eleicoes em eunapolis

A prefeita de Eunápolis, na Costa do Descobrimento, Cordélia Torres (União) anunciou nesta terça-feira (3) a desistência da tentativa de reeleição neste ano. Torres postou um vídeo nas redes sociais, afirmando “que não foi compreendida” durante a gestão e que a população se deixou levar por “fake news”.

Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, Cordélia aproveitou para relatar ações dela à frente da prefeitura, como aumento de leitos no Hospital Regional, Casa de Partos, Recantos de Idosos, como serviços de infraestrutura, como pavimentação de mais de 80 ruas.

Com a desistência de Cordélia, seguem na disputa em Eunápolis os ex-prefeitos Robério Oliveira (PSD) e Neto Guerrieri (Avante), além de Isac da Katharina (PT), Jorge Firmino (Psol) e Marta (Novo).

Uma liminar deferida na tarde desta sexta-feira (23) concedeu a possibilidade de o ex-prefeito de Eunápolis, Neto Guerrieri, de concorrer na eleição deste ano. Com isso, o ex-gestor segue na disputa pela prefeitura da cidade.

A decisão do juiz Roberto Costa de Freitas Júnior suspende os efeitos da decisão da Câmara de Vereadores de Eunápolis que rejeitos as contas de Neto Guerrieri de 2015.

No pedido de liminar, a defesa de Neto Guerrieri alegou que o processo violou o direito de defesa dele, como não ter sido notificado pessoalmente nem informado sobre a sessão que culminaria na reprovação das contas.

O juiz considerou também que o não deferimento da liminar poderia causar prejuízo ao ex-gestor, já que as candidaturas devem ser julgadas pela Justiça Eleitoral até 20 dias antes das eleições.

No parecer do TCM-BA, que serviu de base para a rejeição das contas, o ex-prefeito teria descumprido a Lei de Responsabilidade Fiscal, além de omitir cotação de preços em licitações que totalizaram mais de R$ 25 milhões, além de falha na restituição de valores ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

O ex-prefeito de Eunápolis, na Costa do Descobrimento, é alvo do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pede o indeferimento da candidatura do mesmo. A ação contra Neto Guerrieri foi movida neste domingo (18) pelo promotor Rodrigo Rubiale e endereçada à 203ª Zona Eleitoral.

O motivo do pedido tem como base a rejeição das contas do ex-prefeito, referentes a 2015. As mesmas foram reprovadas em parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e pela Câmara de Vereadores, que tem a palavra final sobre esses casos, dois anos depois, já em 2017. Com isso, o candidato fica inelegível por oito anos.

Em junho passado, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Eunápolis, Roberto Freitas, negou um pedido de liminar apresentado por Guerrieri. A intenção era anular o ato da Câmara Municipal que rejeitou as contas de Guerrieri de 2015.

Já neste mês, o candidato recorreu da decisão, mas o pedido foi novamente negado pela desembargadora Maria de Fátima Carvalho, da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Conforme o parecer do TCM-BA, Neto Guerrieri teve as contas rejeitadas devido a descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, ausência de cotação de preços em licitações que totalizaram mais de R$ 25 milhões, e a falha na restituição de valores ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).