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Anunciado na segunda-feira (22), o Desenrola Pequenos Negócios tem chance de estar operando já na semana que vem. É o que revela Márcio França, ministro do Empreendedorismo, Micro e Pequenas Empresas, em entrevista ao g1 e ao podcast Educação Financeira.
A nova versão do programa de renegociação de dívidas do governo federal foca agora em MEIs, micro e pequenas empresas, com faturamento anual bruto de até R$ 4,8 milhões. O ministro diz que a meta do governo é oferecer suporte para que os empreendedores possam se livrar de entraves financeiros para investir no crescimento do negócio.
"Quem tiver com qualquer problema financeiro e tiver com vontade de continuar (a empreender), vai encontrar um bom incentivo. Porque se seguir o parâmetro do que aconteceu na faixa 2 do Desenrola da pessoa física, nós vamos ter descontos de 40 a 90% (do valor total da dívida)", disse o ministro.
A expectativa é que o Ministério da Fazenda publique ainda nesta sexta-feira (26) uma portaria com orientações para que bancos e instituições financeiras se habilitem para negociar as dívidas de empreendedores no novo Desenrola.
Por enquanto, o que se sabe sobre o programa é que os empreendedores poderão renegociar dívidas bancárias feitas em seu CNPJ ou dívidas com o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Será possível quitar à vista ou optar pelo parcelado.
O Desenrola Pequenos Negócios faz parte do Programa Acredita do governo federal, que pretende ampliar o acesso ao crédito no Brasil.
Além da medida para renegociação de dívidas, o programa também prevê uma linha de crédito específica para as microempresas: o ProCred 360, uma versão atualizada do Pronampe.
A regra para acessar crédito por meio desta linha é que a empresa tenha um faturamento anual bruto de, no máximo, R$ 360 mil. Para o programa, o governo vai disponibilizar uma fatia de R$ 4 bilhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO), que servirá como garantia para que os bancos emprestem dinheiro para os empreendedores.
Os juros serão fixadas em Selic (taxa básica da economia brasileira, hoje em 10,75% ao ano), mais uma taxa de 5% ao ano. A empresa poderá pegar um empréstimo equivalente a até 30% do seu faturamento bruto anual. Para negócios liderados por mulheres, o limite sobe para 50% do faturamento.
A expectativa é que o ProCred 360 comece em até dois meses e que os empreendedores tenham um período de carência de seis meses para começar a pagar.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"Eu fiquei triste, porque ele não foi derrotado por incompetência jurídica, porque ele é um dos melhores advogados desse país, ele foi derrotado por uma questão simplesmente política. E o que vai acontecer? Eu vou mandar o Messias outra vez. Por respeito à função presidencial, sou eu que indico".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao confirmar que vai enviar ao Senado o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). O AGU teve sua primeira indicação rejeitada no Senado no último dia 29 de abril.
