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Artigos

Carlos Sérgio Falcão
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Foto: Acervo pessoal

O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz

O Brasil insiste em um modelo econômico perverso: em vez de enfrentar o crescimento descontrolado das despesas públicas, o governo busca equilibrar suas contas aumentando impostos. A cada dificuldade fiscal, surge uma nova proposta de tributação. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil ao investimento, ao empreendedorismo e à geração de riquezas.

Multimídia

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público
O titular da Secretaria de Governo (Segov) de Salvador, Cacá Leão, afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista ao Projeto Prisma, que o governo federal terá de arcar integralmente com os custos caso avance a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de oferecer transporte público gratuito aos finais de semana após a implementação da escala 5x2.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

emprestimos consignados

PF prende 2 em ação contra fraudes em empréstimos consignados; caso foi descoberto em Morro do Chapéu
Foto: Divulgação / Polícia Federal

Duas pessoas foram presas em uma operação contra fraudes em empréstimos consignados na Bahia cujas vítimas eram aposentados e pensionistas do INSS. O fato ocorreu durante a Operação Persona, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (1°) em Brasília (DF).

 

Segundo a PF, o caso começou a ser investigado a partir de uma denúncia em Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, e as investigações duraram um ano e meio. Conforme a delegacia da PF em Juazeiro, os crimes eram praticados em diversos estados, com maior concentração na Bahia e no Distrito Federal (DF).

 

Para cometer os crimes, os suspeitos usavam meios eletrônicos para obter dados pessoais das vítimas, abrir contas bancárias, contratar empréstimos em nome de terceiros e desviar os valores, principalmente de idosos. Além dos mandados de prisão, os agentes cumpriram dois mandados de busca e apreensão, além de uma prisão em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

 

Todas as ações ocorreram em Brasília (DF), onde os investigados residiam. A Justiça também determinou o sequestro de bens e valores, além de impor restrições financeiras aos alvos, proibindo que realizem operações de crédito ou empréstimos.

 

Os materiais apreendidos, como celulares, computadores e documentos, serão periciados para calcular os prejuízos causados e identificar outros possíveis envolvidos no esquema.
 

INSS exigirá identificação biométrica para desbloquear consignados
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai exigir identificação biométrica de aposentados e pensionistas para autorização de descontos relacionados a empréstimos consignados nas folhas de pagamento. A norma foi divulgada no Diário Oficial da União (DO) nesta segunda-feira (19), e entrará em vigor a partir do próximo dia 23.

 

“Todos os desbloqueios para averbação de novos empréstimos consignados somente poderão ser realizados com a biometria, na plataforma Meu INSS, validadas em bases do governo federal”, diz despacho assinado pelo presidente do instituto, Gilberto Waller Junior.

 

Conforme a Agência Brasil, além de se identificar, o interessado pode usar o aplicativo Meu INSS para consultar instituições financeiras e as taxas de juros para pedidos de empréstimos. A medida tem como implementar medidas corretivas e aprimoramentos nos processos de liberação de empréstimos, garantindo maior segurança e conformidade aos processos envolvidos.

 

Desde o dia 08 de maio, a concessão de novas autorizações automáticas para empréstimos consignados para aposentados e pensionistas está bloqueada, atendendo a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). Em junho do ano passado, após identificação de irregularidades nas autorizações, o TCU determinou ao INSS que só permitisse as cobranças em folha em favor de organizações sociais mediante a obtenção e conferência da assinatura eletrônica avançada e dados biométricos do beneficiário. 

 

Na mesma decisão, o tribunal determinou ao INSS que ressarcisse os valores cobrados indevidamente de aposentados e pensionistas, e ainda que o instituto e a Dataprev implementassem, em 90 dias, “ferramentas tecnológicas que possibilitem a assinatura eletrônica avançada e biometria para todos os termos de filiação e autorizações de descontos vigentes, bem como um sistema que permita o bloqueio e desbloqueio automático e específico para cada averbação de desconto nos benefícios pagos”.

 

O instituto recorreu das determinações, alegando, entre outras coisas, que as autorizações para empréstimos consignados já passavam por mecanismos de controle mais eficazes que aqueles a que são submetidas autorizações para descontos de mensalidades associativas em folha. Contudo, em maio deste ano – um dia antes do INSS anunciar o bloqueio dos consignados - o TCU negou o recurso, mantendo as determinações.

Deputado baiano quer alterar regras para concessão de empréstimos consignados
Deputado Félix Mendonça | Foto: Câmara dos Deputados

O deputado federal, Félix Mendonça Júnior (PDT), apresentou na Câmara um projeto de lei que prevê novas alterações na concessão de empréstimos consignados. A proposta determina que todas as autorizações para a concessão de empréstimos com desconto em folha de pagamento ou no benefício dos inativos, só possam ser feitas mediante assinatura presencial do contemplado. 

 

De acordo com o parlamentar baiano, o projeto visa garantir uma maior segurança no momento de solicitar empréstimo consignado. 

 

“Temos visto na praça golpes contra trabalhadores, aposentados e pensionistas, que não solicitaram esse tipo de crédito, mas tem o desconto em folha. Em 2021, as fraudes financeiras cresceram 60% em relação ao ano anterior, sobretudo contra os idosos”, disse Félix. 

 

No ano passado, foram contabilizados pelos órgãos de defesa do consumidor a média de um golpe a cada seis horas deste tipo de golpe. 

 

"As quadrilhas sequer precisam entrar em contato ou enganar as suas vítimas, pois, com o acesso a seus dados eletrônicos, conseguem desbloquear o aplicativo Meu INN, trocar as senhas e realizar os empréstimos. Há, inclusive, quem anuncie e venda um 'kit fraude' por meio das redes sociais e aplicativos de mensagem", disse o deputado. 

 

Para Félix Jr., a nova legislação vai gerar mais segurança aos trabalhadores, aposentados e pensionistas. "Com a assinatura presencial dos contratos de empréstimo, quem aplica esse tipo de golpe terá uma dificuldade maior em enganar o cidadão e a cidadã de bem", finalizou o parlamentar.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Enquanto uns vereadores lidam com o problema da falta, pra outros membros da gestão do Ferragamo ostentam. O próprio Ferragamo tem que achar um equilíbrio. Eu até entendo a necessidade de afago, mas às vezes não precisava de tanto. Já o Cacique ligou o modo #terrordoSudeste essa semana. E Pablo Trancabuzu encontrou uma alternativa pro trânsito da cidade, principalmente na chuva. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda
O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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