escola em tempo integral

O estado da Bahia tem 87.140 matrículas garantidas no projeto Escola em Tempo Integral do Governo Federal. Segundo o Ministério da Educação (MEC), R$ 98,4 milhões já foram repassados para os 411 municípios baianos que implementaram o estudo com carga ampliada no estado. 

Até o fim de dezembro, haverá novos repasses. O total pactuado pelo programa na Bahia é de R? 471,5 milhões. Os recursos vão garantir 34.238 matrículas na rede estadual de ensino e outras 52.902 matrículas na rede municipal.

São consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a sete horas diárias ou a 35 horas semanais em dois turnos, sem sobreposição entre eles. Apenas as matrículas criadas ou convertidas em tempo integral a partir de 1º de janeiro de 2023 poderão ser contadas para fins de participação no programa.

Salvador é a cidade com maior número de matrículas previstas no estado. São 3.946 e um valor total pactuado de R? 14,7 milhões. Na sequência dos cinco municípios com maior número de matrículas estão Feira de Santana (1.625), Vitória da Conquista (1.273), Camaçari (1.169) e Juazeiro (904).

NACIONAL

No país como um todo, o Governo Federal já direcionou R? 799 milhões. Um total de 4.148 secretarias de educação — entre estados, o Distrito Federal e os municípios — recebem a verba. O programa pretende ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil.

O investimento total ao longo do programa será de R$ 4 bilhões e vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes. A meta é alcançar, até 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.

O MEC oferece, em conjunto com o fomento financeiro, ações de assistência técnica às secretarias e comunidades escolares, com o objetivo de aprimorar o trabalho pedagógico da educação em uma perspectiva integral.

Além do tempo e de sua ampliação, é considerado o uso dos espaços dentro e fora da escola, os diferentes saberes que compõem o currículo escolar, a articulação com os campos da saúde, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente e direitos humanos, entre outras estratégias para melhorar as condições de aprendizagem.

O Ministério da Educação alerta para o fato de que há secretarias de cidades com dados desatualizados, o que impede a transferência de recursos. Qualquer dúvida pode ser esclarecida pelos canais oficiais do FNDE, pelo telefone 0800 616161 (opção 1 para assuntos do FNDE) ou pelo e-mail repasse?cgaux?fnde?gov?br.

Uma nova escola em tempo integral foi inaugurada nesta sexta-feira (24) em Jaguaripe, no Baixo Sul do estado. Durante visita à cidade, o governador Jerônimo Rodrigues também entregou um novo terminal turístico. Segundo o gestor, mais de 520 estudantes já podem se matricular na nova Escola Estadual de Tempo Integral Doutor Aristides Maltez.

Foto: Joá Souza / GOVBA

Para a construção da obra, foram destinados R$ 8 milhões investidos na edificação de seis salas de aula, implantação de três laboratórios, biblioteca, auditório, refeitório, campo de futebol society, entre outros equipamentos. De acordo com a secretaria de educação, a meta de matrículas no ensino em tempo integral para este ano já foi ultrapassada.

"Nós temos metas anuais, a deste ano era termos 58 mil matrículas em educação integral, nós passamos um pouco esse número. Nós já temos mais de 350 escolas oferecendo a educação em tempo integral por termos ampliado a nossa rede, com a construção de novas e adequação de unidades antigas. Com isso vamos ampliando até conseguirmos atingir 100% das nossas escolas e dos nossos estudantes em tempo integral", disse a secretária Adélia Pinheiro.

TERMINAL

Em relação ao novo terminal turístico, o governo informou que foram investidos R$ 2,2 milhões, o que incluiu a implantação de um novo píer de atracação flutuante, requalificação dos guarda-corpos do píer fixo existente e reconstrução da rampa de lançamento.  

Foto: Joá Souza / GOVBA

"O governo tem obras e estações estruturantes em toda a Baía de Todos os Santos, são 11 obras de estrutura náutica e uma obra de cunho cultural, além de investimentos muito firmes na área cultural e ambiental. Hoje em Jaguaripe entregamos o terminal náutico que vai facilitar o acesso ao município e o desenvolvimento do turismo nessa região", detalhou o secretário de turismo, Maurício Bacelar.