Artigos
O orçamento de 2026 e as Universidades Federais
Multimídia
André Fraga destaca importância da COP30 e explica papel do Brasil no debate climático global
Entrevistas
Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
emolumentos
Desde o dia 1º de janeiro, o reajuste da tabela de custas, taxas e emolumentos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) está em vigor. Os valores são reajustados anualmente.
O documento reajustou o anexo único da Lei nº 14.025, de 6 de dezembro de 2018, que alterou o anexo único da Lei nº 12.373, de 23 de dezembro de 2011.
A publicação, também, alterou os valores de despesas judiciais e extrajudiciais pela prestação de serviços na área do Poder Judiciário Estadual. Veja aqui a tabela na íntegra.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) fez o reajuste anual da Tabela de Custas, Taxas e Emolumentos do Poder Judiciário Estadual para o exercício de 2024. Conforme o decreto judiciário nº 916/2023, de 19 de dezembro, os novos valores entram em vigor a partir de 1º de janeiro.
Ficam reajustados os valores dos emolumentos e das taxas pelo exercício do poder de polícia e pela prestação de serviços, o valor dos selos eletrônicos utilizados na selagem de todos os documentos expedidos pelos cartórios extrajudiciais, e também das despesas judiciais e extrajudiciais pela prestação de serviços, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, constantes do anexo único da lei estadual nº 14.025, de 6 de dezembro de 2018.
O decreto n. 916/2023 revoga o de número 894/2022.
Confira a Tabela de Custas 2024
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Donald Trump
"Entendo que ela virá na próxima semana e estou ansioso para cumprimentá-la".
Disse o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump ao afirmar que deve se reunir com a líder da oposição venezuelana, María Corina Machado, na próxima semana, em Washington.
