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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Entre convite do PT a Bellintani e articulação de Bruno Reis, Mário Kertesz expõe bastidores das eleições municipais de Salvador

Entre convite do PT a Bellintani e articulação de Bruno Reis, Mário Kertesz expõe bastidores das eleições municipais de Salvador
No Projeto Prisma, o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz, revela que ajudou a montar duas das principais candidaturas eleitorais da Bahianos últimos anos. Em entrevista nesta segunda-feira (1°), Kertesz dia que acompanhou as tentativas do PT em emplacar uma candidatura vitoriosa na Bahia, mas acabou dando força a formação da chapa de Bruno Reis, atual prefeito de Salvador, na sucessão de ACM Neto, ambos do União Brasil.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

erradicacao

PM erradica 14 mil pés de maconha em roça no Norte da Bahia
Foto: Divulgação / PM-BA

Em torno de 14 mil pés de maconha foram erradicados na manhã desta quinta-feira (16) em Curaçá, no Sertão do São Francisco. A ação foi realizada por policiais militares da 45ª CIPM, durante cumprimento da Operação Força Total.

 

 

Segundo a Polícia Militar (PM-BA), as guarnições atuaram na diligência, ocorrida na localidade conhecida como Ilha Unha de Gato, zona rural de Curaçá.

 

Após receberem informações, os policiais militares realizaram o mapeamento de toda a área, com a identificação de uma roça com quantidade significativa do plantio ilegal.  

 

Além de incinerar os pés de maconha, os agentes coletaram amostras que foram encaminhadas à Polícia Civil, que deve abrir uma investigação sobre o caso. 

MPF recomenda plano de controle e erradicação de búfalos em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou uma ação de controle e erradicação de búfalos na região da Reserva Biológica Guaporé (Rebio Guaporé), oeste de Rondônia, por conta do crescimento desordenado da espécie e seus prejuízos econômicos, ambientais e sanitários que trazem. 

 

Os búfalos já ocupam 12% da Reserva Biológica e já são mais de 5.000 mil, não sendo vacinados e nem tendo um controle sanitário sobre eles.

 

O procurador-geral da República, Gabriel Amorim, autor da ação movida pelo MPF, destacou os impactos que esses animais podem gerar sobre a economia. “A existência descontrolada desses animais, inclusive, pode manchar a credibilidade da cadeia da pecua?ria de Rondônia, prejudicando gravemente a economia local”, disse ele. 

 

Conforme a ação movida, caso não haja um plano de controle dos 5.000 mil animais que vivem naquela área, em 2030 podem chegar a 50.000 mil. No plano, tem de haver métodos que minimizem tanto o impacto ambiental quanto o sofrimento animal.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

"Falei pra ele [Jair Bolsonaro] que já me resolvi com a Michelle, pedi desculpas a ela, ela também. A gente vai ter uma reunião hoje (2) no PL pra criar, na verdade, uma rotina de tomar as decisões em conjunto". 

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pedir desculpas,  à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro após um desentendimento sobre uma possível aliança política do PL com Ciro Gomes (PSDB) no Ceará. A declaração foi feita a jornalistas depois de uma visita ao pai na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde o ex-presidente está preso desde 22 de novembro.

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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