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esequias pereira de oliveira
Pelo critério de antiguidade, o desembargador Esequias Pereira de Oliveira passa a compor o Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). O magistrado ocupa a cadeira deixada pela desembargadora Maria Adna Aguiar Nascimento. O ato já está em vigor.
Esequias Pereira de Oliveira é integrante do quinto constitucional na classe do Ministério Público. Ele é desembargador do Trabalho desde 2002, atualmente integra a 2ª Turma e preside a Subseção de Dissídios Individuais II.
Maria Adna Aguiar Nascimento, ex-presidente do tribunal, foi aposentada compulsoriamente do TRT-BA pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde o dia 11 de maio. Ela é investigada na Operação Injusta Causa, da Polícia Federal (PF), por venda de sentenças.
O CNJ afirma que a desembargadora se valeu da posição de presidente da Corte para interferir em audiência de conciliação, no intuito de beneficiar uma das partes. Além disso, foi constatado pelo Conselho que ela teria atuado em conjunto com o irmão advogado para favorecer empresa executada em processos trabalhistas, conseguir valor indevido vinculado à legitimação da atuação de leiloeiro perante o TRT-BA e interferir no regular andamento de leilões já designados.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
João Roma
"A lei não pode ter lado político".
Disse o presidente estadual do PL na Bahia e pré-candidato ao Senado Federal pelo estado, João Roma, utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (19) para comentar a operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal (PF), com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), que teve como um dos alvos o senador Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado.