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equidade de generos
Durante a palestra dada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), após receber as três medalhas dadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), um dos destaque foi a equidade, tanto na paridade de gênero como na presença de mais pessoas negras, dita como uma das prioridades da gestão. Ele esteve presente no 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo CNJ no Centro de Convenções, nesta segunda-feira (4).
“Um dos meus projetos é mudar a estatística do Poder Judiciário relativamente às pessoas negras, porque a Justiça tem que espelhar a diversidade da sociedade brasileira”, defendeu.
O presidente do STF lembrou que foi o relator do processo já aprovado na Corte que destina cotas de 20% dos concursos para pessoas pretas e pardas. “O problema que nós detectamos é que essas vagas muitas vezes não são preenchidas porque as provas são provas complexas, que exigem estudos sistemáticos. Geralmente quem tem que trabalhar para sustentar a família ou para se sustentar não consegue fazer esse estudo”, identifica.
“Nós estamos estruturando um amplo programa de bolsas de estudo por dois anos, [tipo] o pagamento de uma mesada ou de um remuneração, para que pessoas negras que queiram concorrer à magistratura possam passar dois anos se preparando para concorrer em condições competitivas muito melhores, e assim nós promovermos equidade racial”, prometeu.
Além da questão racial, Barroso também foi firme quanto à indicação de mais mulheres para a terceira instância, apesar de deixar claro que a competência da indicação é apenas do presidente da República. O presidente do STF indicou uma das propostas que já foi aprovada no sentido de aumentar a presença de mulheres na área.
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“Todo mundo sabe que eu defendo a feminilização dos tribunais, mas essa é uma prerrogativa do presidente. O que o Conselho Nacional de Justiça instituiu, ainda pela ministra Rosa Weber e com o meu apoio, é uma paridade nas promoções na carreira da magistratura. Portanto, aos tribunais agora, se se promover um homem, a próxima promoção tem que ser uma mulher”, destacou.
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Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Eu acho que nós temos muito a trocar. Essa é uma civilização milenar, que tem muito a ensinar com o salto que eles deram aqui em 40 anos. Você pega uma cidade como essa, que há 50 anos era uma aldeia de pescadores com 20 mil habitantes. Hoje tem 17 milhões de habitantes. Você anda por aqui e não vê um papel no chão, não vê uma sujeira, um teatro espetacular, um prédio todo novo. Parabéns pra eles por terem conseguido. E muita gente do Brasil, que tem preconceito, devia dar um pulo aqui. Porque eu vejo as pessoas falando: 'ah, mas eles são comunistas'. Eu não sei o que quer dizer isso. Mas se comunismo é isso aqui, é um sucesso".
Disse o senador Jaques Wagner ironizou, nesta terça-feira (5), ao comentar as críticas que são feitas à China e o preconceito pelo país se declarar comunista. O senador está em Shenzhen, no Sul chinês, e acompanhou a última apresentação da turnê do Neojiba - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, projeto que ajudou a fundar.