escritorio de direitos autorais

O Escritório de Direitos Autorais (EDA) foi reaberto nesta quarta-feira (10), na Biblioteca Central dos Barris, em Salvador. O equipamento é utilizado para garantir políticas de direitos autorais para autores e artistas baianos, realizando registros de livros, canções, roteiros audiovisuais e peças teatrais, e deve funcionar de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. 

O escritório funcionará na Sala Mestres e Mestras da Palavra, na varanda da Biblioteca Central dos Barris, com uma área aberta para eventos literários e livraria com comercialização de títulos de autores baianos. Para os registros, os autores deverão baixar um formulário no site da Fundação Pedro Calmon (FPC) https://www.ba.gov.br/fpc/, apresentar um documento oficial com foto e uma cópia da obra que será registrada. A taxa para registro das obras varia entre R$ 40 e R$ 80.

O diretor-geral da Fundação Pedro Calmon (FPC), órgão que media a relação com a Biblioteca Nacional, responsável pelo registro de obras intelectuais no país, Sandro Magalhães enfatizou que o espaço foi reaberto com uma proposta nova, de acolher conversas com autores e fortalecer o debate sobre direitos autorais. 

“O escritório garante o registro de diversas linguagens e faz parte de um projeto maior, de amparo ao artista baiano. Por isso, além de abrigar o Escritório Regional de Direitos Autorais, vamos incentivar a publicação de novas obras e a comercialização de livros de autores baianos”, explicou o diretor.