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Artigos

Alex Bastos
Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste
Foto: Divulgação

Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, sem questionamentos, a legalidade da atividade dentro das normas vigentes. Essa decisão está em plena consonância com o arcabouço jurídico brasileiro que regula a produção e a inspeção de produtos de origem animal. O Poder Legislativo por meio das Leis Federais nº 1.283/1950 e nº 7.889/1989 estabeleceram as bases da inspeção industrial e sanitária desses produtos no país, criando um sistema de fiscalização estruturado e reconhecido internacionalmente.

Multimídia

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD
O deputado federal Raimundo Costa (PSD) comentou, nesta segunda-feira (9), sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) após deixar o Podemos. Em declaração ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, ele detalhou a motivação da mudança partidária.

Entrevistas

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista
Foto: Divulgação
O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, falou sobre o cenário cultural da capital baiana, criticou a gestão municipal, comentou a relação entre o Legislativo e o Executivo e também abordou a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar avaliou o Plano Municipal de Cultura, fez críticas à administração do prefeito Bruno Reis e afirmou que pretende ampliar o debate sobre representação política e desenvolvimento da cidade.

encontro nacional do poder judiciario

17º Encontro Nacional do Poder Judiciário começa nesta segunda em Salvador
Foto: Ana Araújo / Ag. CNJ

A abertura oficial do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Salvador, acontece nesta segunda-feira (4) com a presença dos presidentes dos cinco tribunais superiores. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segue até terça-feira (5) no Centro de Convenções. 

 

A solenidade de abertura, marcada para às 19h, terá a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luis Roberto Barroso, do vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin, e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. 

 

Também marcarão presença a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura; presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro tenente brigadeiro Francisco Joseli Parente Camelo; presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, e do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. 

 

Representando a Bahia, a mesa de abertura contará ainda com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, o corregedor-geral de Justiça da Corte, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e o novo procurador-chefe do Ministério Público Federal no estado (MPF-BA), Claytton Ricardo de Jesus Santos.


Na mesma noite, Barroso conduzirá a palestra magna com o tema “Magistratura, eficiência do poder judiciário e o uso das tecnologias”. Veja aqui a programação completa.

Encontro Nacional do Poder Judiciário reunirá Barroso e Moraes em Salvador
Foto: Nelson Jr. / STF

Nos dias 4 e 5 de dezembro, próximas segunda e terça-feira, o Centro de Convenções de Salvador vai sediar o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que contará com a presença de representantes dos tribunais superiores, entre eles o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luis Roberto Barroso, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. 

 

O evento, promovido pelo CNJ, ainda terá a presença da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura; presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro tenente brigadeiro Francisco Joseli Parente Camelo; presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, e do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. 

 

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A solenidade de abertura será às 19h do dia 4 e a mesa de abertura também será composta pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e pelo corregedor-geral de Justiça da Corte, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

 

Na mesma noite, Barroso conduzirá a palestra magna com o tema “Magistratura, eficiência do poder judiciário e o uso das tecnologias”. 

 

A programação do dia 5 de dezembro começará às 9h, com a apresentação dos resultados alcançados pelos tribunais superiores e pelo CNJ em 2023. O encontro encerrará com o debate sobre perspectivas para o futuro e as metas do Poder Judiciário para 2024. 

 

Veja aqui a programação completa.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na política, o de cima sobe e o de baixo desce. Mas, às vezes, tentando fazer você acreditar que o mundo tá ao contrário. Exemplo: quando o Soberano tá "sobrevivendo" e Cunha acredita que não tá quase na porta do Sine. Mas o presente que o Galego ganhou de aniversário também não foi lá dos melhores. Mas vale lembrar os políticos de há de se ter prioridades. Parece que tem gente que só foca em trend, enquanto deixa a aula de português de lado... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Reprodução Redes Sociais

"Lula vai ficar do lado de criminosos?"

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula. 

Podcast

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