energia eletrica

A conta de luz dos baianos ficará mais cara a partir de agosto. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (25) que a bandeira tarifária será a vermelha patamar 2, a mais alta e, consequentemente, a mais cara. Isso significa que será adicionado um valor de R$ 7,87 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A Aneel justificou a medida explicando que o nível baixo dos reservatórios das hidrelétricas em todo o país está forçando a ativação de usinas termelétricas, que geram energia de forma mais cara. A agência reforça a importância de os consumidores usarem a energia elétrica de forma consciente e responsável, especialmente com a aplicação da bandeira vermelha patamar 2.

Desde junho, a bandeira vermelha patamar 1 já estava em vigor, também por causa da pouca água nos reservatórios. A situação atual intensifica a necessidade de usar fontes de energia mais caras para suprir a demanda.

Depois de quatro meses de queda, o indicador que revela a prévia da inflação oficial brasileira voltou a subir no mês de julho. É o que mostra o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), divulgado nesta sexta-feira (25) pelo IBGE. 

De acordo com o indicador, a prévia da inflação de julho apresentou alta de 0,33%, após o índice de 0,26% registrado em junho. Apesar da subida, o resultado de julho ainda está menor do que o verificado em maio, que foi de 0,36%.

No ano, o IPCA-15 acumula alta de 3,40% e, nos últimos 12 meses, a variação foi de 5,30%, acima dos 5,27% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em julho de 2024, a taxa havia sido de 0,30%.

O índice apurado neste mês ficou mais alto também do que o verificado em julho do ano passado, quando o IPCA-15 foi de 0,30%. Na série histórica, esse patamar de 0,33% é o maior em um mês de julho desde 2021. 

Segundo o IBGE, a maior variação de preços em julho veio do grupo Habitação, com 0,98%. Além de Habitação, quatro dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados tiveram alta no mês de julho: Transportes (0,67%), Despesas pessoais (0,25%), Saúde e cuidados pessoais (0,21%) e Comunicação (0,11%). 

Por outro lado, os grupos de Alimentação e bebidas (-0,06%), Artigos de residência (-0,02%) e Vestuário (-0,10%) mostraram variação negativa, enquanto Educação (0,00%) teve variação nula.

Responsável pela maior variação e o maior impacto no índice, o grupo Habitação mostrou desaceleração em relação a junho, quando subiu 1,08%. O aumento de 3,01% nos preços da energia elétrica residencial contribuiu para o resultado do grupo. 

Já o grupo Transportes apresentou aceleração de junho (0,06%) para julho (0,67%). A alta foi impulsionada pelas passagens aéreas (19,86%) e pelo transporte por aplicativo (14,55%). 

Por outro lado, os combustíveis recuaram 0,57% em julho, com quedas nos preços do gás veicular (-1,21%), do óleo diesel (-1,09%), do etanol (-0,83%) e da gasolina (-0,50%).

Em Saúde e cuidados pessoais (0,21%), o subitem plano de saúde subiu 0,35%, consequência da incorporação dos reajustes autorizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No caso dos planos contratados após a Lei nº 9.656/98, o percentual é de até 6,06%, valendo a partir de maio de 2025 e cujo ciclo se encerra em abril de 2026, enquanto para aqueles contratados antes da Lei, os percentuais autorizados foram de 6,47% e 7,16%, dependendo do plano.  

A queda de preços de Alimentação e bebidas (-0,06%) em julho foi a segunda seguida. Em junho, esse grupo recuou 0,02%. A alimentação no domicílio teve redução de 0,40% nos preços em julho, ante a variação de -0,24% observada em junho. As quedas da batata-inglesa (-10,48%), da cebola (-9,08%) e do arroz (-2,69%) impactaram o resultado. No lado das altas, destacou-se o tomate (6,39%), depois da queda de 7,24% no mês anterior.  

Em relação à alimentação fora do domicílio, ocorreu aceleração de junho (0,55%) para julho (0,84%), em virtude dos aumentos do lanche (de 0,32% em junho para 1,46% em julho) e da refeição (de 0,60% em junho para 0,65% em julho).    

A respeito dos índices regionais, a maior variação foi registrada em Belo Horizonte (0,61%), por conta das altas da gasolina (4,49%) e da energia elétrica residencial (3,89%). Já o menor resultado ocorreu em Goiânia (-0,05%).

A cidade de Salvador foi a terceira entre todas as capitais com o menor resultado para julho, com IPCA-15 de 0,15%. Enquanto a média nacional subiu de 0,26% para 0,33% em julho, a capital baiana teve movimento inverso, com uma forte queda de 0,42% em junho para 0,15% em julho. 

No ano, a inflação medida pelo IPCA-15 em Salvador está em 3,29%, menor do que a média nacional de 3,40%. E no indicador da prévia da inflação dos últimos 12 meses, a capital baiana aparece com média também menor do que a média nacional (4,90% na Bahia contra 5,30% em todo o Brasil). 
 

Depois de uma queda acentuada entre abril e maio, a inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no mês de junho teve apenas leve variação para baixo, fechando o mês em 0,24%. Foi o que mostrou o indicador divulgado nesta quinta-feira 10) pelo IBGE. 

Em maio a inflação oficial havia sido de 0,26%, e agora em junho portanto houve uma queda de 0,02%. No ano, a inflação acumulada, segundo o IBGE, é de 2,99% e, nos últimos 12 meses, de 5,35%. 

O resultado do IPCA de junho foi influenciado, principalmente, pela alta da energia elétrica residencial, que, com a vigência da bandeira tarifária vermelha patamar 1, registrou aumento de 2,96% no mês. Em todo o primeiro semestre do ano, a energia elétrica residencial já subiu 6,93%, registrando o principal impacto positivo individual (0,27%) no resultado acumulado de 2025. 

Em relação aos índices regionais, a maior variação (0,64%) ocorreu em Rio Branco. Já a menor variação ocorreu em Campo Grande (-0,08%) em razão da queda nas frutas (-5,15%) e na gasolina (-1,38%).

Na cidade de Salvador, a alta de preços em junho foi de 0,29%, acima da média nacional de 0,24%. Apenas quatro capitais registraram inflação maior do que Salvador. 

No ano, a inflação acumulada em Salvador está em 3%, praticamente igual ao que foi verificado para todo o país (2,99%). Já nos últimos 12 meses, o IPCA para a capital baiana foi de 5,23%, abaixo da média nacional, que ficou em 5,35%. 

Outro impacto na composição da inflação oficial de junho saiu da alta de preços do grupo Habitação (0.99%). Esse resultado foi influenciado principalmente pela alta na taxa de água e esgoto (0,59%). 

Por outro lado, o grupo Alimentação e bebidas registrou a primeira queda (-0,18%) nos últimos nove meses. O grupo foi influenciado pela alimentação no domicílio, que saiu de 0,02% em maio para -0,43% em junho, com quedas no ovo de galinha (-6,58%), arroz (-3,23%) e frutas (-2,22%). No lado das altas, destaca-se o tomate (3,25%).

Já a alimentação fora do domicílio desacelerou para 0,46% em junho, frente ao 0,58% de maio. O subitem lanche passou de 0,51% em maio para 0,58% em junho, e a refeição, por sua vez, saiu de 0,64% em maio para 0,41% em junho.

O grupo dos Transportes também teve contribuição positiva relevante no mês (0,05%), aumentando 0,27% após recuo de 0,37% em maio. Mesmo com a queda dos combustíveis (-0,42%), as variações no transporte por aplicativo (13,77%) e no conserto de automóvel (1,03%) impulsionaram a alta.

Nos preços do grupo Vestuário (0,75%), destacam-se as altas na roupa masculina (1,03%), nos calçados e acessórios (0,92%) e na roupa feminina (0,44%). As demais variações e impactos no IPCA de junho foram: Saúde e cuidados pessoais (0,07%); Despesas pessoais (0,23%); Comunicação (0,11%); Educação (0,00%); e Artigos de residência (0,08%).
 

A nova Tarifa Social de Energia Elétrica começa a valer a partir deste sábado (5). A medida prevê gratuidade para famílias beneficiárias do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenham consumo mensal de até 80 kWh. Segundo governo federal, o benefício concederá a gratuidade total da conta de luz a 4,5 milhões de famílias.

Pelas regras da tarifa, aprovadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), tem direito à gratuidade os consumidores beneficiados pela Tarifa Social que possuem instalações trifásicas e usam até 80 kWh por mês. As informações são da Agência Brasil.

Assim, poderá ser cobrado na fatura apenas os custos não associados à energia consumida, como a contribuição de iluminação pública ou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de acordo com legislação específica do estado ou município onde a família reside.

Outras 17,1 milhões de famílias que também têm direito à tarifa social não precisarão pagar pelos primeiros 80 quilowatts-hora (kWh) consumidos em cada mês. Neste caso, o custo de disponibilidade da rede continua sendo de 100 kWh e o consumidor precisará pagar uma diferença caso use entre 80 kWh e 100 kWh.

O custo de disponibilidade é o valor mínimo cobrado pela distribuidora para remunerar os gastos com a rede elétrica necessários para transportar a energia até o consumidor.

QUEM TEM DIREITO À TARIFA SOCIAL
Para ser beneficiário da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) é preciso se enquadrar em um dos requisitos abaixo:

• Família inscrita no Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo nacional;
• Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e estão no Cadastro Único;
• Família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até três salários-mínimos, que tenha pessoa com doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica.
• Também têm direito ao benefício as famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico, cujo consumo mensal seja de até 80 kWh/mês.

A Tarifa Social é concedida automaticamente às famílias que têm direito. Para receber, basta que a pessoa responsável pelo contrato de fornecimento de energia elétrica (aquela cujo nome está na fatura) esteja entre os beneficiados pelos programas de governo descritos acima. Portanto, não é mais necessário solicitar à distribuidora.

A nova tarifa social faz parte da Medida Provisória (MP) 1300/2025, publicada em maio. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal têm até 120 dias para aprovar a medida ou ela perderá a validade.

Depois de ter chegado a 1,31% em fevereiro, a inflação oficial brasileira entrou em rota de queda, e neste mês de maio, pela terceira vez consecutiva, registrou desaceleração. A taxa de inflação, que em abril foi de 0,43%, caiu ainda mais, registrando 0,26% em maio. 

Foi o que revelou nesta manhã de terça-feira (10) o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado hoje (10) pelo IBGE. De acordo com o indicador, a inflação acumulada no ano de 2025 é de 2,75% e, nos últimos 12 meses, está em 5,32%. 

De acordo com o IBGE, a desaceleração dos índices inflacionários em maio se deu por conta principalmente de quedas de preços em dois dos três principais grupos que possuem maior peso na formação do IPCA. Enquanto Alimentação e bebidas e Transportes tiveram redução de preços (os alimentos caíram de 0,82% em abril para 0,17% em maio, e em Transportes houve redução de 0,37%), o setor de Habitação teve alta de 1,19%, refletindo no resultado final do IPCA.

O grupo Habitação avançou de 0,14% em abril para 1,19% em maio, com alta de 3,62% na energia elétrica residencial, principal impacto no índice do mês, com 0,14%. Já o grupo Alimentação e bebidas variou 0,17% em maio frente a 0,82% em abril, menor variação mensal desde agosto de 2024, quando havia recuado 0,44%. 

Contribuíram para o resultado de maio as quedas de preços do tomate (-13,52%), do arroz (-4,00%), do ovo de galinha (-3,98%) e das frutas (-1,67%). No lado das altas destacam-se a batata-inglesa (10,34%), a cebola (10,28%), o café moído (4,59%) e as carnes (0,97%).

Já no grupo Transportes, a queda de 0,37% contribuiu para a desaceleração do IPCA de maio, exercendo -0,08% de impacto, com destaque para os recuos na passagem aérea (-11,31%) e combustíveis (-0,72%). Todos os combustíveis pesquisados registraram recuos em maio: óleo diesel (-1,30%), etanol (-0,91%), gás veicular (-0,83%) e gasolina (-0,66%).

As demais variações no IPCA de maio foram: Saúde e cuidados pessoais (0,54%); Vestuário (0,41%); Despesas pessoais (0,35%); Comunicação (0,07%); Educação (0,05%); e Artigos de residência (-0,27%).

Na análise dos indicadores por região, a maior variação de preços (0,82%) ocorreu em Brasília por conta da alta da energia elétrica residencial (9,43%) e da gasolina (2,60%). A menor variação ocorreu em Rio Branco (0,00%) em razão da queda no ovo de galinha (-9,09%) e no arroz (-6,26%).

A cidade de Salvador desponta com o sexto pior resultado entre todas as capitais pesquisadas pelo IBGE. Depois de ter tido um resultado mais baixo em abril, com 0,16%, a inflação acelerou na capital baiana e chegou a 0,35% em maio, acima da média nacional, de 0,26%. 

Já no ano de 2025, a capital baiana chegou a 2,71%, um resultado melhor do que a inflação para o país (2,75%). No acumulado dos últimos 12 meses, Salvador registrou um índice ainda melhor do que o obtido em todo o país: 4,89% na capital baiana contra 5,32% na média nacional. 
 

Depois de registrar um resultado de apenas 0,16% em janeiro deste ano, a inflação no país teve forte aceleração e fechou fevereiro em 1,31%. Foi o que revelou nesta quarta-feira (12) o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador do IBGE que indica a inflação oficial brasileira.

Puxada principalmente pela alta de preços nos setores de Educação e Habitação, o IPCA subiu 1,15% entre janeiro e fevereiro de 2025. No ano, o indicador oficial da inflação acumula alta de 1,47% e, nos últimos doze meses, o índice ficou em 5,06%, acima dos 4,56% dos 12 meses imediatamente anteriores. Em fevereiro de 2024, a variação havia sido de 0,83%.

Em fevereiro do ano passado, o índice oficial de inflação havia ficado em 0,83%. O resultado de 1,31% verificado neste mês de fevereiro é o mais alto no IPCA desde março de 2022, quando o indicador ficou em 1,62%.

Entre os nove grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE para a composição do indicador, a maior variação foi registrada pelo grupo Educação (4,70%), seguido de Habitação (4,44%). Também foram verificadas altas de preços nos grupos Alimentação e bebidas (0,70%) e Transportes (0,61%). Juntos, os quatro grupos respondem por 92% da aceleração no índice IPCA de fevereiro.

No grupo Educação (4,70%), a maior contribuição veio dos cursos regulares (5,69%), por conta dos reajustes habitualmente praticados no início do ano letivo. As maiores variações vieram do ensino fundamental (7,51%), do ensino médio (7,27%) e da pré-escola (7,02%).

Já no grupo Habitação (4,44%), a energia elétrica residencial foi o subitem com o maior impacto positivo no índice (0,56%). O resultado mostrou um avanço de 16,80% em fevereiro, após a queda observada em janeiro (14,21%), em função da incorporação do Bônus de Itaipu.

Em relação aos preços do grupo Alimentação e bebidas (0,70%), o IBGE verificou que a alimentação no domicílio subiu 0,79% em fevereiro, mostrando desaceleração em relação a janeiro (1,07%). Contribuíram para esse resultado as altas do ovo de galinha (15,39%) e do café moído (10,77%). 

“O café, com problemas na safra, está em trajetória de alta desde janeiro de 2024. Já o aumento do ovo se justifica pela alta na exportação, após problemas relacionados à gripe aviária nos Estados Unidos, e, também, pela maior demanda devido à volta às aulas. Além disso, o calor prejudica a produção, reduzindo a oferta”, esclarece Fernando Gonçalves, gerente da pesquisa do IPCA.

No lado das quedas destacam-se as altas de preços da batata inglesa (4,10%), do arroz (1,61%) e do leite longa vida (1,04%). A alimentação fora do domicílio (0,47%) também desacelerou em relação ao mês de janeiro (0,67%), com os subitens lanche (0,66%) e refeição (0,29%) mostrando variações inferiores às observadas no mês anterior (0,94% e 0,58%, respectivamente).

Quanto aos índices nas capitais pesquisadas pelo IBGE para a composição do IPCA, a maior variação ocorreu em Aracaju (1,64%), influenciada pela alta da energia elétrica residencial (19,20%) e da gasolina (3,29%). A cidade de Salvador foi a nona capital com maior índice de inflação, ao registrar 1,38% em fevereiro. O resultado ficou acima da média nacional de 1,31%.

No ano de 2024, a inflação na capital baiana ficou em 1,76%, resultado superior à média para todo o país, que foi de 1,47%. Já no acumulado dos últimos 12 meses, o resultado para a cidade de Salvador foi de 5,37%, também bem acima da média nacional, que foi de 5,06%. 

Entre todas as capitais pesquisadas pelo IBGE, a capital da Bahia despontou com o quarto pior resultado no acumulado dos últimos 12 meses. 
 

O Diário Oficial da União publico, nesta quarta-feira (5), um decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que suspende o reajuste de tarifa de Itaipu de 6%. A assinatura do petista ocorreu na última terça-feira (4).

A medida publicada deixa à empresa responsável pela gestão de energia da usina, a ENBPar, a possibilidade de criar uma reserva técnica financeira, sempre que houver saldo positivo, para acabar mitigando variações de repasse de tarifa de Itaipu. O valor máximo de repasse será de 5% do montante anual.

O decreto ainda diz que a Agência Nacional de Energia Elétrica vai homologar o valor da reserva.

No ano de 2025, a previsão de superavit é de 1,5 bilhão de reais, dos quais 333 milhões vão ser usados para evitar aumento tarifário de 6%. O valor, caso bata esses números, seria suficiente para cobrir a diferença e manter os preços da energia estáveis.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o Projeto de Lei nº 576, de 2021, que disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore. A geração de energia offshore é feita por meio de turbinas eólicas instaladas em plataformas fixas ou flutuantes no leito marinho. É uma fonte de energia renovável e limpa que utiliza a força do vento, principalmente em alto-mar, onde os ventos são mais rápidos, constantes e não há barreiras, sendo mais produtivas do que as eólicas em solo. Outro diferencial é que os aerogeradores são maiores do que os utilizados em terra firme. 

A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira, 10 de janeiro .

A lei sancionada representa o marco regulatório da energia offshore no país, estabelecendo diretrizes para o aproveitamento de potencial energético em áreas sob domínio da União, como o mar territorial, a zona econômica exclusiva e a plataforma continental, com foco na geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis.

O texto prevê, também, incentivos ao desenvolvimento da indústria nacional, à geração de empregos e ao fortalecimento da segurança energética do país, integrando aspectos econômicos e ambientais. Para garantir a sustentabilidade das atividades, estabelece exigências para o descomissionamento de empreendimentos e a restauração das áreas exploradas, além de obrigar consultas prévias às comunidades afetadas, promovendo o respeito às práticas marítimas tradicionais e à cultura local.

As receitas geradas, provenientes de bônus de assinatura, taxas de ocupação e participação proporcional sobre a energia produzida, serão distribuídas entre União, estados e municípios, com investimentos, prioritariamente, destinados à pesquisa, inovação tecnológica e desenvolvimento sustentável.

O Brasil é o sexto no ranking mundial na produção de energia eólica. Com a nova lei, o país pode promover uma mudança de patamar na geração de energia limpa e renovável, com demanda cada vez mais frequente, bem como baratear os custos e impulsionar a indústria local. A fonte de energia é nova no Brasil, sem a instalação de nenhuma plataforma devido à falta de legislação.

Os vetos presidenciais representam uma correção de rumo com a retirada de dispositivos que não guardam relação com a geração de energia eólica offshore, e não constavam do projeto original. São eles os artigos 22, 23 e 24.

Conforme o governo federal,tais dispositivos estão na contramão da lei sancionada, pois visam a manutenção de matrizes mais poluidoras, caras e ineficientes como termelétricas, a carvão e gás, como exemplos; bem como alteração nos índices de correção tarifária, para parâmetro menos vantajoso para a população. Em suma, estas medidas afetam o bolso do cidadão e o equilíbrio das contas públicas, com custo estimado em bilhões.

A sanção presidencial busca posicionar o Brasil como líder na transição energética global, alinhando-se às principais tendências de exploração de energias renováveis e reforçando seu compromisso com a sustentabilidade ambiental, o desenvolvimento econômico e a redução das desigualdades regionais.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, falou acerca do que está sendo feito para melhorar a distribuição de energia na Bahia e no país, em entrevista concedida ao Bahia Notícias, nesta segunda-feira (25), na Câmara Municipal de Salvador.

“As distribuidoras de energia no Brasil não atendem adequadamente a população, as escolas, os postos de saúde e espero que esses serviços evoluam através da antecipação financeira.  Aqueles que se dispuserem a cumprir as novas regras irão ter que assinar contratos mais modernos,” disse o chefe da pasta, durante a cerimônia que homenageou Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, com a medalha Thomé de Souza. 

O ministro discorreu sobre o panorama do fornecimento de energia na Bahia. “Os senadores e a bancada de deputados baianos participaram da construção desses novos modelos contratuais, neste contexto de muitas críticas sofridas pela distribuição de energia no estado baiano”, revelou. 

“Frequento bastante a Bahia, tenho casa aqui, e conheço as deficiências de fornecimento de energia. Portanto, tivemos muito cuidado nessa modernização dos contratos. Para podermos cancelar os contratos que não cumpram com a qualidade de serviço estabelecida", completou Silveira.

Impulsionada principalmente por aumentos de preços da energia elétrica residencial e no setor de alimentação, principalmente em relação às carnes, a inflação oficial brasileira acelerou no mês de outubro e chegou a 0,56%. Foi o que revelou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado nesta sexta-feira (8) pelo IBGE. 

O resultado de outubro mostrou uma elevação de 0,12 ponto percentual em relação à inflação apurada no mês de setembro. No ano de 2024, a inflação acumulada é de 3,88% e, nos últimos 12 meses, de 4,76%. Esse valor anual estoura o teto da meta definida pelo governo federal, que é de 4,50%.

As maiores altas na composição do resultado final do IPCA vieram dos grupo Habitaçãos (impacto de 1,49%) e Alimentação e bebidas (1,06%). Segundo explicou o IBGE no comunicado à imprensa, em outubro esteve em vigor a bandeira vermelha patamar 2, que acrescenta R$ 7,87 a cada 100 kwh consumidos, enquanto em setembro estava em vigor a bandeira vermelha patamar 1, que acrescenta aproximadamente R$ 4,46. 

Em relação ao grupo de alimentação e bebidas, além do forte aumento das carnes (5,81%), houve elevação significativa na alimentação no domicílio, que passou de 0,56% em setembro para 1,22% em outubro. Em relação às carnes, foram observados aumentos principalmente no acém (9,09%), costela (7,40%), contrafilé (6,07%) e alcatra (5,79%).

A alimentação fora do domicílio, com alta de 0,65%, registrou variação superior à de setembro (0,34%). O subitem refeição acelerou de 0,18% para 0,53%, enquanto o lanche acelerou de 0,67% para 0,88%.

De acordo com o gerente da pesquisa do IPCA, André Almeida, a variação mensal das carnes observada neste mês de outubro foi a maior desde novembro de 2020, quando o indicador foi de 6,54%.

“O aumento de preço das carnes pode ser explicado por uma menor oferta desses produtos, por conta do clima seco e uma menor quantidade de animais abatidos, e um elevado volume de exportações”, explicou André. 

Em relação aos dados regionais, todas as capitais pesquisadas pelo IBGE apresentaram variações positivas de preços em outubro. A maior variação ocorreu em Goiânia (0,80%), influenciada pela alta da energia elétrica residencial (9,62%) e do contrafilé (6,53%). A menor variação ocorreu em Aracaju (0,11%).

A cidade de Salvador registrou no mês de outubro o quinto menor resultado entre todas as capitais pesquisas. A capital baiana teve inflação de 0,48% no mês passado, abaixo da média nacional de 0,56%.

No ano de 2024, o indicador oficial de inflação na cidade de Salvador alcança 3,46%, também abaixo da média para todo o país, que foi de 3,88%. E mais abaixo ainda do resultado nacional ficou o índice dos últimos 12 meses na capital baiana: 4,15% contra 4,76% em todo o país. Em Salvador a inflação não estorou o teto da meta, como no resultado do país. 
 

A conta de luz pode ficar mais barata no mês de novembro. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a bandeira tarifária para o próximo mês será a amarela, o que representa uma redução no valor pago pelos consumidores.

A mudança de vermelha para amarela se deu devido ao aumento das chuvas, que contribuiu para melhores condições na geração de energia hidrelétrica.

Com isso, a cobrança extra sairá dos R$ 7,87 a cada 100 kWh consumidos para R$ 1,88 a cada 100 kWh.

Mesmo com a mudança, a Aneel pede para que os consumidores continuem atentos ao gasto desnecessário de energia. Apesar da melhora, as previsões de chuvas para as regiões dos reservatórios seguem abaixo da média, o que pode demandar geração termelétrica complementar para atender à demanda.

“Mesmo com as boas condições momentâneas, é essencial que a população continue consciente no uso da energia”, apontou o diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa.

Os temores da equipe econômica do governo Lula se confirmaram e os índices de inflação devem mostrar uma aceleração até maior do que o previsto neste final de ano. Pelo menos é o que sinaliza o indicador do IBGE que mostra a prévia da inflação oficial, o IPCA-15. 

Divulgado nesta quinta-feira (24) pelo IBGE, o IPCA-15 fechou em 0,54%, muito acima dos 0,13% registrados em setembro. Os analistas de mercado projetavam um IPCA-15 de no máximo 0,50%. 

A aceleração dos preços medida pelo indicador do IBGE revela uma mudança forte de rota desde o mês de maio, quando o IPCA-15 começou a cair. Foram quatro meses seguidos de queda no indicador inflacionário, até esta subida acelerada agora em outubro. Os 0,54% divulgados nesta quinta só perdem, neste ano de 2024, para o índice de 0,78% apurados em fevereiro.

No ano, o IPCA-15 acumula alta de 3,71% e, nos últimos 12 meses, a variação foi de 4,47%, acima dos 4,12% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em outubro de 2023, a taxa havia sido de 0,21%.

Com exceção da área de Transportes, cujos preços recuaram 0,33%, oito dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE tiveram alta no mês de outubro. O destaque foi a área de Habitação, responsável pela maior variação e o maior impacto no índice. 

Houve uma aceleração no resultado desse grupo de Habitação em relação a setembro, quando teve variação de 0,50%. Os grupos Alimentação e bebidas (0,87%) e Saúde e cuidados pessoais (0,49%) completam o ranking das três maiores variações neste mês.  

No grupo Habitação (1,72%), o principal impacto para a formação do IPCA-15 veio da energia elétrica residencial, que passou de 0,84% em setembro para 5,29% em outubro, com a vigência da bandeira tarifária vermelha patamar 2 a partir de 1º de outubro. Destaca-se, também, a alta do gás de botijão (2,17%).

Em Alimentação e Bebidas (0,87%), alimentação no domicílio registrou aumento de 0,95% em outubro, após três meses consecutivos de queda. Contribuíram para esse resultado os aumentos do contrafilé (5,42%), do café moído (4,58%) e do leite longa vida (2,00%). No lado das quedas, destacam-se a cebola (-14,93%), o mamão (-11,31%) e a batata-inglesa (-6,69%).

Quanto aos índices regionais, todas as 11 capitais pesquisadas pelo IBGE tiveram alta em outubro. A maior variação foi observada em Goiânia (1,07%), por conta da alta da energia elétrica residencial (6,51%) e da gasolina (5,94%). 

A cidade de Salvador teve o segundo menor resultado de aumento de preços em outubro, só perdendo para Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul. A capital baiana registrou IPCA-15 de 0,28% em outubro, acima apenas de Porto Alegre, que teve índice de 0,17%.

No ano, Salvador apresenta um resultado de 3,60%, abaixo da média nacional de 3,71%. Já na avaliação dos últimos meses, a capital da Bahia registrou um IPCA-15 total de 3,95%, bem abaixo da média para todo o país, que foi de 4,47%. 
 

Os analistas do mercado financeiro, que desde a última segunda-feira (7) faziam as contas pra saber qual seria a inflação oficial do mês de setembro, quase cravaram o resultado em suas projeções. A maioria dos agentes do mercado apostavam em uma inflação de 0,45% no mês passado, e o índice oficial, divulgado nesta quarta (9) pelo IBGE, foi de 0,44%. 

O resultado está no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apresentado pelo IBGE, e que revelou uma aceleração da inflação no país influenciada principalmente pelas altas no grupo Habitação, com os preços da energia elétrica residencial, e alimentação No mês passado o IPCA havia surpreendido os analistas do mercado ao registrar ligeira deflação, de 0,02%. 

Com os 0,44% de setembro, o indicador ficou 0,46 ponto percentual acima da taxa de agosto (-0,02%). No ano, o IPCA acumula alta de 3,31% e, nos últimos 12 meses, de 4,42%, acima dos 4,24% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em setembro de 2023, a variação havia sido de 0,26%.

Já aguardando um aumento expressivo na inflação, na última segunda (7) os analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central por meio do Boletim Focus elevaram as suas projeções para a inflação ao final do ano. Os agentes do mercado aumentaram de 4,37% para 4,38% as suas estimativa para o IPCA de 2024.  

Com essa perspectiva de inflação crescente,  economistas analisam que deve aumentar nos próximos dias a volatilidade no mercado cambial. Essa instabilidade também promete crescer nas próximas semanas, à medida que cresce a expectativa de que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central adote um aumento mais agressivo de 0,50% na taxa de juros em sua próxima reunião, no mês de novembro.

Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados para a formação do indicador da inflação, dois tiveram maior influência nos resultados de setembro: Habitação (1,80%), após aumento nos preços da energia elétrica residencial, que passou de -2,77% em agosto para 5,36% em setembro, e Alimentação e bebidas (0,50%). Os demais grupos ficaram entre o -0,31% de Despesas pessoais e o 0,46% de Saúde e Cuidados Pessoais.

Segundo o IBGE, o grupo de Alimentação e bebidas teve aumento de preços principalmente na alimentação no domicílio (0,56%), após dois meses seguidos de recuos. Esse resultado foi influenciado, em grande parte, pelo aumento nos preços da carne bovina e de algumas frutas, como laranja, limão e mamão.

De acordo com o gerente da pesquisa do IPCA no IBGE, André Almeida, a forte estiagem e o clima seco foram fatores que contribuíram para a diminuição da oferta de carnes ao consumidor. 

"É importante lembrar que tivemos quedas observadas ao longo de quase todo o primeiro semestre de 2024, com alto número de abates. Agora, o período de entressafras está sendo intensificado pela questão climática", analisou o gerente do IBGE.

Ainda no setor de Alimentação e bebidas, foram observados aumentos nos preços do mamão (10,34%), da laranjapera (10,02%), do café moído (4,02%) e do contrafilé (3,79%). No lado das quedas, destacam-se a cebola (-16,95%), o tomate (-6,58%) e a batata inglesa (-6,56%).

Em relação aos aumentos de preços de energia elétrica e sua contribuição para o maior aumento dos índices inflacionários em setembro, André Almeida destacou a influência da bandeira tarifária da energia elétrica residencial. 

A mudança de bandeira tarifária de verde em agosto, onde não havia cobrança adicional nas contas de luz, para vermelha patamar um, por causa do nível dos reservatórios, foi o principal motivo para essa alta. A bandeira vermelha patamar um acrescenta R$4,46 aproximadamente a cada 100kwh consumidos", explica Almeida.

O resultado do IPCA de setembro registrou a terceira maior alta da inflação neste ano de 2024. Acima dos 0,44% do mês passado estão apenas os 0,83% de fevereiro e os 0,46% de maio. 

Já sobre os índices regionais, todas as capitais pesquisadas pelo IBGE para a composição do IPCA apresentaram variação positiva em setembro. A maior variação ocorreu em Goiânia (1,08%), influenciada pela alta da gasolina (6,24%) e da energia elétrica residencial (4,68%). 

A cidade de Salvador teva a quinta menor taxa de inflação para o mês de setembro. Depois de registrar 0,03% em agosto, a capital baiana viu o IPCA acelerar para 0,28% no mês passado, número só maior que as cidades de Brasília (0,26%), Belém (0,18%), Recife (0,17%) e Aracaju (0,07%). 

Neste ano de 2024, a inflação oficial na cidade de Salvador está em 2,96%, abaixo da média nacional de 3,31%. Já no resultado dos últimos 12 meses, a capital baiana 3,95%, também abaixo da mediana para todo o país, que ficou em 4,42%. 
 

A conta de energia elétrica fica mais cara a partir desta terça-feira (1º), com o acionamento da bandeira vermelha patamar 2, o estágio tarifário mais alto do sistema da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a medida, o preço para cada 100 quilowatts-hora consumidos passa de R$ 4,463 para R$ 7,877.

A decisão foi anunciada na última sexta-feira (27) em nota da Aneel, em consequência do risco hidrológico, com reservatórios baixos, e a elevação do preço da energia no mercado, impactada pelo custo do que foi produzido e não contratado.

O sistema de bandeiras tarifárias é composto pelas cores verde, amarelo e vermelho, em patamares 1 e 2. A cor verde patamar 1 significa tarifa sem custo extra.

A bandeira vermelha patamar 1 estava em vigor desde setembro, após um período em que a bandeira verde patamar 1, a mais barata do sistema, prevaleceu por vários meses do ano.

Segundo a agência, o sistema de bandeiras tarifárias é uma forma de tornar a cobrança complementar mais transparente aos consumidores de energia elétrica conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Criado em 2015, ele indica os custos da geração de energia no Brasil e possibilita adaptações no consumo para redução no valor da conta de luz.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que registra a prévia da inflação de setembro, continua em queda vertiginosa, mas para os baianos, o indicador não trouxe boas notícias. Os números mais recentes do IPCA-15 foram divulgados na manhã desta quarta-feira (25) pelo IBGE.

O resultado do IPCA-15 mostrou que a prévia da inflação de setembro ficou em 0,13%. Esta já é a quarta queda seguida deste indicador, que estava em 0,44% no mês de maio, e depois caiu para 0,39% em junho, 0,30% em julho e 0,19% em agosto. Esse resultado de setembro também foi o mais baixo dos últimos 12 meses. 

Neste ano de 2024, o IPCA-15 acumula uma alta de 3,15%. No acumulado dos últimos 12 meses, a taxa é de 4,12%, abaixo dos 4,35% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em setembro de 2023, a taxa foi de 0,35%.

A cidade de Salvador, entretanto, não tem motivos para comemorar a divulgação dos números mais recentes do IPCA-15. A prévia de setembro na capital baiana registrou uma alta de 0,35%, o resultado mais elevado dentre todas as cidades pesquisadas pelo IBGE. 

Depois de Salvador ter aparecido com uma deflação de -0,11% em agosto, o melhor resultado entre todas as capitais pesquisadas, a cidade teve uma alta de cerca de 0,45% entre um mês e outro. Com isso, Salvador pulou de cidade com a prévia da inflação mais baixa em agosto para a capital com índice inflacionário mais alto em setembro. 

No trimestre, Salvador registra um aumento de 0,35%, menor do que a média nacional, que é de 0,62%. Já no cálculo de 12 meses, a capital baiana registra um índice de 4,07%, também menor do que foi observado pelo IBGE para todo o Brasil, com total de 4,12%. Por conta da elevação de preços de agosto para setembro, Salvador está agora com o sexto pior índice inflacionário entre todas as capitais.

O IPCA-15 divulgado nesta quarta aponta que a maior variação (0,50%) e o maior impacto (0,08 ponto percentual) na composição do resultado nacional de 0,13% em setembro saíram do grupo Habitação. Outros seis grupos também tiveram alta.

Em Habitação, o principal impacto veio da energia elétrica residencial, que passou de -0,42% em agosto para 0,84% em setembro, com a vigência da bandeira tarifária vermelha patamar 1 a partir de 1º de setembro. Destaque também para a alta da taxa de água e esgoto (0,38%) após reajustes tarifários de redução média de 0,61% em São Paulo (-0,15%), a partir de 23 de julho; de 5,81% em Salvador (3,02%), a partir de 1º de agosto; e de 8,05% em Fortaleza (5,23%), a partir de 5 de agosto.

O grupo de Alimentação e Bebidas, que tem forte peso na composição do índice, registrou aumento de 0,05%, após dois meses de queda nos preços. A alimentação no domicílio teve variação de -0,01%, após recuar 1,30% no mês anterior. Contribuíram a queda o recuo nos preços da cebola (-21,88%), da batata-inglesa (-13,45%) e do tomate (-10,70%). No lado das altas, destacam-se o mamão (30,02%), a banana-prata (7,29%) e o café moído (3,32%).

Segundo o IBGE, também teve alta nos preços a alimentação fora do domicílio (0,22%), com desaceleração em relação ao mês de agosto (0,49%), em virtude das altas menos intensas do lanche (de 0,76% em agosto para 0,20% em setembro) e da refeição (0,37% em agosto para 0,22% em setembro).
 

A bandeira vermelha patamar 2 será utilizada no mês de setembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sinaliza que para o próximo mês custos para geração de energia serão maiores, com um acréscimo de R$ 1,877 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

De acordo com a Aneel, no anúncio feito nesta sexta-feira (30), a bandeira?vermelha patamar 2?foi acionada em razão da previsão de chuvas abaixo da média em setembro, resultando em expectativa de afluência nos reservatórios das hidrelétricas do país – em cerca de 50% abaixo da média. 

Esse cenário de escassez de chuvas, somado ao mês com temperaturas superiores à média histórica em todo o país, faz com que as termelétricas, com energia mais cara que hidrelétricas, passem a operar mais. Portanto, os fatores que acionaram a bandeira?vermelha patamar 2 foram o GSF (risco hidrológico) e o aumento do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD).

A bandeira vermelha patamar 2 não era acionada desde agosto de 2021. Uma sequência de bandeiras verdes foi iniciada em abril de 2022 e interrompida apenas em julho de 2024 com bandeira amarela, seguida de bandeira verde em agosto.

Com o acionamento da bandeira?vermelha patamar 2, a vigilância quanto ao uso responsável da energia elétrica é fundamental. A orientação da agência é para utilizar a energia de forma consciente e evitar desperdícios que prejudicam o meio ambiente e afetam a sustentabilidade do setor elétrico como um todo.

Levantamento feio pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), tanto na capital quanto no interior do estado, aponta que a Corte conseguiu reduzir R$ 2.076.065,00 nos gastos com energia elétrica entre maio de 2023 e abril de 2024, em comparação com os 12 meses de 2019.

Segundo o TJ-BA, a escolha de 2019 como parâmetro se deve ao fato de ter sido o último ano sem os impactos da pandemia de Covid-19, que exigiu medidas de isolamento social.    

Comparado a 2019, houve uma redução de 15,51% no consumo de energia elétrica no período mencionado. Já os gastos com água e esgoto aumentaram em R$ 170.338,00, um crescimento de 4,06% em relação a 2019, levando a uma redução acumulada de R$ 1.905.727,00 em água e energia elétrica.   

O tribunal explica que esse aumento no consumo de água está diretamente relacionado ao maior volume de trabalho jurídico (presencial) realizado. Segundo dados da Secretaria de Planejamento e Orçamento, liderada pelo secretário Pedro Lúcio Vivas, o TJ-BA atingiu um total de 1.918.155 baixas processuais, superando o melhor desempenho histórico registrado em 2019.   

De acordo com o 8º Balanço da Sustentabilidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esse resultado posiciona o TJ-BA como o tribunal de grande porte com os melhores índices de consumo relativo de energia elétrica em quilowatts  por metro quadrado e de água e esgoto por área total em 2023. Os números resultam do trabalho do Núcleo Socioambiental da Corte baiana, coordenado pela desembargadora Maria de Fátima Carvalho 

Para melhorar a eficiência energética, o TJ-BA tem investido na substituição de lâmpadas fluorescentes por LED e na instalação de novas usinas solares. Atualmente, o tribunal opera com 19 usinas solares, com mais duas em implantação e duas em projeto.   

Na gestão da água, a administração dos fóruns com o olhar da sustentabilidade é de suma importância, segundo o Núcleo. A prática da leitura diária dos hidrômetros e o controle rigoroso do consumo são preciosos para garantir a gestão dos gastos e sancionar iniciativas que fomentam a redução de desperdícios.    

As soluções sustentáveis estão alinhadas às Diretrizes da Gestão da Presidência para o biênio 2024-2026, especialmente a 13ª: “Assegurar que as iniciativas sejam concebidas e implementadas, considerando os aspectos técnicos de maneira ecologicamente sustentável, economicamente viável e socialmente justa, assim como adotar práticas de eficiência energética, reduzindo a emissão de poluentes e promovendo a sustentabilidade ambiental”.    

O Tribunal de Justiça da Bahia baseia suas medidas em aspectos técnicos rigorosos, seguindo o Plano de Logística Sustentável, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU e a Resolução CNJ nº 400/2021, atualizada pela Resolução CNJ nº 550/2024.

Moradores da zona rural de Cansanção, na região sisaleira baiana, ficaram sem energia elétrica na noite desta sexta-feira (26) por conta das fortes chuvas que caíram no município. O fato ocorreu no povoado Lagoa do Sertão devido à queda de três postes.

Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, moradores registraram a situação em estradas vicinais, que apresentavam postes caídos, com fios espalhados dentro de poças d’água, o que aumenta o risco de acidentes com choque elétrico.

Até a tarde deste sábado (27) não havia informações se o restabelecimento de energia foi normalizado. Pelo menos até este domingo (28) deve chover em Cansanção. Neste sábado, as temperaturas variam entre a mínima de 24° e a máxima de 31°, segundo informações do Inmet [Instituto Nacional de Meteorologia].

Os problemas relacionados à distribuição de energia elétrica, em toda Bahia, têm gerado prejuízos a milhares de baianos. No extremo sul baiano, as oscilações de energia afetam desde atividades cotidianas até o itinerário de quem depende do funcionamento de aparelhos elétricos para a manutenção do trabalho, como agricultores e pecuaristas da região. Após cerca de 50 dias de prejuízo na produção, a Associação dos Agricultores e Pecuaristas do Extremo Sul da Bahia (AAPEX) entrou em contato com a Coelba, concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica no estado, em busca de soluções para o problema, mas não receberam retorno.

De acordo com a AAPEX, a reunião, que ocorreu no dia 13 de dezembro, foi organizada pelos membros do grupo e, na ocasião, a Coelba alegou que as falhas ocorreriam em detrimento o alimentador PAPA4, que atende a região. A empresa teria afirmado que apesar de operar em capacidade máxima, o distribuidor não possui capacidade o suficiente para impedir as falhas e oscilações. 

Soluções foram sugeridas ainda durante a reunião. Entre elas, a empresa se comprometeu a analisar a possibilidade de deslocar a carga para outros alimentadores a fim de mitigar a queda/oscilação de energia, o que seria uma medida paliativa. Quando buscada novamente pelo grupo de agropecuaristas, a Coelba não retornou o contato e nem apresentou novas propostas para mitigar o problema, que persiste até o momento. 

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Ao Bahia Notícias, o presidente da AAPEX, Gustavo Sturm, informou que mais da metade dos 50 associados do grupo está sendo afetada pelas falhas no fornecimento de energia elétrica. Segundo os registros da associação, o impacto financeiro de mais de R$ 40 milhões. O dano se deve a perda ou ao não funcionamento de equipamentos que dependam de grandes quantidades de energia. 

Um dos associados que participou da reunião, Renato Fernandes, alega que quantitativamente a perda em sua produção, que depende o sistema elétrico de irrigação, foi de cerca de 15%. “O problema é agravado pela falta de chuva. Porque esse ano, por causo do El Niño, estava muito quente no ano passado, então a demanda de irrigação estava lá em cima e a gente não conseguia irrigar. Devo ter perdido, tranquilamente, 15% do que eu ia produzir.” Segundo ele, o valor perdido após os déficits na irrigação foram equivalentes a R$ 800 mil.

Renato detalhou também que as falhas no fornecimento de energia afetam toda a região do município, desde distritos rurais até outros municípios. “Na verdade, não é só em Teixeira de Freitas. As redes que abastecem a zona rural saem de Teixeira de Freitas e o contorno dos municípios é meio doido, então é a região de Teixeira de Freitas”, conta.

A presidente de um centro de acolhimento de moradores de Santo Antônio, distrito de Teixeira de Freitas, Eliane Santos, detalha que as oscilações no fornecimento de energia atravessa diretamente a rotina da comunidade. “Nas escolas, os alunos sofreram bastante fim de ano que não podia nem manter o ventilador ligado porque toda hora a energia caiu também, então é bem complicado. Isso fora, algumas pessoas acho que já perderam equipamentos elétricos por conta dessa queda de energia”. E complementa: “Não é falta total, é uma queda, uma oscilação, mas muito recorrente. Tem período que a cada 10 minutos a energia cai”.

Elaine afirma ainda que a situação afeta a região há algum tempo, mas que recebeu mais atenção devido ao agravamento das falhas. “Sempre teve, né, oscilações de energia que agora com a intensidade que está ocorrendo, que vem ocorrendo ultimamente, não. Eu entendo. De uns 60, entre 60 e 90 dias para cá, vem intensificando bastante”, alega. 

Quando procurada pelo Bahia Notícias, a Neoenergia Coelba afirmou, em nota, que está “em diálogo constante com a Associação de Agricultores e Pecuaristas do Extremo Sul, buscando agilidade no atendimento a possíveis ocorrências apontadas pela entidade.”. A empresa afirma ainda que a região vem sendo monitorada, tendo sido realizadas manutenções em 600 quilômetros de rede no extremo sul. 

Confira a nota na íntegra: 

“A Neoenergia Coelba reitera seu compromisso em assegurar a confiabilidade do fornecimento de energia no Extremo Sul da Bahia, onde investiu mais de R$ 600 milhões em expansão e manutenção do sistema elétrico nos últimos cinco anos. Compreendemos a importância econômica e turística da região, e, por isso, conduzimos estudos para expandir e atender às crescentes demandas.

Em relação a Teixeira de Freitas, em 2023 inspecionamos e realizamos a manutenção em mais de 600 quilômetros de rede, além das manutenções preventivas nas seis subestações elétricas do município. A empresa priorizou prontamente os casos de intercorrências na rede que atende a cidade, solucionando-os o mais breve possível. Estamos em diálogo constante com a Associação de Agricultores e Pecuaristas do Extremo Sul, buscando agilidade no atendimento a possíveis ocorrências apontadas pela entidade. A Neoenergia Coelba permanece à disposição.”

Após acusações de responsabilidade pelas falhas no abastecimento de água, a Neoenergia Coelba, concessionária responsável pela geração e distribuição de energia elétrica na Bahia, negou que as falhas no fornecimento de energia teriam sido responsáveis pela parada dos centros de abastecimento da Embasa, empresa responsável pelo abastecimento de água e saneamento. 

A Coelba alega que as oscilações no fornecimento de eletricidade são “inerentes” a todo sistema de distribuição e que, entre os dias 20 de dezembro e 02 de janeiro, as interrupções ocorreram por conta das chuvas que atingiram o estado. Em nota, o órgão afirmou que “Portanto, cabe a Embasa promover ajustes de sensibilidade e manutenções das instalações elétricas internas, além de avaliações periódicas para mitigar sobrecargas por demandas em seu sistema de bombeamento d’água.”

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Ainda em nota, a empresa afirmou que trabalhou ininterruptamente durante o período citado para minimizar os danos causados pelo clima e subsequente falta de energia elétrica. “A Neoenergia Coelba segue empenhada em garantir a confiabilidade do fornecimento de energia e reitera o compromisso com a população baiana e com os poderes públicos constituídos.”

Confira a nota na íntegra: 

NOTA À IMPRENSA

A Neoenergia Coelba repudia eventuais declarações que responsabilizam, exclusivamente, a distribuidora por falhas no abastecimento de água em função de ocorrências no fornecimento de energia. Interrupções e oscilações de curto prazo no suprimento de energia são inerentes a qualquer sistema de distribuição. Portanto, cabe à Embasa promover ajustes de sensibilidade e manutenções das instalações elétricas internas, além de avaliações periódicas para mitigar sobrecargas por demandas em seu sistema de bombeamento d’água.

Os casos pontuais registrados pela Neoenergia Coelba são devidamente tratados pela empresa com a prioridade exigida pela prestação de um serviço essencial. A celeridade na solução de situações isoladas ocorre em razão de um atendimento exclusivo e especializado para esse tipo de ocorrência. Sobre as intercorrências relatadas pela Embasa, entre os dias 20 de dezembro e 2 de janeiro, a distribuidora esclarece que os casos estão relacionados, sobretudo, às fortes chuvas que assolaram a Bahia no final do ano. Durante esse período, a distribuidora atuou de forma ininterrupta para minimizar os impactos provocados pelas condições climáticas severas.   

A Neoenergia Coelba segue empenhada em garantir a confiabilidade do fornecimento de energia e reitera o compromisso com a população baiana e com os poderes públicos constituídos.

Diversas famílias baianas passaram as festas de final de ano sem água e sem energia. A Embasa, concessionária responsável pelo fornecimento de água e saneamento básico, registrou um total de 239 ocorrências em 129 municípios por problemas no fornecimento de água em decorrência das falhas no fornecimento de energia elétrica nos últimos dias de 2023. 

De acordo com um relatório elaborado pela Embasa e enviado com exclusividade ao Bahia Notícias, os problemas no fornecimento ocorreram após a parada das máquinas nas estações de abastecimento, devido a falta de energia elétrica. A inconsistência no abastecimento de água começou no dia 20 de dezembro, juntamente com as falhas de energia, e seguiram até o dia 2 de janeiro. 

No interior do estado, a falta de energia afetou a operação de poços, estações elevatórias (bombas), estações de tratamento de água, equipamentos das áreas de captação de água, entre outras estruturas. Entre as cidades afetadas, Porto Seguro, no extremo sul baiano, liderou com um total de 12 ocorrências de falhas no fornecimento de energia elétrica. Outras cidades da região como Santa Cruz Cabrália, Ilhéus e Aurelino Leal também ficaram sem água devido a falta de luz. 

Devido à estiagem no interior baiano, especialmente no semiárido, a falta de abastecimento por mais de uma semana gerou dificuldades nas atividades básicas, como os serviços domésticos. Em Cabaceiras do Paraguaçu, no recôncavo baiano, foram 93 horas sem fornecimento consistente de energia e abastecimento de água. Ituberá, no sul baiano, Cardeal da Silva, no nordeste baiano, e Ubaitaba, também no sul, completaram o ranking com 79, 75 e 71 horas de falhas, respectivamente. 

Na região metropolitana de Salvador, foram 62 ocorrências de paradas no fornecimento de energia e subsequente falta no fornecimento de água, sendo elas, em sua maioria, entre os dias 20 e 21 de dezembro. Durante o feriado do Natal, no dia 25, localidades turísticas na região do Litoral Norte ficaram sem abastecimento por conta de cinco paradas de energia. 

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A Embasa afirmou, em nota, que “diferente do retorno da energia elétrica, nos sistemas de abastecimento, a cada interrupção, é preciso retomar o envio da água por quilômetros de tubulação e encher os reservatórios até que tenham pressão para abastecer todos os imóveis.” Na última semana, a empresa divulgou medidas para prevenir futuros problemas, como a criação de novos poços e utilização de geradores em algumas unidades.

A Coelba, concessionária responsável pela geração e distribuição de energia elétrica, foi contatada pela reportagem, mas não houve resposta. Atualmente, após as chuvas registradas nas regiões do vale do São Francisco, oeste e centro-sul da Bahia, diversas localidades registraram inconsistências no abastecimento de energia elétrica. 

Entre os meses de outubro de 2022 e setembro de 2023, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) economizou R$ 2.638.114,00 em comparação com o mesmo período de 2019. Os dados são do Núcleo Socioambiental da Corte. 

Segundo o tribunal, as reduções registradas foram de 19,83% no consumo de energia elétrica, o que equivale a uma economia de R$ 2.654.363,00. O TJ-BA diz que o “avanço” é resultado do “compromisso contínuo” do judiciário baiano em tornar as operações mais sustentáveis e eficientes. 

O consumo de água teve uma elevação de 0,39%, resultando no valor de R$ 16.249,00.  

A referida variação, de acordo com o tribunal, é justificada pelo crescimento da produtividade do TJ-BA em 9,7%, no 1º semestre de 2023, em comparação ao igual período em 2019, conforme avaliação promovida pela Secretaria de Planejamento e Orçamento (SEPLAN) na penúltima Reunião de Análise da Estratégia (RAE).   

Os reservatórios de água das dependências do prédio sede da Corte baiana passaram pelo processo semestral de higienização no mês de maio deste ano, obtendo laudo positivo. A testagem do segundo semestre está em processo de realização, conforme autorizado pela Ordem de Serviço nº 305-2023 da Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA/SEAD).  

 “Estamos comprometidos em desempenhar nosso papel na preservação do meio ambiente e na redução dos impactos. Essa economia de recursos é um passo significativo em direção a um Judiciário mais sustentável e estamos orgulhosos do esforço de todos os envolvidos”, afirmou o presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco.

Ao comemorar os resultados, a coordenadora do Núcleo Socioambiental, desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, enfatizou a necessidade da manutenção de práticas sustentáveis, como a instalação de lâmpadas LED, sensibilização por campanhas educativas e ampliação das usinas de energia solar, a fim de garantir a sustentabilidade contínua.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), divulgado nesta sexta-feira (25) pelo IBGE, considerado a prévia da inflação oficial, teve avanço mais do que esperado para o mês de agosto e registrou alta de 0,28%. O resultado, puxado pelo principalmente pela alta dos preços da energia elétrica residencial, ficou 0,35% acima do índice verificado em julho (-0,07%).

Neste ano de 2023, o IPCA-15 acumula alta de 3,38% e, em 12 meses, de 4,24%, acima dos 3,19% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em agosto de 2022, a taxa foi de -0,73%.

O resultado apresentado pelo IBGE voltou a superar os 4% pela primeira vez desde maio, e ficou acima do centro da meta para a inflação este ano, que é de 3,25% com margem de 1,5% para mais ou menos medida pelo IPCA. De acordo com o IBGE, os dados de agosto do IPCA-15 apontam que os preços de sete dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados subiram em agosto.

A pesquisa realizada pelo IBGE mostrou que o grupo Habitação subiu 1,08% em agosto, com o maior impacto vindo da alta de 4,59% da energia elétrica residencial. Esse resultado foi derivado do fim da incorporação do Bônus de Itaipu, creditado nas faturas emitidas no mês anterior.

O segundo maior impacto no índice de agosto veio do avanço de 0,81% do grupo de preços de Saúde e cuidados pessoais, uma vez que os itens de higiene pessoal passaram de queda de 0,71% em julho para alta de 1,59% em agosto. Também se destacou a alta em agosto de 0,71% de Educação, com os cursos regulares subindo 0,74%. 

Já o grupo de Transportes avançou 0,23%, em resultado puxado pela alta de 2,94% nos preços do automóvel novo. Os combustíveis, por sua vez, subiram 0,46%, com altas nos preços de gasolina (0,90%) e gás veicular (1,88%) e quedas no óleo diesel (-0,81%) e etanol (-2,55%).

Em relação aos índices regionais, o indicador do IBGE mostrou que a cidade de Salvador, depois de verificar uma queda do IPCA-15 de -0,20% no mês passado, teve a segunda maior variação de preços em agosto, dentre todas as 11 capitais analisadas. A capital da Bahia teve aumento de 0,50% no IPCA-15, quase o dobro do que a média nacional de 0,28%, e só perdendo para Fortaleza, com alta total de 0,73%. 

Neste ano de 2023, a cidade de Salvador teve um aumento de preços acumulado de 3,51%, e na análise dos últimos 12 meses, a aumento registra um total de 4,38%. 

O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em maio. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). As informações são da Agência Brasil.

A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. O nível de armazenamento dos reservatórios, informou a agência reguladora, atingiu 87% em média no início do período seco, o que explica o cenário favorável do momento.

Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

Bandeiras

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (amarela) a R$ 9,795 (vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima.

Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), em caráter liminar, suspendeu os efeitos do art. 3º, inciso X, da Lei Complementar nº 87/96, com redação dada pela Lei Complementar nº 194/2022, que determinava a não incidência do ICMS sobre essas tarifas. A liminar evitará perda de receitas no Estado da Bahia e demais signatários da ação. A medida, que tem validade para todo o país, assegura um total de aproximadamente R$ 33 bilhões em arrecadação para os cofres dos Estados. 

A liminar foi proferida no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7195. Além da Bahia, a ação foi assinada pelos governadores dos Estados de Pernambuco, Rio Grande do Sul, Maranhão, Paraíba, Piauí, Bahia, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará e do Distrito Federal. A ação discute, especialmente, a inconstitucionalidade da exclusão das tarifas de transmissão e distribuição e dos encargos setoriais (Tust e Tusd) da base de cálculo do ICMS sobre as operações com energia elétrica – o que gera prejuízos bilionários aos cofres estaduais. 

“O trabalho conjunto das procuradorias  gerais com a coordenação do Colégio Nacional   dos Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal e sua Câmara Técnica permitiu que a concessão dessa medida pelo STF representa um importante incentivo para as finanças dos Estados, pois a lei suspensa pela liminar retirou subitamente da arrecadação dos Estados o valor aproximado de R$ 33 bilhões por ano, sem qualquer previsão  adequada de compensação”, frisou a procuradora geral do Estado da Bahia, Bárbara Camardelli. 

Na ADI, os Estados e o DF destacaram que os dispositivos da Lei Complementar Federal nº 194/2022 impugnados são fruto de violação ao pacto federativo, já que restringem a autonomia dos Estados membros (CF, art. 18), ao limitarem a alíquota máxima do ICMS aos bens classificados, pela lei, como essenciais, buscando a uniformização das alíquotas do ICMS por Lei Complementar, o que resulta na imposição de ônus excessivo, desproporcional e inadequado aos Estados e ao DF. A ação, que decorreu de trabalho integrado das Procuradorias-Gerais e das Secretarias de Fazenda dos Estados e do DF, por meio dos respectivos Colégios Nacionais (CONPEG e COMSEFAZ), também demonstrou o impacto às finanças públicas que a manutenção do dispositivo questionado poderia acarretar, com sério risco de comprometimento da prestação dos serviços públicos básicos à população. 

Durante o ano de 2022, um Grupo de Trabalho composto pelos próprios Estados e o DF, em reuniões conciliatórias junto ao STF, tratou do tema objeto da ADI 7195. Ao final das explanações e debates, houve a geral percepção de que a LC 194/2022 provavelmente tenha se equivocado ao afastar o ICMS sobre Tust e Tusd. Essas são as siglas para Tarifa de Utilização de Serviços de Transmissão (Tust) e Tarifa de Utilização de Serviços de Distribuição (Tusd). Ambas são pagas na compra de energia elétrica, com o propósito de remunerar o uso do sistema de distribuição e de transmissão. 

Em sua decisão, o ministro Fux destacou que há "indícios de que o Poder Legislativo Federal, ao editar a norma complementar ora questionada, desbordou do poder conferido pela Constituição da República para disciplinar questões relativas ao ICMS. A Constituição Federal, em seu art. 155, II e § 3º, bem como no art. 34, § 9º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, disciplinou a questão, atestando a incidência da exação sobre o total das operações e não do montante relativo ao exclusivo consumo do bem, no caso, da energia elétrica”. 

O ministro referiu, ainda, que a “premência da medida também pode ser extraída dos valores apresentados pela entidade autora que dão conta de prejuízos bilionários sofridos pelos cofres estaduais mercê da medida legislativa questionada”.