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Artigos

Carlos Sérgio Falcão
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Foto: Acervo pessoal

O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz

O Brasil insiste em um modelo econômico perverso: em vez de enfrentar o crescimento descontrolado das despesas públicas, o governo busca equilibrar suas contas aumentando impostos. A cada dificuldade fiscal, surge uma nova proposta de tributação. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil ao investimento, ao empreendedorismo e à geração de riquezas.

Multimídia

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público
O titular da Secretaria de Governo (Segov) de Salvador, Cacá Leão, afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista ao Projeto Prisma, que o governo federal terá de arcar integralmente com os custos caso avance a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de oferecer transporte público gratuito aos finais de semana após a implementação da escala 5x2.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

eliminacao de processos

Mais de 6 mil processos de defesa do consumidor são descartados pelo TJ-BA; outros 4,6 mil também serão eliminados
Foto: TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), presidida pelo desembargador Ângelo Vita, eliminou 6.163 processos de defesa do consumidor. Os processos, contidos em 503 caixas-box, foram encaminhados para reciclagem.  

 

Os autos foram relacionados no Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais 05/2024, de 1º de agosto deste ano. 

 

A Corte afirma que a fim de prosseguir com a diminuição do acervo documental ao mínimo essencial, conforme a legislação vigente, a CPAD lançou, nesta quarta (9), o Edital de Eliminação de Documentos Judiciais 07/2024. Este visa eliminar 4.679 processos de direito do consumidor, alocados em 453 caixas-box, que tiveram o prazo de guarda vencido em até 45 dias da publicação do referido documento.  

 

Interessados na preservação dos documentos devem encaminhar solicitações pelo e-mail [email protected]. Caso surja mais de um interessado, os autos originais serão entregues ao primeiro requerente, permanecendo os demais com cópias extraídas às suas expensas. Cabe destacar que os autos requeridos deverão ser retirados no prazo máximo de 30 dias, contado da confirmação de recebimento do aviso de sua disponibilização para retirada, ficando os não retirados sujeitos à fragmentação imediata.   


Todos os editais de eliminação podem ser acessados pela página da CPAD no portal TJ-BA.  

Mais de 4,8 mil processos de defesa do consumidor são eliminados pelo TJ-BA
Foto: TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) fez a eliminação de 4.873 processos de Defesa do Consumidor relacionados no edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais 04/2024, de 26 de maio deste ano. O descarte ocorreu na última quinta-feira (29).? 

 

A medida faz parte das ações coordenadas pela Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), presidida pelo desembargador Ângelo Vita, visando à redução do acervo documental da Corte ao mínimo essencial, conforme a legislação vigente.??? 

 

Seguindo os protocolos instituídos pelo edital, os processos eliminados, que estavam divididos em 539 caixas-box, foram reciclados em prol da diminuição de papéis descartados como resíduo sólido.???

TJ-BA reduz acervo documental com eliminação e reciclagem de mais de 5 mil processos
Foto: TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) eliminou 5.528 processos judiciais relacionados à defesa do consumidor. A ação, feita na terça-feira (25), foi regulamentada pelo edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais nº 03/2024.  

 

Os processos foram distribuídos em 559 caixas-box e reciclados, em prol da diminuição de papéis descartados como resíduo sólido. 

 

A medida faz parte das ações coordenadas pela Comissão Permanente de Avaliação Documental, presidida pelo desembargador Ângelo Vita, visando à redução do acervo documental da Corte ao mínimo essencial, conforme a legislação vigente.

 

Partes interessadas na preservação de autos devem encaminhar solicitações para o e-mail [email protected].

Mais de 4 mil processos de defesa do consumidor são eliminados do acervo do TJ-BA
Foto: TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reduziu o seu acervo, com a eliminação de cerca de 4.700 processos de defesa do consumidor. As ações estão relacionadas no edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais 01/2024.

 

Conforme o tribunal, os documentos serão reciclados em uma cooperativa. A medida, como explica a Corte, faz parte das ações coordenadas pela Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), presidida pelo desembargador Ângelo Vita, e visa a redução do acervo documental do TJ-BA ao mínimo essencial, conforme a legislação vigente. 


Tanto o edital quanto a listagem de processos estão disponíveis na página da CPAD (clique para acessar), na aba Editais de Eliminação.

TJ-BA eliminará mais de 9,5 mil processos; edital já foi publicado
Foto: Reprodução

A Coordenação de Arquivo (COARQ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) fará a eliminação de 9.577 processos com seus anexos, apensos e recursos. Os autos judiciais serão eliminados após 45 dias da publicação do edital nº 001/2023, caso não haja oposição ou solicitação pelas partes.

 

A listagem de eliminação, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (20), já está disponível no site do TJ-BA. O documento é assinado pelo presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do?TJ-BA, desembargador Lidivaldo Reaiche.

 

Os processos tramitavam, por exemplo, em unidades de Capim Grosso, Presidente Jânio Quadros, Salvador, Santo Estévão, São Gonçalo dos Campos, Simões Filho e Teofilândia.

 

Em caso de dúvidas ou maiores informações, o interessado pode entrar em contato por meio dos e-mails: [email protected] [email protected].?????

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Enquanto uns vereadores lidam com o problema da falta, pra outros membros da gestão do Ferragamo ostentam. O próprio Ferragamo tem que achar um equilíbrio. Eu até entendo a necessidade de afago, mas às vezes não precisava de tanto. Já o Cacique ligou o modo #terrordoSudeste essa semana. E Pablo Trancabuzu encontrou uma alternativa pro trânsito da cidade, principalmente na chuva. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda

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O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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