energia eolica

Uma torre eólica pegou fogo na manhã desta quarta-feira (06) no município de Sobradinho, no norte da Bahia. O incidente, que chamou a atenção dos moradores locais, não resultou em feridos, conforme informações preliminares. Veja momento em que os moradores flagram o incêndio no local: 

??Torre eólica pega fogo em Sobradinho; causas do incidente serão investigadas

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— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) August 7, 2025

As chamas foram avistadas na estrutura da torre, mas até o momento, as causas do incêndio não foram esclarecidas. Equipes de segurança e técnicos da área devem iniciar as investigações para determinar o que provocou o fogo.

Ainda não há detalhes sobre os danos causados à torre ou sobre o impacto na geração de energia na região. Mais informações serão divulgadas pelas autoridades e pela empresa responsável assim que estiverem disponíveis.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o Projeto de Lei nº 576, de 2021, que disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore. A geração de energia offshore é feita por meio de turbinas eólicas instaladas em plataformas fixas ou flutuantes no leito marinho. É uma fonte de energia renovável e limpa que utiliza a força do vento, principalmente em alto-mar, onde os ventos são mais rápidos, constantes e não há barreiras, sendo mais produtivas do que as eólicas em solo. Outro diferencial é que os aerogeradores são maiores do que os utilizados em terra firme. 

A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira, 10 de janeiro .

A lei sancionada representa o marco regulatório da energia offshore no país, estabelecendo diretrizes para o aproveitamento de potencial energético em áreas sob domínio da União, como o mar territorial, a zona econômica exclusiva e a plataforma continental, com foco na geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis.

O texto prevê, também, incentivos ao desenvolvimento da indústria nacional, à geração de empregos e ao fortalecimento da segurança energética do país, integrando aspectos econômicos e ambientais. Para garantir a sustentabilidade das atividades, estabelece exigências para o descomissionamento de empreendimentos e a restauração das áreas exploradas, além de obrigar consultas prévias às comunidades afetadas, promovendo o respeito às práticas marítimas tradicionais e à cultura local.

As receitas geradas, provenientes de bônus de assinatura, taxas de ocupação e participação proporcional sobre a energia produzida, serão distribuídas entre União, estados e municípios, com investimentos, prioritariamente, destinados à pesquisa, inovação tecnológica e desenvolvimento sustentável.

O Brasil é o sexto no ranking mundial na produção de energia eólica. Com a nova lei, o país pode promover uma mudança de patamar na geração de energia limpa e renovável, com demanda cada vez mais frequente, bem como baratear os custos e impulsionar a indústria local. A fonte de energia é nova no Brasil, sem a instalação de nenhuma plataforma devido à falta de legislação.

Os vetos presidenciais representam uma correção de rumo com a retirada de dispositivos que não guardam relação com a geração de energia eólica offshore, e não constavam do projeto original. São eles os artigos 22, 23 e 24.

Conforme o governo federal,tais dispositivos estão na contramão da lei sancionada, pois visam a manutenção de matrizes mais poluidoras, caras e ineficientes como termelétricas, a carvão e gás, como exemplos; bem como alteração nos índices de correção tarifária, para parâmetro menos vantajoso para a população. Em suma, estas medidas afetam o bolso do cidadão e o equilíbrio das contas públicas, com custo estimado em bilhões.

A sanção presidencial busca posicionar o Brasil como líder na transição energética global, alinhando-se às principais tendências de exploração de energias renováveis e reforçando seu compromisso com a sustentabilidade ambiental, o desenvolvimento econômico e a redução das desigualdades regionais.

Durante o evento de abertura da 15ª edição da Brazil Wind Power, nesta terça-feira (22), em São Paulo, foi anunciado pela Associação Brasileira de Energia Eólica – Abeeolica que a próxima edição do evento, em 2025, será realizada na Bahia. 

O Brasil Wind Power é o maior encontro nacional da indústria eólica, e trará para o estado um conjunto de empresas para conhecer novas oportunidades de investimentos.

“A Bahia começou esse trabalho de atrair e consolidar a cadeia produtiva da energia eólica ainda no governo Wagner. Foram mais de 10 anos de trabalho para chegarmos a essa posição. Agora queremos dar novos passos, ampliar a produção de energia limpa e associar isso a produção de hidrogênio verde, dando condições para que novas indústrias se instalem na Bahia”, destacou o governador, acompanhado dos secretários estaduais do Meio Ambiente, Eduardo Sodré; do Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida; e da Ciência, Tecnologia E Inovação, André Joazeiro.

Desde maio deste ano, a Bahia assumiu a posição de líder nacional na geração de energia eólica. São 350 usinas em funcionamento e outras 36 em implantação. Atualmente, 98% da energia elétrica gerada no estado são renováveis e 60% vêm dos ventos.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação contra as Centrais Eólicas Assuruá S/A (CEA) por conta de danos ambientais causados por meio de intervenções irregulares realizadas em recursos hídricos de riachos e rios que serão cortados pela estrada para os parques eólicos do empreendimento. A ação foi ajuizada na última terça-feira (23).

No processo, o promotor Marco Aurélio Amado solicitou à Justiça que condene a empresa a pagar R$ 160 mil de multa, que foi estabelecida em autos de infração do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), acrescido de valor relativo à reparação dos danos causados ao meio ambiente.

O promotor de Justiça registrou que a empresa realizou captação de água subterrânea e intervenção em riachos e rios, com aterramento das suas margens e colocação de manilhas que estreitam a passagem das águas, sem outorga do uso dos recursos hídricos para captação e intervenção. De acordo com ele, relatório de fiscalização do Inema constatou as irregularidades. 

O Inema, conforme o Ministério Público, adotou a responsabilização das condutas na esfera administrativa, através de auto de infração de multa. Em nota, o MP-BA afirma que desde 2015 busca a solução da questão na esfera extrajudicial.

Os ventos estão cada vez mais favoráveis para o setor de energias renováveis na Bahia. O estado manteve a liderança na produção de energia eólica no Brasil, batendo recorde de novos empreendimentos no setor, totalizando 50 novas usinas inauguradas. Segundo o Informe Executivo de Energia Eólica, produzido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), o investimento superou os R$10 bilhões, maior número da série histórica iniciada em 2012.

A Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) já havia projetado que o Brasil bateria o recorde no setor no ano passado, e como a Bahia é o estado que mais se destaca no setor, também foi a região que mais obteve resultado positivo. Os parques eólicos baianos também apresentaram a maior geração total desse tipo energia, sendo responsáveis por 33% da geração nacional, com base nos dados de geração acumulada em 2023, disponibilizados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

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Ainda de acordo com a Abeeólica, o Brasil possui 890 parques eólicos instalados em 12 estados brasileiros. Eles somam 25,04 gigawatts (GW) de capacidade instalada em operação comercial, que beneficiam 108,7 milhões de habitantes. Desse total, 85% estão na Região Nordeste.  De acordo com a SDE, 312 usinas estão em operação somente na Bahia, com capacidade 8,90 gigawatts (GW) de potência outorgada, um investimento estimado total de R$42 bilhões e capacidade de gerar 89 mil empregos.

“A Bahia segue se consolidando como liderança nacional na geração de energia limpa. O recorde de novas usinas eólicas em 2023 reforça a nossa posição na vanguarda da sustentabilidade e destaca o nosso potencial para impulsionar a matriz energética brasileira”, destaca o secretário da SDE, Angelo Almeida.

O gestor projetou, ainda, mais crescimento no setor. “Estamos em plena ascensão, com 54 usinas eólicas em construção e 211 ainda não iniciadas. Esses números sinalizam um horizonte promissor para o estado, consolidando nossa posição de protagonismo na geração de energia limpa no Brasil. Esse cenário não apenas fortalece economicamente a Bahia, mas também cria oportunidades de emprego e impulsiona o desenvolvimento regional”, concluiu o secretário.

Um relatório técnico produzido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) sobre os contratos de arrendamento e uso da terra para instalação de aerogeradores no Nordeste mostra uma relação extremamente desbalanceada entre as empresas de energia renovável e os proprietários das áreas - em sua grande maioria pequenos agricultores. A região responde por 93,6% da capacidade total de geração eólica, com forte concentração nos estados da Bahia, do Rio Grande do Norte, do Piauí e do Ceará.

O advogado e pesquisador da Universidade Federal da Paraíba, Rárisson Sampaio, analisou 50 contratos do tipo onde encontrou remunerações irrisórias pelo uso da terra e cláusulas abusivas que acabam sendo aceitas por famílias de baixa renda por falta de conhecimento, de assistência jurídica e por conta da necessidade de ampliar a renda familiar. 

"Nós temos uma atividade que está sendo exercida ali dentro daquela propriedade onde 99% ou 98,5% da renda fica pra empresa e 1% ou 1,5% para o dono da área. Isso já demonstra um desequilíbrio imenso. Esta é uma atividade lucrativa, uma atividade que movimenta muito o capital, então pela própria natureza de um negócio, de um contrato com relação de interesses entre a empresa e as comunidades, seria natural que tivéssemos percentuais ou um pouco mais elevados para tornar esse negócio benéfico tanto para a empresa quanto para a comunidade", explica Rárisson, que também leciona na Universidade Regional do Cariri. 

Ele destaca também que a opção pelo contrato de arrendamento ou de cessão de uso - com mais flexibilidade do que se fosse feita a compra das áreas - é de ordem econômica, pois reduz custos para a empresa.

PODER PÚBLICO AUSENTE

Os contratos são negociados livremente pelas empresas e não há qualquer tipo de mediação ou validação do poder público, seja no licenciamento ambiental, seja na emissão de outorga para geração de energia. 

"A falta de fiscalização e acompanhamento das negociações e dos contratos pela agência reguladora (ANEEL) e por instituições como o Ministério Público e as Defensorias é uma lacuna que reduz a proteção das comunidades mais vulneráveis na exploração da energia", conclui o estudo.

Com isso, as empresas de energia eólica - munidas de equipes de advogados e sob a promessa de geração de renda - conseguem impor contratos que permitem a elas encerrar o vínculo a qualquer momento ao tempo que comprometem até mesmo os herdeiros a manter as obrigações contratuais. Muitas vezes, o proprietário é obrigado a pagar por assessoria jurídica. No entanto, o serviço é ligado à própria empresa, tornando sua isenção altamente questionável. 

A duração dos acordos é longa para garantir a posse da terra durante todo o tempo de concessão de outorga para produção de energia concedida pela ANEEL, que é de 35 anos. Muitas vezes eles também contêm cláusulas de renovação automática, condenando gerações da família a cumprir o acordo e com remuneração financeira quase sempre muito inferior  ao prometido nas abordagens de convencimento para assinatura. 

Os contratos geralmente prevêem uma remuneração fixa durante o período de estudos do potencial eólico e uma porcentagem do lucro gerado pelo aerogerador quando a usina entra em funcionamento. Rárisson relata que os pagamentos iniciais podem ser tão baixos quanto R$1 ou R$2 por hectare, gerando valores mensais ínfimos como de R$46,50 ou R$63 - contrato da empresa Casa dos Ventos nos municípios de Araripina e João Câmara, respectivamente.

Para Rárisson, esse desequilíbrio de poder configura estes arrendamentos de terra como semelhantes aos contratos de adesão, aqueles que já vêm prontos, sem possibilidade de se negociar melhores condições - como acontece na assinatura de um plano de telefone ou de TV a cabo. Isso fica claro, segundo ele, quando se percebe que muitos deles têm conteúdo idêntico mesmo sendo relativos a diferentes empreendimentos.

CONCENTRAÇÃO DE RENDA E TERRA

Quando a usina entra em funcionamento, as famílias passam a receber porcentagens fixadas em contrato da renda gerada em sua propriedade. Nos contratos analisados pelo Inesc essa porcentagem varia entre 0,85% e 1,5%.  Relatos veiculados na imprensa mostram que esse valor costuma resultar em renda entre R$1.000 e R$1.300 para cada aerogerador por mês. 

Logo, se proprietários de grandes porções de terra conseguem uma renda mensal considerável ao permitirem a construção de dezenas de aerogeradores em suas propriedades, para um agricultor que só pode abrigar uma torre - ao custo do impedimento de de exercer outras atividades - o contrato chega a ser uma expropriação de sua terra.

E junto com esta renda insuficiente vêm os impactos. Relatos de casos severos de insônia e depressão têm sido registrados por conta do barulho constante das hélices. Agricultores também relatam que as criações deixam de produzir filhotes ou ovos. Boa parte da propriedade fica com uso impedido devido ao isolamento que o equipamento de geração e transmissão de energia requer. 

"Estes arrendamentos vão caracterizar o que pesquisadores chamam de despossessão, porque as empresas, na prática, acabam assumindo o controle daquele terreno, daquela propriedade. São elas quem vão dizer como se dará o uso, como se dará o acesso, e quais as limitações que serão impostas àquela propriedade", explica Rárisson.

Com isso, o pesquisador aponta que na prática acontece uma concentração fundiária semelhante à promovida por outras atividades econômicas que operam a partir da aquisição de terras. "Pela quantidade de arrendamentos que nós verificamos no nordeste brasileiro, o que nós temos é um controle massivo das propriedades que é atribuído às empresas por meio desses contratos" conclui.

Além de atuar pela consolidação do Estado entre os líderes na produção das energias eólica e solar no Brasil, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) tem trabalhado para colocar a Bahia em posição de destaque na produção de Hidrogênio Verde (H?V). Na última quarta-feira (06), a pasta reuniu representantes do Senai CIMATEC e das empresas Carlton Energy, do Reino Unido, e Quinto Energy, que atua no desenvolvimento de projetos para H?V na Bahia, para discutir o tema. A secretaria busca investimentos para tornar o estado a maior hub de produção de hidrogênio verde do país.

“Esse é o combustível do futuro. O Hidrogênio Verde é um grande passo para a produção de energia limpa e a descarbonização da economia. É um combustível com eficiência energética similar à de combustíveis fósseis, que promete otimizar processos industriais e empresariais. Hoje tivemos uma importante discussão com a participação de especialistas no assunto, entre eles, o professor José Luís Gonçalves de Almeida, gerente-executivo e responsável pelo programa de Descarbonização Sustentável do Senai CIMATEC, e Henrique Santos, da Carlton Energy, empresa do Reino Unido, que é a maior produtora de hidrogênio 100% verde do país”, explicou o secretário da SDE, Angelo Almeida.

O gestor destacou que a pasta tem atuado para tornar o Estado uma potência no segmento. “Junto ao governador Jerônimo Rodrigues, temos o compromisso de colocar o estado à frente das tendências mundiais. O Hidrogênio Verde é uma realidade e, se depender de nós, trará muito mais eficiência e desenvolvimento para a Bahia”, finalizou.