Artigos
Formação profissional em jornalismo: o debate que o futuro exige
Multimídia
Angelo Coronel rejeita ideia de Senado como “puxadinho” do Planalto e diz que não será “chapa-branca” de presidentes
Entrevistas
Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
emolumentos
Desde o dia 1º de janeiro, o reajuste da tabela de custas, taxas e emolumentos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) está em vigor. Os valores são reajustados anualmente.
O documento reajustou o anexo único da Lei nº 14.025, de 6 de dezembro de 2018, que alterou o anexo único da Lei nº 12.373, de 23 de dezembro de 2011.
A publicação, também, alterou os valores de despesas judiciais e extrajudiciais pela prestação de serviços na área do Poder Judiciário Estadual. Veja aqui a tabela na íntegra.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) fez o reajuste anual da Tabela de Custas, Taxas e Emolumentos do Poder Judiciário Estadual para o exercício de 2024. Conforme o decreto judiciário nº 916/2023, de 19 de dezembro, os novos valores entram em vigor a partir de 1º de janeiro.
Ficam reajustados os valores dos emolumentos e das taxas pelo exercício do poder de polícia e pela prestação de serviços, o valor dos selos eletrônicos utilizados na selagem de todos os documentos expedidos pelos cartórios extrajudiciais, e também das despesas judiciais e extrajudiciais pela prestação de serviços, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, constantes do anexo único da lei estadual nº 14.025, de 6 de dezembro de 2018.
O decreto n. 916/2023 revoga o de número 894/2022.
Confira a Tabela de Custas 2024
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Otto Alencar
"Agora que o relatório está pronto, vamos pautar na reunião da próxima quarta".
Disse o senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ao confirmar que o relatório sobre a PEC 18/2025, que reorganiza o sistema de segurança pública no país, será lido e votado na reunião do dia 2 de setembro.
