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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concluiu que não há evidências que comprovem que Jair Bolsonaro (PL) buscou asilo na Embaixada da Hungria, em Brasília, em fevereiro deste ano. Como revelou o The New York Times, o ex-presidente passou dois dias na missão diplomática em Brasília logo após ser alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) e ter o passaporte apreendido. A ida levantou suspeitas de que o ex-mandatário poderia ter buscado asilo político no local.
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Porém, de acordo com o Jornal Folha de São Paulo, para Moraes a intenção de evasão do país não ficou comprovada. "Não há elementos concretos que indiquem —efetivamente— que o investigado pretendia a obtenção de asilo diplomático para evadir-se do país e, consequentemente, prejudicar a investigação criminal em andamento", decidiu o magistrado.
O ministro afirma que, embora os locais das missões diplomáticas tenham proteção especial, "eles não são considerados extensão de território estrangeiro" e que, por isso, Bolsonaro não cometeu "qualquer violação a medida cautelar de 'proibição de se ausentar do país'".
"Efetivamente, a situação fática permanece inalterada, não havendo necessidade de alteração nas medidas cautelares já determinadas", concluiu o ministro, que decidiu por manter Bolsonaro proibido de se ausentar do país e de manter contato com investigados pela trama golpista contra o processo eleitoral de 2022.
Moraes, então, determinou o arquivamento da petição apresentada ao Supremo e que pedia a abertura de uma investigação contra Bolsonaro por causa de sua estadia na embaixada.
A decisão é celebrada pela defesa do ex-presidente, que nega que ele tenha descumprido qualquer restrição imposta pelo STF e afirma que o ex-mandatário "sempre manteve postura colaborativa" em relação às investigações.
"Não havia motivo para que se cogitasse a hipótese de busca por asilo político, uma vez que quatro dias antes da visita à embaixada húngara foram determinadas diversas ordens de prisão preventiva e cautelares, evidenciando, portanto, que a ausência de elementos mínimos para supor a iminência de uma imponderável ordem de prisão preventiva", afirmam os advogados Paulo Cunha Bueno, Fabio Wajngarten e Daniel Tesser, que representam o ex-presidente, em nota.
Em sua manifestação sobre o caso, a PGR (Procuradoria-Geral da República) afirmou que a estadia de Bolsonaro na embaixada não configura violação às medidas cautelares impostas pelo Supremo. "A perspectiva aventada na busca de refúgio esbarra na evidente falta de pressupostos do instituto do asilo diplomático, dadas as características do evento", disse o órgão.
Quatro dias depois da Polícia Federal (PF) confiscar o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e prender dois de seus ex-assessores sob acusações de que haviam planejado um golpe de Estado, Bolsonaro estava na entrada da Embaixada da Hungria no Brasil, esperando para entrar, de acordo com imagens da câmera de segurança da embaixada, obtidas pelo The New York Times. Confira:
VÍDEO ?? Bolsonaro permaneceu dois dias na embaixada da Hungria em busca de asilo político, revela NYT
— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) March 25, 2024
Confira ??
???? The New York Times pic.twitter.com/mgsImrXeXv
O Times analisou imagens de três dias de quatro câmeras na Embaixada da Hungria, mostrando que Bolsonaro chegou na noite de segunda-feira, 12 de fevereiro, e partiu na tarde de quarta-feira, 14 de fevereiro. O ex-presidente pareceu ficar na embaixada durante os dois dias seguintes, mostrou a filmagem, acompanhado por dois seguranças e servido pelo embaixador húngaro e por membros da equipe. Bolsonaro, alvo de diversas investigações criminais , não pode ser preso em uma embaixada estrangeira que o acolhe, porque está legalmente fora do alcance das autoridades nacionais.
A estadia na embaixada sugere que o ex-presidente estava a tentar alavancar a sua amizade com um colega líder de extrema direita , o primeiro-ministro Viktor Orban da Hungria, numa tentativa de escapar ao sistema de justiça brasileiro enquanto enfrenta investigações criminais no seu país.
O Times verificou as imagens comparando-as com imagens da embaixada, incluindo imagens de satélite que mostravam o carro em que Bolsonaro chegou estacionado na garagem em 13 de fevereiro.
Um funcionário da embaixada húngara, que teve a identidade preservada, confirmou o plano de receber Bolsonaro. O advogado de Bolsonaro não quis comentar. A Embaixada da Hungria também não respondeu aos questionamentos do Times.
BOLSONARO E ORBAN
Ainda de acordo com a reportagem do Times, Bolsonaro e Orban mantêm um relacionamento próximo há anos, encontrando pontos em comum como dois dos líderes de extrema direita em nações democráticas. Bolsonaro chamou Orbán de seu “ irmão ” durante uma visita à Hungria em 2022.
Mais tarde naquele ano, o ministro das Relações Exteriores da Hungria perguntou a um funcionário do governo Bolsonaro se a Hungria poderia fazer alguma coisa para ajudar a reeleger Bolsonaro, de acordo com o governo brasileiro. resumo de seus comentários. Em dezembro, Bolsonaro e Orbán se reuniram em Buenos Aires na posse do novo presidente de direita da Argentina, Javier Milei . Lá, Orbán chamou Bolsonaro de “ herói ”.
A embaixada do Brasil em Buenos Aires, na Argentina, está promovendo o filme “Nada a Perder 2 – Não se Pode Esconder a Verdade”, continuação da cinebiografia do bispo Edir Macedo, criador da Igreja Universal do Reino de Deus e proprietário da rede Record de televisão, aliado do governo de Jair Bolsonaro.
De acordo com informações da Veja, o filme de Alexandre Avancini, que contou com uma verba de produção milionária, está em cartaz no país vizinho em 26 salas. No Brasil, o primeiro filme parece não ter feito tanto sucesso, já que várias salas ficaram vazias durante as exibições, mesmo aquelas cujos ingressos constavam como esgotados.
Ainda de acordo com a revista, a Argentina foi um dos primeiros alvos do projeto de internacionalização da Igreja Universal, nos anos 1990, quando o bispo enviou à capital do país pastores que dominassem o “portunhol” e restaurou cinemas decadentes de bairros populares em templos confortáveis.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Tá igual a mandacaru, que não dá sombra nem encosto".
Disse o senador Jaques Wagner (PT) rebateu as críticas feitas pelo o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) sobre a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.