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elke figueiredo schuster gordilho
À frente das decisões envolvendo o caso do deputado estadual Binho Galinha (PRD), a juíza Elke Figueiredo Schuster Gordilho foi removida da comarca de Feira de Santana para Salvador. A remoção, por critério de merecimento, foi autorizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em sessão realizada nesta quarta-feira (17).
Elke Figueiredo Schuster Gordilho era titular da Vara da Infância e Juventude e agora vai atuar na 41ª Vara de Substituições da capital baiana. A magistrada proferiu decisões no caso Binho Galinha como 2ª substituta da 1ª Vara Criminal da comarca de Feira.
Com a permuta, a Vara da Infância e Juventude de Feira passará para titularidade do juiz Fabio Falcão Santos, então juiz titular da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas também no município.
A última movimentação assinada pela magistrada e disponível no sistema do PJE é do dia 12 de abril, e se trata de um despacho ordenando o levantamento integral do segredo de justiça e sigilo do processo e de todas as cautelares correlatas, para integral conhecimento às partes e interessados; a expedição de novo mandado de citação do deputado - Kléber Cristian Escolano de Almeida - a ser cumprido a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) e que seja certificado nos autos do processo, o ajuizamento do pedido alienação antecipada de bens.
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Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"Grave erro histórico".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao criticar o mecanismo das emendas impositivas, um dos tipos de transferências de verbas federais feitas por parlamentares aos estados e municípios. Em declaração dada nesta quinta-feira (4), o petista definiu o modelo como uma "grave erro histórico", mas negou que o governo tenha um "problema" com o Congresso Nacional".
