Artigos
Caso Havaianas: discussão rasteira como um par de sandálias
Multimídia
André Fraga destaca importância da COP30 e explica papel do Brasil no debate climático global
Entrevistas
Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
eliminacao de processos
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), presidida pelo desembargador Ângelo Vita, eliminou 6.163 processos de defesa do consumidor. Os processos, contidos em 503 caixas-box, foram encaminhados para reciclagem.
Os autos foram relacionados no Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais 05/2024, de 1º de agosto deste ano.
A Corte afirma que a fim de prosseguir com a diminuição do acervo documental ao mínimo essencial, conforme a legislação vigente, a CPAD lançou, nesta quarta (9), o Edital de Eliminação de Documentos Judiciais 07/2024. Este visa eliminar 4.679 processos de direito do consumidor, alocados em 453 caixas-box, que tiveram o prazo de guarda vencido em até 45 dias da publicação do referido documento.
Interessados na preservação dos documentos devem encaminhar solicitações pelo e-mail [email protected]. Caso surja mais de um interessado, os autos originais serão entregues ao primeiro requerente, permanecendo os demais com cópias extraídas às suas expensas. Cabe destacar que os autos requeridos deverão ser retirados no prazo máximo de 30 dias, contado da confirmação de recebimento do aviso de sua disponibilização para retirada, ficando os não retirados sujeitos à fragmentação imediata.
Todos os editais de eliminação podem ser acessados pela página da CPAD no portal TJ-BA.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) fez a eliminação de 4.873 processos de Defesa do Consumidor relacionados no edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais 04/2024, de 26 de maio deste ano. O descarte ocorreu na última quinta-feira (29).?
A medida faz parte das ações coordenadas pela Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), presidida pelo desembargador Ângelo Vita, visando à redução do acervo documental da Corte ao mínimo essencial, conforme a legislação vigente.???
Seguindo os protocolos instituídos pelo edital, os processos eliminados, que estavam divididos em 539 caixas-box, foram reciclados em prol da diminuição de papéis descartados como resíduo sólido.???
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) eliminou 5.528 processos judiciais relacionados à defesa do consumidor. A ação, feita na terça-feira (25), foi regulamentada pelo edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais nº 03/2024.
Os processos foram distribuídos em 559 caixas-box e reciclados, em prol da diminuição de papéis descartados como resíduo sólido.
A medida faz parte das ações coordenadas pela Comissão Permanente de Avaliação Documental, presidida pelo desembargador Ângelo Vita, visando à redução do acervo documental da Corte ao mínimo essencial, conforme a legislação vigente.
Partes interessadas na preservação de autos devem encaminhar solicitações para o e-mail [email protected].
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reduziu o seu acervo, com a eliminação de cerca de 4.700 processos de defesa do consumidor. As ações estão relacionadas no edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais 01/2024.
Conforme o tribunal, os documentos serão reciclados em uma cooperativa. A medida, como explica a Corte, faz parte das ações coordenadas pela Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), presidida pelo desembargador Ângelo Vita, e visa a redução do acervo documental do TJ-BA ao mínimo essencial, conforme a legislação vigente.
Tanto o edital quanto a listagem de processos estão disponíveis na página da CPAD (clique para acessar), na aba Editais de Eliminação.
A Coordenação de Arquivo (COARQ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) fará a eliminação de 9.577 processos com seus anexos, apensos e recursos. Os autos judiciais serão eliminados após 45 dias da publicação do edital nº 001/2023, caso não haja oposição ou solicitação pelas partes.
A listagem de eliminação, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (20), já está disponível no site do TJ-BA. O documento é assinado pelo presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do?TJ-BA, desembargador Lidivaldo Reaiche.
Os processos tramitavam, por exemplo, em unidades de Capim Grosso, Presidente Jânio Quadros, Salvador, Santo Estévão, São Gonçalo dos Campos, Simões Filho e Teofilândia.
Em caso de dúvidas ou maiores informações, o interessado pode entrar em contato por meio dos e-mails: [email protected] [email protected].?????
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Bruno Reis
"Nós assumimos o compromisso com o trabalho decente no Carnaval, firmamos um pacto e resolvemos antecipar esses compromissos já aqui no Festival da Virada, que funciona como um teste. Está dando tudo certo. Vamos implementar o restaurante popular tanto no circuito do Campo Grande quanto no circuito Barra-Ondina, garantir transporte gratuito durante praticamente os dez dias de Carnaval, além de outras ações, como locais para banho, recarga de maquininha para Pix e todo o apoio aos catadores, para que possam trabalhar com dignidade, garantir o sustento de suas famílias e ter dias melhores".
Disse o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União) ao anunciar que a Prefeitura vai implantar restaurantes populares exclusivos para ambulantes durante o Carnaval de 2026, além de garantir transporte gratuito aos trabalhadores informais.
