emendas legislativas

O ex-presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) se omitiram diante da articulação de emendas legislativas que podem causar um aumento de até 3,5% na tarifa de energia elétrica até 2050. A declaração foi revelada pelo jornalista André Trigueiro, da GloboNews, durante o programa Em Pauta na última segunda-feira (30).

Segundo o jornalista, Prates relatou que Rui Costa e Alexandre Silveira receberam lobistas ligados aos interesses por trás dessas emendas, mas, mesmo cientes das consequências econômicas, não atuaram para impedir a articulação no Congresso. A suposta omissão teria causado desgaste político para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que vetou as emendas, mas teve os vetos derrubados pelo Legislativo.

Para Trigueiro, Prates – que também foi senador e autor do projeto de lei que regulamenta a geração de energia eólica offshore (em alto-mar) – disse que a proposta foi desfigurada na Câmara dos Deputados com a inserção de "jabutis" legislativos. As emendas incluídas não tinham relação com o projeto original e beneficiariam interesses específicos do setor energético, segundo a Frente Nacional dos Consumidores de Energia.

Essas alterações podem representar um impacto de R$ 197 bilhões nas contas de luz da população brasileira nos próximos 25 anos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também teria sido informado sobre o caso, segundo Prates. Trigueiro destacou que o aumento da tarifa energética gera efeitos em cadeia sobre a economia, pressionando o custo de vida da população e os setores produtivos.