empresas aereas

O novo ministro do Planejamento, Bruno Moretti, que entrou no cargo no lugar de Simone Tebet, anunciou nesta terça-feira (6) uma série de medidas que o governo federal está tomando para tentar conter a alta de combustíveis no país. O anúncio das medidas foi feito junto com o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o ministro da Fazenda, Dario Durigan. 

Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), desde o início da guerra no Oriente Médio, o preço médio do diesel subiu 20,4%, passando de R$ 6,03 na semana encerrada em 28 de fevereiro para R$ 7,26 na semana encerrada em 21 de março. Os aumentos ocorrem devido à alta do preço do barril de petróleo, que chegou a superar os US$ 100, com picos próximos de US$ 120, desde o início do conflito.

O pacote anunciado pelo governo inclui a edição de uma medida provisória (MP), um projeto de lei e decretos. Uma das principais medidas novidades é a nova subvenção para os produtores brasileiros de óleo diesel, que se somará àquela de R$ 0,32/litro que já está em vigor. Esta subvenção será realizada unicamente com recursos federais, com custo estimado de R$ 3 bilhões por mês.

A ideia do governo é que a subvenção dure por dois meses, podendo ser prorrogada por igual período. Em contrapartida, os produtores deverão aumentar o volume vendido aos distribuidores e garantir o repasse do benefício aos preços ao consumidor. 

A nova subvenção será de R$ 1,17 por litro de diesel importado, a ser dividida entre governo federal (50%) e governos estaduais (50%). Haverá também um terceira subvenção de R$ 0,80 por litro de óleo diesel importado, também com validade de dois meses. 

Assim como já havia sido anunciado pela equipe econômica, essa subvenção terá custo de R$ 4 bilhões por dois meses. A União vai arcar com R$ 2 bilhões, e os Estados e o Distrito Federal, com outros R$ 2 bilhões. Segundo o governo federal, 25 Unidades da Federação já confirmaram a intenção de participar.

Outras providências que foram anunciadas nesta segunda:

• empresários que aumentarem de forma indevida os preços dos combustíveis serão punidos na pessoa física e terão as empresas interditadas;
• redução no preço do GLP (gás de cozinha), para, segundo ele, garantir a importação e distribuição para as famílias de mais baixa renda, que dependem dessa energia no seu dia a dia;
• lançamento de linhas de crédito para as empresas aéreas por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), parte com risco da União, além de zerar o PIS e Cofins sobre querosene de aviação (QaV) e biodiesel.

Em relação às empresas aéreas, a medida provisória que deve ser enviada nesta terça (7) ao Congresso Nacional prevê duas novas linhas de crédito. A primeira conta com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), terá valor total de até R$ 2,5 bilhões por empresa e foco em reestruturação financeira das empresas. Os financiamentos serão operados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou instituição por ele habilitada.

A segunda linha terá foco no capital de giro de seis meses, com R$ 1 bilhão alocados, e condições financeiras e elegibilidade a serem definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com risco da União.

O governo também anunciou a publicação de um decreto que zera o PIS e o Cofins sobre o combustível de aviação, o que resulta em uma economia de R$ 0,07 por litro do combustível. Por fim, as empresas pagarão, apenas em dezembro, as tarifas de navegação da Força Aérea Brasileira referentes aos meses de abril, maio e junho somente no mês de dezembro.

Com relação à fiscalização, o governo está autorizando a Agência Nacional de Petróleo a interditar estabelecimentos por aumento abusivo no preço dos combustíveis, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

“Os empresários que venham infringir as leis passam a ser também punidos no CPF com relação a abusos de preços também nos Brasil”, disse o ministro Bruno Moretti.

Além disso, um projeto de lei que será encaminhando ao Congresso em regime de urgência constitucional cria um novo tipo penal para coibir o aumento abusivo de preços, podendo implicar dois a cinco anos de prisão.

“O projeto de lei prevê o aumento de penas e tipificação de conduta de aumento abusivo de preços, de restrição artificial de ofertas. No limite, essas condutas ensejariam inclusive em penas de 2 a 5 anos de detenção”, completou o novo ministro do Planejamento.
 

O apagão cibernético iniciado na manhã desta sexta-feira (19), já causa alguns problemas e complicações no Brasil. Empresas aéreas brasileiras solicitaram que os passageiros verifiquem o andamento de seus seus voos e foram registrados alguns atrasos no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). De acordo com a companhia do terminal, o apagão prejudicou voos e há aeronaves paradas na pista esperando decolagem, de acordo com a concessionária, via publicação do G1. 

A Gol e a Latam informaram que não sofreram impacto da pane. Já a Azul disse que podem haver atrasos pontuais. A organização recomendou ainda que os clientes cheguem mais cedo aos aeroportos mais cedo e dirijam-se ao balcão de atendimento da Companhia para a realização de check-in. 

"A Azul informa que, devido intermitência no serviço global do sistema de gestão de reservas, alguns voos podem sofrer atrasos pontuais. A recomendação é que os Clientes, que possuem voo hoje e ainda não realizaram o check-in, cheguem ao aeroporto mais cedo e dirijam-se ao balcão de atendimento da Companhia. A Azul lamenta eventuais transtornos causados aos Clientes", afirmou a Azul.

A sugestão também foi feita pela Latam. A organização pediu ainda que seus clientes verifiquem o status dos voos como medida de precaução. 

"O Grupo LATAM informa que até o momento a operação não registrou impactos diante da queda massiva de sistemas relacionados à Microsoft a nível mundial. O Grupo LATAM recomenda aos seus passageiros que verifiquem o status dos voos como medida de precaução. O Grupo LATAM lamenta os inconvenientes que essa situação, alheia à sua responsabilidade, possa causar aos seus passageiros", comunicou a Latam.

"Os sistemas e as operações da GOL nos aeroportos não sofreram impactos até o momento", apontou a Gol.

Já a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) indicou que “monitora a situação e está em contato com os operadores aéreos e aeroportuários para avaliar e minimizar eventuais impactos no setor aéreo".

Além das companhias aéreas, outras empresas registram o problema. É o caso da XP Investimentos e Localiza. Clientes das duas entidades relataram dificuldades no acesso aos canais da organização. De acordo com o Downdetector, plataforma que monitora o funcionamento de serviços online, foram constatados 74% de problemas no Trading da organização; 16% no Login e 10% no Gerenciamento de Portfólio.

Rodado no município de Curaçá, no Sertão baiano, o filme “Filho de Boi” entrou no catálogo de empresas aéreas e agora está disponível nos canais de entretenimento durante viagens internacionais. Dentre as companhias que exibem a obra estão a Air France, que tem hoje uma das maiores frotas da Europa, e a Emirates, com sede em Dubai.

A produção narra a história de um menino dividido entre ficar em casa com seu pai autoritário ou ir embora com seu novo amigo, o palhaço de um circo. O filme reflete sobre como se tecem os afetos, pensando o machismo nos dias de hoje, a partir da relação entre esses três homens, que têm olhares distintos sobre a vida.  

Dirigido por Haroldo Borges, “Filho de Boi”  é realizado pelo coletivo Plano 3 Filmes, formado também por Ernesto Molinero, Marcos Bautista e Paula Gomes. O elenco inclui nomes como Luiz Carlos Vasconcelos (de “Carandiru” e “Abril Despedaçado”), Vinicius Bustani (da peça “Criança Ferida”) e o protagonista João Pedro Dias, escolhido após um processo de seleção que envolveu 1.500 crianças de escolas públicas do sertão baiano.

O filme teve estreia mundial no Festival de Busan (Coreia do Sul) e, além do Brasil, passou também por países como México, Espanha, Argentina e Escócia, tendo recebido o Prêmio do Público do Festival de Málaga e do Festival Panorama de Cinema. Distribuído pela Olhar, o lançamento em outras janelas está previsto para o 2º semestre de 2021.