emergencial

Agora em formato de edital de emergência cultural, por causa da pandemia do novo coronavírus, o Prêmio Cultura e Desenvolvimento Local abriu inscrições para sua terceira edição, em Feira de Santana, na Bahia. Os interessados devem se inscrever entre os dias 1º e 15 de junho.

A iniciativa, que integra a “Mostra da Diversidade Cultural: Imagens da Cultura Popular”, desta vez selecionará de 10 a 35 projetos, que receberão uma bolsa incentivo no valor total de R$ 100 mil.  O auxílio será concedido a projetos desenvolvidos na cidade de Feira de Santana e região, que tenham como objetivo de difundir ao público a diversidade cultural e o patrimônio imaterial local. 

Todos os selecionados para receber deverão propor duas ações: uma atividade formativa e educativa, transmitida por meio virtual, durante o período de isolamento; e outra mostra ou evento aberto ao público e gratuito, após o fim do isolamento. “No caso de não haver liberação para a realização de eventos coletivos pelas autoridades até março de 2021, em função das restrições sanitárias, a organizadora poderá renegociar com os premiados outra ação em substituição à Mostra cultural”, detalha o edital (clique aqui e acesse edital e ficha de inscrição).

Vinte representantes baianos foram selecionados entre as 200 vagas do edital de emergência “Arte Como Respiro”, organizado pelo Itaú Cultural. O projeto, que contemplou as categorias “Autoral” e “Podcast”, visa “movimentar a economia criativa de maneira rápida e eficaz em tempos de pandemia” e suspensão das atividades culturais presenciais. 

Ao todo, o projeto recebeu 12.396 inscrições e entre os baianos contemplados na categoria “Autoral” estão: Aiace, Banda OQuadro, Bayo, Cássio Nobre Machete Solo, Elomar Figueira de Mello, Felipe Guedes, Ivan Sacerdote, Josyara, Larissa Luz, LIA (Lia Gomes Carvalho de Azevedo), Luedji Luna, Maglore, MC Mirapotira e MC Cintia Savoli, Morgana Moreno e Marcelo Rosário, Nino Bezerra, Raoní Lima Maciel e Samantha Jones. 

Na categoria “Podcast” foram selecionados a Esquina Comunicação com o podcast “Pele Preta”, Judson Santos da Hora, com o podcast “Dona Dalva Damiana de Freitas, a Doutora Honoris Causa do Samba de Roda de Cachoeira” e Rafaela Mustafa Fonseca, com o podcast “Samba de Roda do Recôncavo - do que Vi, Vivi e Ouvi por Aí”. 

Os artistas e responsáveis pelos podcasts serão informados, em breve, sobre as novas etapas. Espera-se que nas próximas semanas seja divulgado uma grade organizada pelo Itaú Cultural com as datas para divulgação das apresentações. 

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, junto a 25 outros órgãos estaduais de cultura do Brasil, assina a Carta aberta de apoio à criação da Lei Nacional de Emergência Cultural, lançada pelo Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. 

Através do documento, o Fórum destaca a fundamental importância da votação pelo congresso nacional de um Projeto de Lei, em caráter de urgência, sobre a concessão de benefícios emergenciais aos trabalhadores do setor e equipamentos culturais, a serem adotados durante o Estado de Emergência de Saúde Pública, de que trata a Lei Nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. 

“Este é um momento importante em que nós, Fórum Nacional de Secretários de Cultura, nos unimos com o propósito de, através do descontigenciamento do Fundo Nacional de Cultura e sua execução, que conta com um montante da ordem de R$ 900 milhões, fortalecendo a execução de políticas públicas, cumprindo nosso compromisso federativo, de chegar até a ponta, ou seja, aos realizadores, fazedores e trabalhadores da cadeia produtiva da Cultura”, ressaltou a secretária de Cultura do Estado da Bahia, Arany Santana.

Conforme a carta, “o setor cultural, em sua grandeza e diversidade, precisa ser assistido por políticas do tamanho da sua importância para a constituição da identidade brasileira. Neste contexto, se torna imperativo o descontingenciamento e a obrigatória execução do Fundo Nacional de Cultura”. 

A íntegra da carta aberta pode ser conferida abaixo:

Carta aberta de apoio à criação da Lei Nacional de Emergência Cultural

O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura manifesta total apoio à criação da Lei Nacional de Emergência Cultural, como um instrumento essencial para garantir proteção mínima necessária ao setor da cultura.

Os Projetos de Lei (PLs) em tramitação no Congresso Nacional dispõem sobre a concessão de benefícios emergenciais aos trabalhadores do setor e aos espaços e equipamentos culturais, a serem adotados durante o Estado de Emergência em Saúde Pública, de que trata a Lei Nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.

Sendo assim, o Fórum vem hipotecar a votação de um  PL, em caráter de urgência.

O setor cultural, em sua grandeza e diversidade, precisa ser assistido por políticas do tamanho da sua importância para a constituição da identidade brasileira. Neste contexto, se torna imperativo o descontingenciamento e a obrigatória execução do Fundo Nacional de Cultura, detentor dos recursos que serão acessados com o amparo da lei instituída, beneficiando a complexa rede  que sustenta a Cultura Brasileira. 

Os Estados, por nós aqui representados, cumprindo o seu papel no Pacto Federativo, devem se aliar a essa tarefa na execução das políticas, garantindo a capilaridade da distribuição dos recursos em todo território nacional. 
 
Em um período onde a paralisação da economia criativa se apresenta como uma das mais longas entre diversos setores, cujos trabalhadores serão os últimos a terem condições de retomarem suas atividades, são imprescindíveis medidas de preservação e cuidado com aqueles que desempenham papel fundamental no desenvolvimento do nosso país.
 
Neste momento de grandes dificuldades proclamamos a união de todos e todas por uma causa comum, que é nobre e vital. Concluímos com o poeta Ezra Pound, que nos deixou esta mensagem, em 1934: “os artistas são a antena da raça.”

Assinaram a carta as Secretarias envolvidas com tema dos estados do: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.