de esgoto do empreendimento está diretamente ligado à Avenida Oceânica, cumprindo todas as aprovações ambientais”, disse a empresa. 

Esgoto nas proximidades de condomínio da Moura Dubeux em Ondina preocupa banhistas e construtora nega responsabilidade

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— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) April 1, 2024

Em 2022, os municípios baianos com menor proporção de moradores em domicílios com rede de esgoto, ou fossa ligada, são: Novo Horizonte, na Chapada Diamantina; Bom Jesus da Serra, no Sudoeste; Matina, no Oeste; Acajutiba, no Agreste baiano; e Baianopólis, também no Oeste.

Os três primeiros têm índices de 0,1%, enquanto que os últimos dois, em 0,2%. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (23) pelo IBGE, com base no Censo de 2022. Na parte de cima, com maior proporção do serviço figuram Itapetinga (94,8%) no Sudoeste; Salvador (94,7%), Madre de Deus na RMS, (92,0%); Itororó, no Sudoeste (86,9%) e Coaraci, no Sul (86,2%).

Ainda segundo o IBGE, entre 2010 e 2022, na Bahia, a proporção de moradores em domicílios sem banheiro e sem sanitário teve queda expressiva, foram de 8,6% para 1,3%. No entanto, ainda havia quase 182,5 mil pessoas vivendo nessas condições, o que coloca o estado com o segundo maior contingente entre as unidades da federação. O estado fica abaixo apenas do Maranhão (257.148 pessoas ou 3,8% dos habitantes).

Já entre 2010 e 2022, as cidades baianas com maior redução de domicílios com esgotamento foram: Itanagra, no Agreste (de 14,4% para 7,9%), Rodelas, no Norte (de 77,5% para 71,0%) e Itapeb, na Costa do Descobrimento (de 5,1% para 1,7%.

Os maiores avanços ocorreram em Luís Eduardo Magalhães (de 1,2% para 64,5% da população com acesso) e Barreiras, no Extremo Oeste (de 15,3% para 75,4%) e Várzea Nova, no Piemonte da Diamantina (de 4,5% para 60,4%).

A Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) está analisando proposta encaminhada pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), que pede o reajuste das tarifas de água e de esgoto em 8,35%. O procedimento é obrigatório e cabe à agência reguladora a avaliação e deliberação para conceder a mudança.

A proposta aplica o cálculo do impacto da inflação, entre maio de 2022 e maio de 2023, que ficou em 5,62%; 1,1% para compensar a perda causada após a autorização do reajuste não ter ocorrido no mês base de reajuste, que seria em maio; mais 1,62% para recuperar o que não foi concedido pela Agersa, em 2022, em relação ao índice de reajuste tarifário, que naquele ano foi de 13,35%, mas só foi autorizado o percentual de 11,73%.

O baiano Wagner Moura, que pela primeira vez assumiu a função de diretor de cinema com o longa-metragem “Marighella”, se prepara para finalmente lançar o filme no Brasil. A estreia no país foi marcada por adiamentos e enroscos com o governo federal, mas chega ao circuito nacional no dia 4 de novembro (saiba mais). 

Em entrevista à Folha de S. Paulo, Wagner comentou o imbróglio que atrasou o lançamento. “Não tenho a menor dúvida de que o filme foi censurado. As negativas da Ancine para o lançamento e, depois, o arquivamento dos nossos pedidos não têm explicação. E isso veio numa época em que o Bolsonaro falava publicamente sobre filtragem na agência”, disse o baiano. “Foi bem nessa época que os nossos pedidos de lançamento foram negados e, logo na sequência, os próprios filhos do Bolsonaro foram às redes sociais comemorar a negativa da Ancine”, lembrou, avaliando como triste o fato do filme ter sido feito em 2017, mas não ter estreado ainda no país.

“É triste. Porém, hoje em dia, já está muito mais claro para os brasileiros a tragédia que é o governo Bolsonaro do que talvez em 2019, quando tentamos lançar ‘Marighella’ pela primeira vez. Talvez, hoje, haja uma maior compreensão de que isso é um produto cultural brasileiro, que o fato de ser proibido, censurado, atacado pelo governo é um absurdo”, pontuou o artista, segundo o qual a vitória de Bolsonaro às eleições à presidência foi “trágica, mas pedagógica”.

“Esse cortejo de mediocridade que vem atrás dele mostra que o Bolsonaro não é um alien, não veio de Marte. Ele é um personagem profundamente conectado ao esgoto da história brasileira, que nos mostra que o Brasil não é só um país de originalidade, de beleza, de potência, de diversidade, de biodiversidade”, avaliou o ator e diretor baiano. “O favor que o Bolsonaro nos fez foi revelar esse outro Brasil, que estava camuflado; foi nos mostrar que nós também somos um país autoritário, violento, racista, de uma elite escrota. O Brasil é um país que nem é mais uma piada internacional. Quando os estrangeiros vêm falar com a gente, eles falam com pena. Agora nós temos que enfrentar isso”, declarou.

Wagner fez ainda sua avaliação sobre a atuação de Mario Frias à frente da Secretaria Especial da Cultura. Segundo o ator, “qualquer pessoa que aceite fazer parte desse governo já é, por excelência, anticultura, anti-direitos humanos, anti-meio ambiente, antiprogressismo”.  “Você olha para qualquer um deles e vê que são pessoas medíocres, recalcadas”, conclui.