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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

eletronicos sem nota fiscal

PRF apreende mais de 2,3 mil produtos sem nota fiscal; material estava em ônibus que passava por Seabra
Foto: Divulgação / PRF na Bahia

Mais de 2,3 mil produtos sem nota fiscal foram apreendidos no final da tarde deste domingo (23) em Seabra, na Chapada Diamantina. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o material estava em um ônibus que tinha saído de São Paulo (SP) com destino a Jaçana (RN).

 

Os policiais fiscalizavam o trecho quando pararam o veículo. Na vistoria ao compartimento de carga, os policiais encontraram diversas caixas com equipamentos eletrônicos, de informática, decodificadores de TV, cigarros eletrônicos e insumos, telefones celulares, entre outros produtos.

 

Os itens, em torno de 2,3 mil, não apresentavam nota fiscal. Ainda conforme a PRF, ficou configurado crime fiscal de descaminho e contrabando. O descaminho ocorre no ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de imposto pela entrada de mercadoria de origem estrangeira no país. Já o contrabando é a entrada de produtos proibidos no território brasileiro.

 

O material apreendido foi levado para a sede da Receita Federal, em Feira de Santana.

PRF apreende em 2 ônibus mais de 270 eletrônicos; casos ocorreram no Sudoeste baiano
Foto: Divulgação / PRF na Bahia

Mais de 270 eletrônicos sem nota fiscal foram apreendidos nesta quinta-feira (21) em duas ações em ônibus que passavam pela BR-116 de Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano.  O primeiro caso ocorreu em uma abordagem a um ônibus que tinha saído de São Paulo (SP) com destino a Jequié.

 

Na vistoria, a equipe localizou 191 cigarros eletrônicos de diversas marcas, 50 smartphones e 32 dispositivos eletrônicos. Nenhuma das mercadorias era acompanhada de documentação de origem ou documentação fiscal.

 

Em outro ônibus – São Paulo (SP) a Castro Alves, no Recôncavo – os agentes encontraram nove celulares sem notas fiscais. O Material apreendido foi encaminhado para a Receita Federal de Vitória da Conquista.

 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) constatou os crimes de contrabando e descaminho. O primeiro é referente à entrada de mercadorias proibidas no país. Já o segundo trata de itens que tem entrada permitida, mas precisa pagar tributos como condição.

PRF apreende 32 celulares e outros 200 eletrônicos sem nota fiscal em trecho da BR-116 de Conquista
Foto: Divulgação / PRF na Bahia

Uma carga com 32 celulares e outros 200 aparelhos eletrônicos sem nota fiscal foram apreendidos nesta terça-feira (15) em um ônibus que passava por um trecho da BR-116 de Vitória da Conquista, no Sudoeste. O flagrante ocorreu na altura do km 830 da rodovia quando o veículo foi abordado.

 

Na vistoria, os agentes encontraram entre as bagagens caixas com celulares e eletrônicos de última geração, sem o devido despacho aduaneiro. Ao todo, foram apreendidos 32 celulares e 200 aparelhos eletrônicos. Aos PRFs, o motorista do ônibus disse que as caixas foram embarcadas no estado de São Paulo e relatou que desconhecia o que tinha dentro delas.

 

O material apreendido foi levado para a Receita Federal de Vitória da Conquista. Não foi informada a medida tomada contra o condutor.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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