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escolta policial
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado irá votar, na quarta-feira (10), projeto de lei que pode permitir que integrantes do Judiciário e do Ministério Público que entendam exercer atividade de risco solicitem automaticamente escolta policial, sem decisão judicial.
A proposta original, apresentada pelo então deputado Roman, do PSD do Paraná, em 2015, previa o reconhecimento como “atividade de risco permanente às atribuições inerentes ao Poder Judiciário e ao Ministério Público”. Além disso, requer escolta policial àqueles que comprovem, por meio de documentação, estarem em risco por causa de suas funções. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
Segundo o texto, a proteção será pedida à polícia pelo próprio juiz ou promotor. O processo “tramitará com prioridade e em caráter sigiloso, e as primeiras providências deverão ser adotadas de imediato”.
No último dia 4, o relator do caso na CCJ, senador Weverton, do PDT do Maranhão, aprovou a proposta e aceitou algumas emendas que ampliaram o rol de profissões que podem vir a ter escolta da PF, caso o PL seja aprovado.
A senadora Daniella Ribeiro, do PSD da Paraíba, sugeriu que defensores públicos e oficiais de Justiça também sejam beneficiados pela futura lei. Já Efraim, do União Brasil do mesmo estado, também incluiu os advogados da União. Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, quis incluir escolta para policiais legislativos, mas a sugestão não foi acatada.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Janja da Silva
"Hoje estabelecemos um marco para a sociedade brasileira, representada pelos três poderes, aqui presentes. Todos assumiram o compromisso e a responsabilidade de tornar a nossa sociedade um lugar em que as mulheres possam viver em paz. Queremos ser respeitadas, queremos ser amadas, queremos ser livres, queremos nos manter vivas".
Disse a primeira-dama Janja Silva em um discurso emocionado e com direito a lágrimas, ao abrir a solenidade de lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. A iniciativa do governo Lula, chamada de “Todos por Todas”, busca unir os três poderes em ações coordenadas para prevenir a violência letal contra meninas e mulheres no país.
